Foi dada a largada nesta segunda-feira, dia 29, para a escolha dos novos membros do Colegiado Escolar na rede estadual de ensino. As eleições, que seguem até sexta (2), acontece nos colégios da capital e interior.

Com a missão de contribuir para a gestão democrática e participativa das escolas e visando a união de todos pela melhoria da educação pública, o Colegiado Escolar é composto por representantes dos estudantes, professores, funcionários e das famílias, para um mandato de dois anos.

O Colegiado Escolar garante a gestão democrática do ensino público na concepção, na execução, no controle, no acompanhamento e na avaliação dos processos administrativos e pedagógicos da ação educativa, através da participação da comunidade escolar e local. (mais…)

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) criticou as declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, que afirmou que apenas “veganos que comem só vegetais” se preocupam com a questão ambiental.

“Bolsonaro tem mentalidade e pensa estar na idade média, ou da pedra. Um estúpido que, além de envergonhar o povo brasileiro, faz nosso Brasil regredir como nunca se imaginou. Mas estamos aqui para, de mãos dadas, resistir, lutar e derrotar essa regressão!”, no Twitter na manhã deste domingo (28).

Bahia.ba

Secretários de Comunicação dos estados do Nordeste se reuniram neste domingo (28), no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (Cab), para apresentar ideias e propostas sobre comunicação digital e analógica para a região.

Anfitrião do evento, o secretário de comunicação da Bahia, André Curvello, afirmou que o encontro “consolidou a comunicação como estrutura fundamental para concretização das estratégias e parcerias do Consórcio Nordeste”, entidade que reúne todos os estados nordestinos e da qual o governador Rui Costa é o presidente.

Para o secretário de Imprensa de Pernambuco, Eduardo Machado, o diálogo aproxima os Estados. “O consórcio entre os Estados está se consolidando e ganhando cada vez mais repercussão e importância nacional, e esse ambiente no qual podemos debater estratégias é muito importante já que faz com que os secretários e suas equipes de comunicação estejam integrados, trocando ideias e experiências.” (mais…)

A Procuradoria-Geral da República (PGR), através da sua procuradora-geral, Raquel Dodge, ajuizou três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis estaduais que autorizam o comércio e o consumo de bebida alcoólica em estádios de futebol. As ADIs questionam as leis nos estados de Mato Grosso, Ceará e Paraná. Outras ações desse tipo contra normas de Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia já tramitam no STF.

Com base na Constituição Federal, Raquel Dodge argumenta que a competência para legislar sobre consumo e desporto é concorrente, cabendo à União criar normas gerais sobre a matéria. Os estados e o Distrito Federal podem apenas editar normas complementares.

A Lei 10.671/2003 (Estatuto do Torcedor), editada pela União, proíbe expressamente o porte de bebidas alcoólicas em eventos esportivos em todo o território nacional. Segundo a procuradora-geral, a medida visa ampliar a segurança de torcedores e também proteger os cidadãos nas imediações dos eventos e nos locais de fluxo de torcedores, usuários do sistema de transporte público, prestadores de serviços e comerciantes envolvidos com os espetáculos. (mais…)

O governador Rui Costa encaminhou para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um pedido para autorizar o Poder Executivo a contratar um empréstimo no valor de 40 milhões de dólares, ou R$ 150,8 milhões, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O requerimento tenta captar para a Bahia recursos para o financiamento do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal (Profisco II/BA).

Em mensagem encaminhada ao Legislativo, o governador argumenta que busca “melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal, visando incrementar a receita própria do Estado, aumentar o controle sobre o gasto público, prover melhores serviços ao cidadão, bem como assegurar a continuidade dos processos de modernização da Administração Pública Estadual”. Rui Costa pediu “regime de urgência” na tramitação do projeto.

Apesar da arrecadação baixa, o estado tem movimentado as contas públicas. Recentemente o governador garantiu a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as companhias aéreas (lembre aqui) e sancionou um projeto de lei que autoriza a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) a contrair um empréstimo de R$ 260 milhões com o banco alemão KFW Entwicklungsbank (saiba mais aqui). Nesta sexta-feira (26), em Itabuna, o gestor voltou a cobrar uma dívida do governo federal de R$ 500 milhões, assumidos pelo estado.

Bahia Noticias