Deputados aprovam lei que proíbe cursos de saúde à distância na Bahia

Os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta terça-feira (3), um projeto de lei que proíbe o funcionamento de cursos de nível médio, técnico e superior voltados à formação de profissionais da área de saúde cuja carga horária de ensino à distância (EAD) seja superior a 20% da totalidade do curso.

Caso seja sancionada pelo governador, a lei determina um prazo de 180 dias para adequação das instituições de ensino. O projeto foi de autoria do deputado estadual Tiago Correia (PSDB).

Na hipótese de descumprimento, a lei prevê multa para instituição de ensino no valor de quinhentas vezes a Unidade Padrão Fiscal do Estado da Bahia e a restituição dos valores recebidos de cada aluno na matrícula, acrescido em multa de 100%.  A proposta foi aprovada por unanimidade dos parlamentares com abstenção de Zé Raimundo (PT).

Bahia Noticias

Após morte de bebês em SP, Bahia reforça alerta sobre vacinação contra sarampo

Foto: Tânia Rego/ Agência Brasil

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) fez um alerta para que todos os baianos com viagem marcada para o estado de São Paulo sejam vacinados contra o sarampo. A medida foca naqueles viajantes que nunca foram imunizados ou que tenham esquema vacinal incompleto, principalmente crianças.

O alerta foi dado nesta terça-feira (3), por causa da grande incidência de casos da doença no estado de São Paulo, que concentrar 99% dos casos confirmados de sarampo no Brasil e já confirmou três mortes em decorrência da doença.

Ainda segundo a Sesab, as pessoas que retornaram, nos últimos 30 dias, do estado paulista ou destinos internacionais com risco aumentado para o sarampo, deve ficar alertas caso apresentem febre e manchas vermelhas pelo corpo, acompanhado de tosse e/ou coriza e/ou conjuntivite. Caso isso aconteça, eles devem procurar uma unidade de saúde para atendimento imediato. (mais…)

Governador recebe empresa chinesa interessada na Ponte Salvador-Itaparica

Foto: Camila Souza/ GOVBA

A empresa chinesa Sichuan Road and Bridge Group (SRBG) confirmou, na tarde desta terça-feira (3), o interesse em participar da licitação para construção da Ponte Salvador-Itaparica, que será lançada no próximo dia 16. O assunto foi discutido com o governador Rui Costa durante reunião realizada na Governadoria, em Salvador. Nesta quarta-feira (4), o presidente e membros da diretoria executiva da empresa irão sobrevoar a ilha de Itaparica para conhecer melhor a área.

Para o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, o interesse demonstrado pela empresa cria boas expectativas para o leilão, marcado para novembro, na Bolsa de Valores de São Paulo. “Esse é o quarto consórcio que mostra interesse em construir a nossa ponte e isso mostra a força de nosso projeto. Essas empresas vão concorrer e que vença a que oferecer as melhores condições para a Bahia. É uma obra que irá trazer benefícios maravilhosos para nosso estado”, afirmou Leão.

Na reunião foram abordados aspectos técnicos e o potencial do empreendimento. “A SRBG é uma das maiores referências na construção de pontes em todo mundo. Eles nos apresentaram a experiência deles construindo pontes em diversas partes da Europa e Ásia. A empresa já tinha nos contatado antes, mas, desta vez, o presidente veio liderando a comitiva, mostrando o forte interesse em participar da nossa licitação”, acrescentou o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster.

Reportagem: Tácio Santos/ GOVBA

Torna-se obrigatória na Bahia coleta de remédios e cosméticos vencidos em farmácias

Imagem Ilustrativa | Imagem de Valeria GB por Pixabay

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na tarde desta terça-feira (3) um projeto de lei que obriga farmácias e drogarias do estado a manterem recipientes destinados a coleta de medicamentos e cosméticos vencidos, como também insumos farmacêuticos.

O texto elaborado pelo deputado Targino Machado (DEM) prevê que o recipiente para coleta deverá ser de material impermeável e com abertura superior, a fim de garantir os depósitos dos materiais com segurança. O recipiente deverá ficar em local visível e de fácil acesso, acompanhado de cartaz informando a importância do descarte dos citados materiais.

Os resíduos que forem recolhidos devem ser acondicionados em caixas, também impermeáveis, com lacre assinado pelo farmacêutico responsável pelo estabelecimento. O material recolhido deverá ser encaminhado a instituições que possuam planos e programa de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.       (mais…)

Produtores debatem revitalização do cultivo do cacau na Bahia

Foto: Sidney Oliveira/ Fotos Públicas

A Cacauicultura Baiana, Seus Potenciais e suas Demandas foi o tema da audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa da Bahia. Proposto pelo deputado Sandro Regis (DEM) e promovido pela Comissão de Agricultura e Política Rural, o debate abriu espaço e emprestou apoio aos cacauicultores baianos.

Segundo dados apresentados na reunião, o Brasil é o maior produtor do mundo em tecnologia para o cacau. A cultura é a quarta do Estado. Mas os produtores continuam enfrentando problemas que carecem de soluções urgentes para que “o setor voe”, como acreditam os cacauicultores que têm feito a produção aumentar em todo o país, especialmente na Bahia.

Apesar de toda a crise enfrentada pelo setor desde a década de 70, quando a lavoura de bruxa quase dizimou todas as plantações, e a falta de apoio estatal, o cacau ainda tem relevância econômica para a Bahia. Foi o que afirmou o presidente da Câmara Setorial do Cacau e vice-presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado (Faeb), Guilherme Moura. (mais…)

Princípio de incêndio deixa parte de campus da Ufba sem energia

Foto: Pexels

Um princípio de incêndio deixou a Universidade Federal da Bahia (Ufba), em Salvador, na campus de Ondina, sem energia na noite desta terça-feira (3). O fogo atingiu uma subestação que dá energia a grande parte do local.

Equipes do Corpo de Bombeiros e da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) estiveram no local para fazer um rescaldo das chamas.  Segundo alunos, as atividades no campus afetado foram suspensas.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias