A Sociedade Brasileira de Infectologia emitiu uma nota informativa nesta quinta-feira, dia 17, avaliando que a nova variante de interesse (EG.5) monitorada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ainda não modificou o cenário epidemiológico no Brasil. Apesar disso, a entidade pede que as autoridades sanitárias reforcem a vigilância genômica dos casos sintomáticos de covid-19, para que qualquer mudança de cenário seja detectada precocemente.

Essa vigilância é feita com o sequenciamento genético das amostras positivas do coronavírus SARS-CoV-2 coletadas nos testes RT-PCR, e permite identificar quais variantes estão circulando no país e mudanças nesse cenário.

A nota informativa foi assinada pelo presidente da SBI, o infectologista Alberto Chebabo, que salienta que a nova variante ainda não foi detectada no Brasil, mas pode já estar circulando de forma silenciosa, devido ao baixo índice de coleta para análise genômica no país. (mais…)

Uma instrução normativa da Receita Federal, publicada nesta quarta-feira, dia 16, no Diário Oficial da União, inclui débitos tributários vencidos até o dia 30 de maio no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert-Saúde). A medida vale para santas casas, hospitais e entidades beneficentes da área de saúde.

A norma renova o prazo para adesão ao Pert-Saúde até o dia 30 de agosto próximo, para que as instituições possam liquidar débitos de natureza tributária de forma parcelada, em até 60 prestações para débitos previdenciários, e 120 para débitos de outros tipos de tributo. O último prazo acabou em agosto do ano passado.

A medida possibilita o parcelamento, inclusive, de débitos anteriores rescindidos, em discussão administrativa, ou judicial e também provenientes de lançamento de ofício. Com a abertura de um novo prazo, os hospitais e instituições beneficentes também poderão também migrar os débitos de outros programas de regularização tributária para o Pert-Saúde.

Para aderir ao programa, a instituição precisa protocolar requerimento no site no Portal do Centro Virtual de Atendimento (Portal e-CAC) da Receita Federal.

Fonte: Agência Brasil.

O governo de São Paulo decretou estado de emergência para tentar conter a cadeia de transmissão de gripe aviária no estado. A medida vale por 180 dias e foi implementada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento em atendimento a um pedido do governo federal.

Em nota, a pasta esclarece que com a declaração de estado de emergência, simplifica-se a formalização de providências em relação a ações de prevenção e controle da doença, enquanto o estado de emergência vigorar. Até o momento, de acordo com a secretaria, o estado de São Paulo contabilizou 13 casos de gripe aviária, todos detectados em aves silvestres, em oito municípios. São eles: Caraguatatuba, Guarujá, Itanhaém, Praia Grande, Santos, São Sebastião, São Paulo e Ubatuba.

A Secretaria de Agricultura destaca que o consumo de aves e ovos não transmite a doença e que se deve manter cuidado no contato com os animais. “Aves doentes ou mortas não devem ser manipuladas sem a utilização de equipamento de proteção individual, e a Defesa Agropecuária deve ser acionada imediatamente caso ocorra suspeita da doença ou identificação de aves mortas”. (mais…)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) criou a Câmara Técnica de Registro de Medicamentos (Cateme). A proposta é, por meio de estudos técnicos, emitir recomendações sobre o registro de remédios e produtos biológicos, “servindo como fonte de orientação técnica e de evidências científicas” para auxiliar nos processos de registro e de pesquisas clínicas. 

Em nota, a agência informou que a câmara técnica também deve contar com grupos de trabalho responsáveis por desenvolver discussões sobre temas mais específicos e relativas ao registro de medicamentos e produtos biológicos, que poderão contar, inclusive, com a participação de convidados.

“A Cateme amplia a participação social no processo decisório da Anvisa, possibilitando uma discussão qualificada com os segmentos da sociedade civil interessados no acesso da população a medicamentos e produtos biológicos”, destacou a Anvisa. (mais…)