Categoria: Bahia

Estado convoca mais de 300 estudantes para o Programa Partiu Estágio

1 de agosto de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Saeb), realiza novas convocações para o Programa Partiu Estágio na próxima sexta-feira (2). São 294 estudantes selecionados para o edital de número 001 (lançado em janeiro deste ano) e 11 para edital de número 002, publicado em março para reforço escolar na rede estadual de ensino.

Os 305 estudantes receberão a convocação por e-mail, o mesmo cadastrado no sistema de inscrição do programa. A lista com os nomes dos selecionados também estará disponível para visualização na sexta-feira, no site da Saeb: www.saeb.ba.gov.br

Os selecionados do edital 001 terão 10 dias úteis para apresentar a documentação exigida, enquanto os selecionados do edital 002 terão 12 dias úteis. A vaga de estágio é garantida apenas com a entrega de toda documentação exigida, dentro do prazo regulamentar. Quem não entregar toda a documentação ou não se apresentar dentro do período estipulado, perderá a vaga. (mais…)

Estado divulga resultados da prova de título e perícia médica do concurso para Polícia Civil

1 de agosto de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O Governo do Estado publica nesta quarta-feira (31) o resultado provisório da prova de títulos e o resultado provisório da perícia médica de candidatos que se declararam deficientes, etapas que integram o concurso público para ingresso na Polícia Civil baiana.

As publicações poderão ser consultadas no Diário Oficial do Estado (DOE); no site da organizadora do concurso: www.vunesp.com.br; e no Portal do Servidor: www.portaldoservidor.ba.gov.br.

Lançado em 2018, o concurso público é realizado de forma conjunta pela Secretaria da Administração (Saeb) e pela Polícia Civil da Bahia.

O certame está seguindo o novo cronograma, publicado no DOE do dia 8 de fevereiro, com divulgação do resultado final e da homologação dentro do prazo previsto. Com isso, a Acadepol irá convocar os aprovados para o curso de formação.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fonte: Ascom/ Saeb

Salvador: Tarde das Pretas reúne mulheres negras trans, travestis e lésbicas

1 de agosto de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O Casarão da Diversidade, no Centro Histórico de Salvador, recebeu a primeira edição do ‘Tarde das Pretas’, nesta quarta-feira (31), quando foram discutidas questões relacionados ao protagonismo das mulheres negras lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis. O encontro, promovido pela Coordenação de Políticas LGBT da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), é também uma referência ao Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, comemorado no último dia 25.

A programação do evento foi formatada com rodas de diálogos, palestras, intervenções poéticas e artísticas. A coordenadora da Casa Aurora, primeiro Centro de Cultura e Acolhimento da comunidade LGBTQ+, Selena Ramos, ressaltou a contribuição de iniciativas como o ‘Tarde das Pretas’.

“ É importante que as mulheres pretas, no momento político que estamos vivendo, possam se unir e se encontrar para desenvolver estratégias de sobrevivência e ascensão. O evento ocorre nesse sentido de articulação e contribuição”, disse Ramos.

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TRE vai realizar mutirão para acelerar recadastramento biométrico no interior

1 de agosto de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai realizar, entre os dias 10 e 18 de agosto, mutirões de atendimento para acelerar o recadastramento biométrico em cidades do interior do estado.

Os primeiros municípios serão Brotas de Macaúbas, Ipupiara, Itaguaçu da Bahia e Capela de Alto Alegre. As localidades contempladas têm registrado baixos índices de comparecimento da população. Os postos e cartórios eleitorais das cidades beneficiadas vão atender das 8h às 18h, de segunda a sexta. Aos sábados e domingos o atendimento será das 8h às 16h.

Outras cidades serão escolhidas. Cerca de 281 municípios estão em fase obrigatória de recadastramento biométrico; 41 delas deverão concluir o processo já no próximo dia 31 de outubro. Já outras 240 cidades têm até 18 de fevereiro de 2020 para finalizar a revisão.

Bahia Noticias

Vitória da Conquista começa a monitorar presos em regime semiaberto

1 de agosto de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Alfredo Matos / Ascom Susipe/ Data: 02.01.2017/ Belém – Pará

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) implantaram nesta terça-feira (30) o sistema de monitoramento de presos em regime semiaberto na cidade de Vitória da Conquista, no Centro Oeste baiano. O município é o segundo do interior do estado a receber a tecnologia, o primeiro foi Juazeiro.

O controle dos presos será feito por meio de tornozeleiras eletrônicas, que envia as informações do usuário para Central de Monitoramento, que acompanha todos os deslocamentos. Atualmente, cerca de 34 detentos estão sendo beneficiados pelo regime semiaberto domiciliar. Eles já possuem carta de emprego e autorização judicial da Vara da Execução Penal da Comarca de Conquista.

O projeto conta com a parceria da Secretaria da Segurança Pública da Bahia, do Ministério Público do Estado da Bahia, Defensoria Pública do Estado da Bahia e da Ordem dos Advogados do Brasil. Até o fim do ano, estima-se que 1.200 equipamentos estejam em uso no estado, reduzindo a superlotação nos presídios.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fonte: Bahia Noticias

Coronel diz que projeto de reforma tributária na Câmara prejudica estados nordestinos

31 de julho de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Sandra Travassos/ AL-BA

Decidido a apresentar uma Proposta de Emenda Complementar (PEC) de reforma tributária no Senado, Angelo Coronel (PSD) acredita que o seu projeto é melhor que o texto em trâmite na Câmara dos Deputados pois mantém os impostos estadual e municipal. Ele apresentou o projeto aos governadores do Nordeste, que devem lhe devolver com sugestões para que ele apresente no Congresso na próxima terça-feira (6).

“O projeto do Baleia [Rossi, relator do texto na Câmara] prejudica os estados nordestinos porque a partir do momento que você tira o poder dos governadores administrarem sua própria receita direta, que é o ICMS, como é que o governo vai atrair investimentos, vai atrair indústria se ele não pode dar incentivo fiscal?”, questiona o senador, de maneira retórica. “O projeto do Baleia Rossi e do Hauly [economista] não contempla isso, só beneficia os estados do Sul”, critica em entrevista ao Bahia Notícias durante a inauguração da Policlínica Regional de Saúde, em Juazeiro, na manhã desta terça-feira (30).

O projeto de Coronel visa a manutenção do ISS, recolhido pelas prefeituras, e do ICMS, recolhido pelos estados, mas sugere a junção de todos os impostos federais em um único, apelidado por ele de IBR, Imposto Brasil. Sua ideia é estabelecer ainda a repatriação do IBR, com a destinação de 53% dos recursos para estados e municípios (saiba mais aqui). “Porque com isso a gente faz o pacto federativo. Hoje, o governo federal arrecada, da sua receita, 42% de taxas e contribuições e não passa um real para estados e municípios”, defende o parlamentar. (mais…)