Aconteceu na última terça-feira, dia 18, a Audiência Pública para tratar sobre a sentença de 2020 que condenou o Estado Brasileiro no caso da explosão da fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus, em 1998, que foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5).
A mesa de abertura da Audiência contou com a participação do prefeito Genival Deolino, da presidente do Instituto 11 de Dezembro Rosângela Rocha, da Presidente do TRT da 5ª Região Des.ª Débora Machado, do Procurador-Chefe da PRT5 Luís Carneiro Filho, do Procurador do Estado da Bahia Luiz Carlos Matos, da Coordenadora-Geral SINEBAHIA Kadine Bárbara Santos, da Superintendente Regional do Trabalho Fátima Freire, do Assessor de Articulação Social – SESAB, Cássio André Garcia, do Oficial da OIT José Ribeiro e da Vice-Presidente da OAB Seção Bahia Christianne Gurgel.
O evento teve como principal objetivo melhorar a articulação entre os três entes federativos com o intuito de cumprir de forma rápida e efetiva os 22 pontos resolutivos da sentença aplicada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. (mais…)