SAJ: Município segue piso nacional e concede 15% de reajuste a professores

14 de maio de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

A Gestão Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA) concedeu aos professores da rede municipal de ensino um reajuste salarial de 15%. O projeto de lei 16/2023, que estabelece o reajuste salarial, foi aprovado de forma unanime pela Câmara de Vereadores.

Com a aprovação do projeto de lei, ficou garantido que os professores receberão um aumento que segue o Piso Nacional Salarial do Magistério. Após negociação com a APLB, que representou os professores, ficou definido que o aumento acontecerá da seguinte forma: 3,5% de reajuste em maio, 4% em julho e mais 7,5% em dezembro, totalizando um aumento de 15% no salário.

Para o prefeito, Genival Deolino, valorizar os professores significa valorizar e incentivar a educação. “Negociamos bastante com os professores e com a APLB, sempre reforçando que temos que agir com cautela e garantir que haverá recursos para que os pagamentos de todos os servidores sigam em dia. Mas, na medida do possível, seguiremos proporcionando melhorias para os professores e para toda a rede municipal de ensino”, finalizou o prefeito.

Ascom PMSAJ

Setur-BA discute com a Embratur atração de turistas internacionais

14 de maio de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Renato Vaz/ Embratur

A Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA) participou na sexta-feira, dia 12, em Brasília, do workshop promovido pela Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), que reuniu secretários e dirigentes estaduais do setor. O objetivo foi formular estratégias conjuntas para atrair cada vez mais turistas estrangeiros para o Brasil.

A Embratur apresentou os planos de trabalho voltados à promoção, sustentabilidade e inovação, além de ter destacado a importância da aprovação da Medida Provisória 1147/2022 (MP do Perse), que destina 5% do orçamento do Sesc/Senac, para a promoção do turismo brasileiro no exterior, e será votada no Senado.

O titular da Setur-BA, Maurício Bacelar, falou sobre as ações desenvolvidas pelo Governo da Bahia, para aumentar a presença de turistas internacionais nas 13 zonas turísticas do estado. “Realizamos um trabalho contínuo de promoção do destino Bahia nas principais feiras de turismo do mundo, associado à captação de cruzeiros marítimos e voos internacionais. Hoje, temos conectividade aérea com a América Latina e a Europa. Buscamos ampliar essas rotas e abrir novas linhas em outros continentes. Investimos também em infraestrutura e capacitação e qualificação dos serviços turísticos, para receber bem os turistas estrangeiros”.

SETUR

SAJ: Água parada na Cosme e Damião preocupa moradores

14 de maio de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Internauta do Tribuna

Um acúmulo de água parada na Avenida Cosme e Damião, bairro Andaiá, em Santo Antônio de Jesus (BA), vem preocupando os moradores, já que o local pode servir de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Zika, Dengue e Chicungunha.

Além do problema da água parada, os moradores reivindicam a revitalização total do canteiro da Avenida Cosme e Damião, pois é uma das entradas para o acesso ao centro da cidade, onde estão instalados o Hospital Regional, o 14º Batalhão e o Terminal Rodoviário.

Matéria: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo.

Ministério da Saúde publica portaria que disciplina pagamento do Piso da Enfermagem

14 de maio de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Na foto, Giszele Paixão | Divulgação

Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a  lei que viabiliza o pagamento do piso nacional da Enfermagem, o Ministério da Saúde publicou a portaria que define os critérios para repasse do recurso aos estados e municípios. Os atos marcaram o Dia Internacional da Enfermagem, celebrado na sexta-feira, dia 12.

“Com isso, acreditamos que o Superior Tribunal Federal tem todos os elementos necessários para derrubar a suspensão do piso da nossa categoria, que vem lutando há mais de 30 anos por valorização e salários justos e dignos”, destacou a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, Giszele Paixão. A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O documento dá transparência aos gestores estaduais e municipais do SUS sobre os valores que vão receber e de que forma este cálculo foi feito.

Na portaria do Ministério da Saúde, as quantias foram definidas com base na apuração de impacto do piso, feito com apoio técnico do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), que resultou no valor de R$7,3 bilhões para 2023. É este recurso, liberado via crédito especial para o Fundo Nacional de Saúde (FNS), que vai ser dividido entre os mais de 5,5 mil municípios brasileiros e as 27 unidades federativas. Esses valores serão usados para complementar as despesas da rede própria e conveniada ao SUS, incluindo as entidades filantrópicas, com o pagamento dos salários.

Com informações do Ministério da Saúde.

Brumado: Casal empina moto e colide com viatura da PM

14 de maio de 2023 | Acidentes | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa | Foto: Alberto Coutinho/ GOVBA

Um casal em uma motocicleta colidiu com uma viatura da Polícia Militar após empinar o veículo. O acidente aconteceu na rua Cleóbulo Meira Leite, no bairro Esconso, em Brumado (BA), na sexta-feira, dia 12.

A PM informou que o motociclista não obedeceu a ordem de parada e acabou provocando o acidente, quando invadiu a pista contrária. O condutor da motocicleta, um homem de 21 anos, e sua namorada, uma mulher de 19, ficaram feridos na colisão.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e as vítimas foram encaminhadas para o Hospital Municipal de Brumado. A motocicleta foi levada para a Delegacia Territorial de Brumado. A viatura passou por perícia. O caso foi registrado na 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin).

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Achei Sudoeste via Bahia Notícias.

Dia das Mães: Advogado orienta consumidores sobre troca de presentes

14 de maio de 2023 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
Imagem de gonghuimin468 do Pixabay

Por Roney Carvalho – advogado. 

Com a proximidade do Dia das Mães, uma das datas comemorativas mais importantes do ano e para o setor do comércio, muitas pessoas vão às compras para garantir o presente ideal. Contudo, o fato é que o mimo escolhido pode não agradar a homenageada, ter o tamanho inadequado ou mesmo apresentar algum defeito. Por isso, caso o cliente necessite realizar a troca do produto, é importante ficar atento ao que diz o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O advogado e coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do Centro Universitário UniFG, Roney Carvalho explica que, de acordo com a legislação, a troca é obrigatória apenas quando se descobre um defeito no produto adquirido ou em caso de arrependimento quando a compra é feita fora do estabelecimento (por telefone, catálogo, internet, domicílio, etc.).

“A troca de produtos é assegurada por lei em dois casos. Em caso de arrependimento no prazo máximo de sete dias, quando a compra é feita fora do estabelecimento. E, quando a compra for presencial, o consumidor constatar um defeito no produto, que pode ser aparente ou oculto. Quando constatado o defeito, o consumidor deve apresentá-lo ao fornecedor o mais rápido possível, devendo este sanar o defeito no prazo máximo de 30 dias”, explica o advogado.

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