SAJ: Terreno baldio abandonado causa transtornos no Loteamento São Santiago

SAJ: Terreno baldio abandonado causa transtornos no Loteamento São Santiago - saj, noticias, destaqueFoto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Vários terrenos baldios vem causando transtornos aos moradores do Loteamento São Santiago, bairro Maria Preta, em Santo Antônio de Jesus (BA). Na Rua A, em frente a casa de número 14, um terreno que não é murado está servindo de proliferação de animais e insetos.

A senhora Jurema falou que reside ao lado desse terreno há 5 anos e o mesmo nunca foi limpo. “Já encontrei em minha casa 3 escorpiões, além das muriçocas e ratos que sempre invadem nossa casas”, disse. Ainda de acordo com a entrevistada, pessoas de outras ruas aproveitam para jogar lixo e entulho nesse terreno.

De acordo com a Lei Municipal de número 004 de 28 de dezembro de 2003 e Lei Complementar 012 de 11/12/2000, a responsabilidade da limpeza do terreno é do proprietário, cabendo à prefeitura fiscalizar, notificar e decretar de utilidade pública, caso o proprietário não mure e cuide do mesmo.

Texto e reportagem: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Brejões: Unidade Móvel da Defensoria atrai mães em busca dos direitos dos filhos

Brejões: Unidade Móvel da Defensoria atrai mães em busca dos direitos dos filhos - noticias, destaque, brejoesFoto: Divulgação - DPE

Depois de dois dias em Nova Itarana, a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia segue sua rota pela região do Vale do Jiquiriçá e, nesta quinta-feira (23) foi a vez dos moradores de Brejões aproveitarem todos os serviços da Instituição a poucos metros de casa. A famosa Barraquinha, no centro da cidade, ganhou um movimento especial e, neste primeiro dia da Unidade Móvel na cidade, foram atendidas 108 pessoas.

Como maio é o mês das mães, o que não faltou durante a visita da Unidade Móvel a Brejões foram mães em busca de diversos direitos e orientações: seja para revisão, acordo ou ação de alimentos, regulamentação de visitas, guardas compartilhadas, retificações de registros, exames de DNA com os supostos pais dos seus filhos e regularização de adoção.

O atendimento da Unidade Móvel da Defensoria em Brejões continua nesta sexta-feira (24), das 8 às 12h e das 13h30 às 16h, na Barraquinha, localizada na Praça da Bandeira, no centro. A equipe de atendimento será a mesma que atuou nesta quinta: o coordenador Marcus Vinícius, as defensoras públicas Walmary Pimentel e Clarissa Lima, e os servidores de Salvador e Santo Antônio de Jesus.

Além dos atendimentos, a Unidade Móvel, recebeu nesta quinta a visita do delegado titular de Brejões e substituto de Nova Itarana, Isaías Pereira de Lucena Neto.

Editado por Tribuna do Recôncavo | Informações: Ingrid Carmo/ ASCOM-DPE

Valença: Audiência Itinerante da Alba discute direitos da mulher

Valença: Audiência Itinerante da Alba discute direitos da mulher - valenca, noticiasFoto: Ascom/ Dep. Olívia Santana

A cidade de Valença, no Baixo Sul da Bahia, sediou na manhã desta quinta-feira (23.05), a terceira Audiência  Itinerante Territorial “Violência contra a Mulher, Feminicídio e Políticas de Empoderamento”, realizada pela Comissão dos Direitos da Mulher da Assembléia Legislativa da Bahia.

O encontro aconteceu no Instituto Federal Baiano – IF Baiano da cidade e reuniu representações dos municípios de Ituberá, Nilo Peçanha, Taperoá, Cairu, Camamu, Igrapiúna, Tancredo Neves  e Teolândia, que fazem parte do Território do Baixo Sul.

A presidenta da Comissão, deputada Olívia Santana, lembrou que as audiências itinerantes seguem uma agenda aprovada pelas deputadas que compõem a comissão, com o cuidado de contemplar todos os territórios de identidade da Bahia.

“A perspectiva é conseguir levar o parlamento pela Bahia, fazendo a escuta qualificada de mulheres, visando ampliar a rede de proteção. Em cada encontro levantamos as demandas para influenciar nas legislações que produzimos no parlamento, ou ainda para contribuir na construção do PPA que o governo está construindo. Não estamos aqui só para discutir estatísticas da violência, mas também o que gera a violência. É um problema ideológico onde pessoas usam as diferenças de sexo para justificar relações de dominação”, disse Santana. (mais…)

SAJ: Famílias que ocuparam terreno na BA-001 começam a construir

SAJ: Famílias que ocuparam terreno na BA-001 começam a construir - saj, noticias, destaqueFoto: Felipe Pereira/ Clube FM

Um terreno localizado na BA-001, próximo ao Porto Seco Recôncavo e ao Açougue Velho, em Santo Antônio de Jesus (BA), foi ocupado por aproximadamente 60 pessoas. A área foi denominada de Conjunto Nova Canaã.

Uma das ocupantes falou que, como o terreno estava abandonado, um grupo de pessoas se uniu e decidiu demarcar os lotes. A entrevistada, que já construiu no local sua casa feita de bloco, contou que resolveu ocupar a área porque estava desempregada e não aguentava mais pagar aluguel. Uma outra família construiu um barraco feito de plástico.

Segundo dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no Brasil há 7 milhões de pessoas sem casa própria e 6 milhões de imóveis desocupados.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Reportagem: Felipe Pereira/ Clube FM