Câmara aprova projeto que institui pensão a filhos de vítimas de feminicídio

Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, dia 9, em sessão deliberativa virtual, proposta que institui uma pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O texto segue para análise do Senado.

A pensão, no valor de um salário mínimo (R$ 1.320), será destinada ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou menor do que 25% do salário mínimo, o equivalente a R$ 330). O benefício será encerrado caso o processo judicial não comprove o feminicídio.

O projeto é de autoria das deputadas Maria do Rosário – PT/RS Rejane Dias (PT/PI), Professora Rosa Neide (PT/MT), Gleisi Hoffmann (PT/PR), Natália Bonavides (PT/RN), Luizianne Lins  (PT/CE), Benedita da Silva (PT/RJ), Erika Kokay (PT/DF). A iniciativa foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), ao Projeto de Lei 976/22, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outras sete parlamentares do PT.

Conforme o texto aprovado, a pensão especial, ressalvado o direito de opção, não será acumulável com quaisquer outros benefícios previdenciários e deverá ser paga até que filhos ou dependentes completem os 18 anos de idade. Na eventual morte de um dos beneficiários, a cota deverá ser revertida aos demais. O impacto orçamentário e financeiro foi estimado em R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025.

Metro1

Poções: Quatro mulheres são denunciadas por abandonar pai idoso e com deficiência

Imagem Ilustrativa by Sabine van Erp from Pixabay

Quatro mulheres foram acusadas de abandonar o pai delas, idoso e com deficiência, em Poções, no Sudoeste baiano. A denúncia foi feita pela 3ª Promotoria de Justiça, com sede na cidade.

Conforme o promotor Ruano Fernando Leite, autor da denúncia, as mulheres cometeram crime previsto no Estatuto do Idoso ao abandonar o pai em uma instituição de longa permanência [IPL] em junho do ano passado. O promotor apontou que mesmo sendo “obrigadas por lei a amparar e prover as necessidades do pai na velhice”, conforme a Constituição Federal, as mulheres o abandonaram.

Elas foram notificadas para informar as providências tomadas para o retorno do pai para casa e foram advertidas sobre as consequências legais da omissão. No entanto, acrescentou o promotor, elas não apresentaram argumentos para demonstrar a impossibilidade do grupo familiar acolher o idoso e preferiram mantê-lo na instituição.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

Governo Federal lança plataforma Mãos à Obra e anuncia reajuste da merenda escolar

Foto: Geraldo Carvalho

Em uma apresentação para prefeitos e dirigentes de entidades municipalistas nesta sexta-feira, 10/3, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança a plataforma Mãos à Obra, voltada para mapear o conjunto de obras que estão paralisadas no país e que necessitam ser retomadas. O evento será a partir das 15h, no Salão Leste do segundo andar do Palácio do Planalto.

A definição das demandas para a plataforma será feita por gestores locais, que serão responsáveis por alimentar a base de dados do Mãos à Obra. As prioridades são equipamentos de Saúde, Educação, Esporte, Cultura, além de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Os gestores terão até 10 de abril de 2023 para incluir as informações.

No mesmo evento, o presidente Lula vai anunciar o reajuste nos valores repassados pela União a estados e municípios para garantir qualidade à merenda escolar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). (mais…)

Uauá: Bairros convivem com falta de água há quase 1 mês e aulas são suspensas

Imagem de Susanne Jutzeler, Schweiz, da Pixabay

Pelo menos três bairros de Uauá (BA), no Sertão do São Francisco, convivem com a falta de água. Moradores relatam que estão há quase um mês com o problema. Para minimizar a situação, eles têm recorrido à compra de água para tarefas como cozinhar, tomar banho e lavar louça. As aulas nas escolas das localidades também foram suspensas. O fato ocorreu nos bairros da Vila do Gomes, Alto do Conselheiro e Populares.

Em resposta ao problema, a Embasa afirmou que no dia 28 de fevereiro houve uma parada programada na distribuição da água bruta, que é de responsabilidade de uma mineradora da cidade. A empresa disse ainda que os reflexos dessa parada impactaram de forma severa no abastecimento de água na sede do município, uma vez que o sistema opera no limite da capacidade.

Ainda segundo a Embasa, a solução definitiva será feita com a conclusão do novo sistema, com captação do município de Canudos, na mesma região. No entanto, o prazo para a obra não foi informado.

Fonte: TV São Francisco via Bahia Noticias

VITOR AZAMBUJA FALOU SOBRE COMO PREPARAR AS CRIANÇAS DESDE CEDO PARA AS PROFISSÕES DO FUTURO

O convidado da LIVE Tribuna ON da quinta-feira, dia 09/03/2023, foi o publicitário Vitor Azambuja, o qual é sócio e diretor criativo do programa De Criança Para Criança. Vitor abordou o tema: Como preparar as crianças desde cedo para as profissões do futuro.

De acordo com o relatório do Center for The Future, da Consultoria Cognizant, as profissões que devem ganhar o mercado no futuro são diretamente ligadas a inovação e informação. Entre os cargos em alta, estarão os de detetive de dados, facilitador de Tecnologia da Informação (TI), oficial de ética de infraestrutura corporativa, diretor de confiança e conselheiro de compromisso de saúde para usuários de pulseiras inteligentes.

Segundo Vitor, o setor de TI enfrentou um déficit de mais de 408 mil profissionais de diferentes áreas no Brasil em 2021. Para que o seu filho consiga garantir sucesso nesse cenário, é necessário prepará-lo desde a infância, pois, as pessoas vão ser chamadas para trabalhar em projetos, cada uma com suas habilidades. “Cada um vai ter que aprender a trabalhar em um mesmo time, integrado, mas com habilidades diferentes. Vai ter o líder, o planejador, o desenvolvedor. Isso já acontece hoje com as novas metodologias de trabalho”, explica o especialista.

Para mais informações, acesse: decriancaparacrianca.com.br

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Por que a qualidade de suas negociações importa muito mais do que a quantidade?

Imagem de Сергей Игнацевич por Pixabay

Há uma máxima conhecida de que qualidade vence quantidade e – acredite – ela se aplica perfeitamente para você que opera uma negociação rápida. No entanto, os números mostram que a maioria das pessoas que usam esse tipo de operação não se baseiam nisso, operando mais do que o necessário e obtendo resultados inferiores.

Por vezes, acumulando prejuízos e inevitavelmente desperdiçando seus patrimônios.

Hoje, nós vamos mostrar o porquê você deveria se concentrar em menos operações e focar na qualidade delas, ou seja, na assertividade, de forma a melhorar o seu desempenho e, ainda, eliminar fatores de estresse que minam qualquer carreira de operador de mercados de renda variável.

Vamos iniciar entendendo o que são essas negociações primeiro.

Entenda a ideia de negociações rápidas

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