Federação Baiana de Triatlhon confirma nova prova para maio em Salvador

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A Federação Baiana de Triathlon (Febatri) acaba de confirmar mais uma competição para 2019, o Triathlon Piatã. A prova acontecerá no dia 19 de maio, no bairro de Piatã, em Salvador e contará com as provas de Sprint Triathlon (750m de natação + 20 km de ciclismo + 5 km de corrida), e Fast Aquathlon (1 km de corrida + 500m de natação + 1 km de corrida). Além dessas duas modalidades, terá a estréia da Categoria Militar e uma mini competição Kids (com acompanhamento dos pais ou responsáveis).

“A Febatri está muito feliz com a realização desta prova, que terá o apoio da Prefeitura Municipal de Salvador, além da Faculdade Batista Brasileira e Asics. Será uma competição de muito sucesso. O evento faz parte de um grande projeto da Federação para desenvolver o triathlon na Bahia”, comenta Cleber Castro, Diretor de Marketing da Febatri. (mais…)

AL-BA aprova redução de 90% em multas por atrasos do ICMS no refino do petróleo

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (9), por unanimidade, projeto do poder Executivo que prevê concessão de crédito presumido do ICMS para empresas que atuam na fabricação de produtos de refino do petróleo.

O texto prevê redução de 90% dos valores de multas por infrações e atrasos no pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A concessão valerá para contribuintes que desempenham atividades de refino de petróleo e de gás natural.

A lei ainda concede remissão de 50% dos créditos tributários do ICMS e redução dos honorários advocatícios de até 10% quando inscritos em dívida ativa e ajuizada.

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Rui Costa sanciona primeiro projeto de lei aprovado na AL-BA este ano

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), sancionou nesta quarta-feira (10/04), o primeiro projeto de lei do ano aprovado na Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA) este ano. O texto dispõe sobre o quadro de pessoal da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). O governador tinha enviado o projeto ainda na legislatura passada, no dia 3 de dezembro de 2018.

“As alterações almejadas trarão maior segurança jurídica ao regulamentar especificamente o quadro de pessoal, que passará a ser constituído de empregos públicos providos por meio de concurso público de provas ou de provas e títulos; cargos em comissão de livre nomeação e exoneração; e funções de confiança”, disse Rui.

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Encontro reúne educadores dos Núcleos Territoriais de SAJ, Amargosa e Valença

Imagem Ilustrativa | Foto: Divulgação

Gestores, professores e coordenadores pedagógicos dos Núcleos Territoriais de Santo Antônio de Jesus, Amargosa e Valença estão reunidos, nesta quarta-feira (10/04), para a construção colaborativa do Plano de Formação Continuada dos Profissionais da Educação.

Promovido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, por meio do Instituto Anísio Teixeira e da Superintendência de Políticas para a Educação Básica, o encontro acontece no salão paroquial da Paróquia Santo Antônio, em Santo Antônio de Jesus (BA), localizado na Praça Padre Mateus.

De acordo com a diretora-geral do Instituto Anísio Teixeira, Cybele Amado, esta é uma etapa de mobilização e sensibilização. “Essa é uma proposta de construção coletiva, que envolve as equipes técnicas da Secretaria da Educação, dos Núcleos Territoriais de Educação, gestores escolares, professores e coordenadores pedagógicos”, afirma a gestora.

Outros oito encontros para a construção do plano serão realizados nos polos formativos, alcançando todos os Territórios de Identidade. Os próximos serão em Itabuna, dia 12/04, e em Vitória da Conquista, dia 16/04.

Editado por Tribuna do Recôncavo | Fonte: Ascom IAT

Belo Campo: Duas toneladas de carne imprópria para consumo são apreendidas

Cerca de duas toneladas de carne imprópria para consumo foram apreendidas, em Belo Campo, município do sudoeste da Bahia, na segunda-feira (08/04). O alimento foi apreendido no mercado municipal e em outro estabelecimento da cidade.

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) informou que a carne era de abate clandestino, além de ser vendida estragada para a população. A apreensão resultou de uma operação realizada pela Adab, com apoio da Polícia Militar, Vigilância Sanitária e Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Ainda de acordo com a publicação, os agentes fiscalizaram 33 açougues e dois supermercados da região. Os estabelecimentos deverão corrigir as irregularidades no prazo de 30 dias.

Fonte: G1 | Redação: Bahia Noticias

Ações prioritárias da área de Administração Penitenciária são debatidas na Seplan

Foto: Divulgação/Seplan

As ações prioritárias da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) foram debatidas, nesta terça-feira (09), entre os secretários estaduais do Planejamento, Walter Pinheiro, e da Seap, Nestor Duarte, na sede da Secretaria do Planejamento, no Centro Administrativo da Bahia. Entre as prioridades apontadas para a pasta, destaque para a criação da Escola Penitenciária, aquisição de novos veículos-celas e ambulâncias, além de melhoria na infraestrutura física do sistema penitenciário.

“O processo de discussão com as secretarias é no sentido de a Seplan colaborar num esforço de completar a questão das prioridades que vão compor o anexo de metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias e a preparação para o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, mas a coisa mais importante é como vamos ajudar as secretarias nessa compatibilização do que é pra ser cumprido do ponto de vista de meta para o ano de 2019 e as próprias execuções que envolvem o Plano de Governo, ou seja, que foi apresentado pelo Governador Rui Costa no processo eleitoral de 2018, que compõem agora o novo Plano de Governo pra esse Governo que iniciou em 1º de janeiro de 2019”, destacou Pinheiro.

Ainda segundo o secretário do Planejamento, a pasta de Administração Penitenciária e Ressocialização vem tendo uma gestão eficiente na Bahia. “Esta é uma área extremamente sensível e Nestor Duarte e sua equipe desenvolvem um belo trabalho à frente da Secretaria. Então, portanto, é necessário que nós aportemos mais ajuda ainda, no sentido desse trabalho melhorar cada vez mais”, ressaltou. (mais…)