Telegram dispara mensagem em massa contra PL das Fake News

10 de maio de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem de Architect and artist por Pixabay

O aplicativo de mensagens instantâneas Telegram disparou em massa nesta terça-feira (9) uma mensagem contra o Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News. Na mensagem, a empresa argumenta que o “Brasil está prestes a aprovar uma lei que irá acabar com a liberdade de expressão”.

O projeto de lei foi proposto pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania – SE) e definido como a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Conforme a proposta, a Lei das Fake News busca a aplicação de um programa de boas práticas a partir de “medidas adequadas e proporcionais no combate ao comportamento inautêntico e na transparência sobre conteúdos pagos”.

As big techs, grandes empresas dominantes no setor de tecnologia da informação são contra o PL. Em seu posicionamento divulgado aos usuários do aplicativo, o Telegram diz que o PL dá ao governo poderes de censura sem supervisão judicial prévia. “Para os direitos humanos fundamentais, esse projeto de lei é uma das legislações mais perigosas já consideradas no Brasil”. O app ainda estimula que os usuários entrem em contato com os deputados, disponibilizando por meio de link o canal oficial da Câmara e defende: “os brasileiros merecem uma internet livre e um futuro livre.”

Metro1

SAJ: Câmara de Vereadores promove audiência pública para discutir situação de animais abandonados 

9 de maio de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

A Câmara de Vereadores de Santo Antonio de Jesus (BA) realizou nesta segunda-feira, dia 8, uma audiência pública para discutir a situação dos animais de rua no município. Proposta pelo vereador Uberdan Cardoso e referendada por todos os edis, a audiência reuniu, além dos membros do Poder Legislativo, o Ministério Público, secretários do Governo Municipal responsáveis pela questão, Organizações Não Governamentais que atuam na proteção animal, cuidadoras e cuidadores voluntários, o Conselho Municipal de Meio Ambiente, o grupamento de Bombeiros Voluntários Civis e inúmeras pessoas que foram discutir a questão que tem afetado toda a cidade há muitos anos.

O número de cachorros que vivem nas ruas de Santo Antonio de Jesus e gatos em situação de abandono acolhidos por particulares voluntários chamou a atenção do vereador proponente e da Câmara, muitas vezes procurada por estas pessoas em busca de solução para os problemas causados, principalmente as doenças destes animais, as chamdas zoonoses, algumas das quais podem ser transmitidas para os seres humanos.

Durante a audiência pública tanto a ONG Amo Animais que resgata, trata e abriga cachorros abandonados ou acidentados, quanto grupos de voluntárias cuidadoras de gatos revelaram as dificuldades de atender a grande demanda de animais que chegam até elas. A principal dificuldade é garantir recursos financeiros para castração, cuidados com a saúde e alimentação dos animais. Ficou demonstrado, por exemplo, o alto índice de casos de esporotricose, uma doença que incide nos gatos e que pode ser transmitida para o ser humano. (mais…)

Inflação para famílias de baixa renda é maior em Norte e Nordeste

9 de maio de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O Índice de Preços ao Consumidor regional (IPC-Regional), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou taxas de inflação mais elevadas para os consumidores de renda mais baixa, até 1,5 salário mínimo nas regiões Norte e Nordeste. No Norte, a taxa acumulada em 12 meses, até março deste ano, ficou em 4,70%.

Essa também foi a única região onde a inflação para aqueles com renda mais baixa superou a alta de preços para aqueles com renda mais alta (ou seja, com renda maior que 11,5 salários mínimos), os quais tiveram inflação de 4,14%.

No Nordeste, a inflação da renda baixa ficou em 4,57%, pouco abaixo dos 4,70% da alta renda. Ainda assim a alta de preços daqueles com renda mais baixa no Nordeste ficou acima das taxas observadas para a baixa renda no Sudeste (3,03%), Sul (3,12%) e Centro-Oeste (2,24%).

Nessas regiões, a alta renda teve as seguintes taxas: Sudeste (4,05%), Sul (4,41%) e Centro-Oeste (3,23%). (mais…)

Feira de Santana: Receita Federal deflagra megaoperação de combate ao contrabando no “Feiraguai”

9 de maio de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

No início da manhã desta terça-feira, dia 9, 130 servidores da Receita Federal atuaram no cumprimento de mandado judicial expedido pela Justiça Estadual de São Paulo para busca e apreensão de mercadorias falsificadas, no chamado “Feiraguai”, no município de Feira de Santana, na Bahia.

Com base nos indícios de falsificação de grandes marcas estrangeiras, a justiça determinou a apreensão dos produtos, e a Receita Federal foi acionada por ter como atribuição fiscalizar a importação e comercialização de produtos de origem estrangeira. No caso de mercadorias contrafeitas, popularmente chamadas de “piratas”, a entrada no país é proibida.

Além do não recolhimento de tributos, a venda desses produtos prejudica a concorrência leal. Juntamente com os produtos apreendidos devido à determinação judicial em favor do representante das marcas originais, a Receita Federal também fez a apreensão de outros produtos estrangeiros com ingresso irregular no país que foram encontrados no decorrer da ação.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: RF

Rita Lee, rainha do rock brasileiro, morre aos 75 anos

9 de maio de 2023 | Famosos | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Vídeo - TV Globo

Rita Lee, uma das maiores cantoras e compositoras da história da música brasileira, morreu nesta segunda-feira, dia 8, aos 75 anos. Ela foi diagnosticada com câncer de pulmão em 2021 e vinha fazendo tratamentos contra a doença.

A família da cantora divulgou um comunicado nas redes sociais dela: “Comunicamos o falecimento de Rita Lee, em sua residência, em São Paulo, capital, no final da noite de ontem, cercada de todo o amor de sua família, como sempre desejou”. O velório será aberto ao público, no Planetário do Parque Ibirapuera, na quarta-feira, dia 10, das 10h às 17h.

Rita ajudou a incorporar a revolução do rock à explosão criativa do tropicalismo, formou a banda brasileira de rock mais cultuada no mundo, os Mutantes, e criou canções na carreira solo com enorme apelo popular sem perder a liberdade e a irreverência.

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Valença recebe o Projeto DPU Para Todos

9 de maio de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Diego Câmara/ DPU

Entre esta quarta-feira, dia 10, e quinta-feira, dia 12, a Defensoria Pública da União (DPU) estará em Valença (BA) com a ação itinerante DPU Para Todos. O mutirão acontecerá na sede da Defensoria Pública da Bahia em Valença, localizada na Avenida José Andrade Soares, 36, Novo Horizonte.

O projeto DPU Para Todos busca levar o atendimento da DPU para as localidades que não possuem sede da instituição e contam com grande número de pessoas em situação de vulnerabilidade. Na quarta-feira, dia 10, o atendimento será das 15h às 18h; na quinta-feira, dia 11, e na sexta-feira, dia 12, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h.

O serviço é gratuito e será prestado pelos defensores públicos federais Carlos Maia Fonseca e Izabela Vieira Luz. Interessados no atendimento devem comparecer ao local levando documentos pessoais (carteira de identidade e CPF), comprovante de endereço atualizado, carteira de trabalho e documentos relativos ao caso, como, por exemplo: negativas do INSS, laudos e atestados médicos.

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