A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto do Executivo que altera o quadro de vagas de carreira de professores nas universidades estaduais. A matéria que deve permitir até 900 promoções, foi um dos acordos entre governos e professores que possibilitou o fim da última greve das estaduais. A matéria foi aprovada por unanimidade A sessão desta tarde também marcou a apreciação de dois projetos enviados pelo Ministério Público (MP-BA), que transformam cargos do órgão.

Com a aprovação ficam transformados os cargos de Promotor de Justiça criadas pelo art. 2º da Lei nº 11.639 de 18 de janeiro de 2010 para atuação em Promotoria de Justiça Especializada em Combate à Sonegação Fiscal. A alteração impactará os promotores com sede nas Comarcas de Alagoinhas, Guanambi, Irecê, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas, em cargos de Promotor de Justiça de entrância final, nas Comarcas de Camaçari, Eunápolis, Guanambi, Feira de Santana, Juazeiro e Vitória da Conquista com atribuições e a serem definidas na forma do art. 21, inciso VIII, da Lei Complementar nº 11 de 18 de janeiro de 1996.

Ainda fica alterado no quadro geral do Ministério Público, 33 cargos de Promotor de Justiça de Entrância Inicial em 15 cargos de Promotor de Justiça de Entrância Intermediária e 14 cargos de Promotor de Justiça de Entrância Final. As promotorias de Justiça criadas ou transformadas pelos projetos de lei serão instaladas por ato do Procurador-Geral de Justiça. As propostas foram aprovadas pelos deputados por unanimidade.

Bahia Noticias

A travessia de lanchas entre Salvador e Mar Grande entrou, nesta quarta-feira (7), no terceiro dia de suspensão. O mar agitado e ventos fortes na capital baiana não oferecem condições adequadas e seguras para navegação.

O sistema está sem funcionar desde às 8h30 da última segunda-feira (5). As escunas de turismo que fazem o passeio pelas ilhas da Baía de Todos-os-Santos também não operaram nesta quarta.

A travessia Salvador-Morro de São Paulo operou com conexão em Itaparica e os catamarãs da linha de Morro de São Paulo partiram do Terminal Náutico da Bahia com destino a Itaparica, de onde os passageiros seguiram, via terrestre, até a Ponta do Curral, em Valença, e de lá atravessaram para o Morro.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fonte: Bahia.ba

Mais de sete mil eleitores do município de Wenceslau Guimarães poderão ter seus títulos cancelados. Na cidade, que está em fase de revisão biométrica obrigatória, 7.199 cidadãos ainda não atenderam a convocação da Justiça Eleitoral.

Conforme o TRE baiano, a suspensão do documento provoca outras diversas penalidades, a exemplo do impedimento de tirar passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargo público e ter acesso a programas sociais. O prazo para regularização é 18 de fevereiro de 2020.

Em Wenceslau Guimarães, dos 15.713 eleitores convocados, apenas 8.514 (54,18%) realizaram a coleta dos dados. No decorrer deste ano, o TRE da Bahia realizou uma série de audiências públicas para alavancar o recadastramento eleitoral em 24 municípios do estado. O objetivo é realizar as Eleições Municipais de 2020 com eleitorado 100% biometrizado. (mais…)

O governador Rui Costa (PT) sancionou duas leis voltadas à proteção das mulheres na Bahia. Ambas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) e estão em vigor a partir desta quarta-feira (7).

Uma das leis dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas contendo, de forma legível e aparente ao público, a lei federal nº 13.718/2018 em diversos espaços e meios de transporte, com o objetivo de combater a importunação sexual contra mulheres. As placas também devem indicar o Disque 180 para denúncia das violações.

Segundo o governo, a obrigatoriedade é válida para trios, camarotes, restaurantes, bares, boates e casas de show, além de meios de transporte intermunicipal, hidroviário, rodoviário e metroviário. O descumprimento da lei implicará em multa, que será revertida para ações da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). (mais…)

A construção do Museu do Bahia na Arena Fonte Nova vai passar pelas mãos da própria torcida. Nos últimos dias, o clube lançou uma campanha para recompensar os tricolores que colaborem financeiramente com a obra. Uma camisa especial do museu, nome em uma parede de estrelas ou uma foto na “sala dos ex-votos” são opções.

“Mais do que o recurso que venha do torcedor, a colaboração de cada um mostra o projeto coletivo. Esse projeto ultrapassa gestões e vai se perpetuar no clube. Daí a nossa ideia de que cada um coloque o seu nome lá dentro. Lançamos formas de doação que vão de 25 até 400 reais”, disse o presidente Guilherme Bellintani, em entrevista ao Bahia Notícias.

De acordo com o mandatário do clube, as obras estão em fase de produção do conteúdo do museu, localizado no mirante da Arena Fonte Nova. A obra deve ser entregue em dezembro. (mais…)