Defesa de Bolsonaro afirma que ele oferecerá sigilo bancário à Justiça

12 de agosto de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Isac Nóbrega/ PR

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro declarou nesta sexta-feira, dia 11, que ele “jamais se apropriou ou desviou” bens públicos. Em nota divulgada à imprensa, os advogados também afirmaram que Bolsonaro vai colocar seu sigilo bancário à Justiça. Pouco antes da divulgação da nota, veículos da imprensa afirmaram que a Polícia Federal (PF) pedirá à Justiça a quebra de sigilo bancário e telefônico do ex-presidente.

A manifestação da defesa foi motivada pela deflagração da Operação Lucas 12:2, que apura o suposto funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras durante o governo Bolsonaro. Os advogados Paulo Amador Bueno e Daniel Tesser afirmaram que o ex-presidente já havia solicitado ao Tribunal de Contas da União (TCU) o depósito dos presentes recebidos.

“Sobre os fatos ventilados na data de hoje nos veículos de imprensa nacional, a defesa do [ex] presidente Jair Bolsonaro, voluntariamente e sem que houvesse sido instada, peticionou junto ao TCU, em meados de março, requerendo o depósito dos itens naquela Corte até final decisão sobre seu tratamento, o que de fato foi feito. O [ex] presidente Bolsonaro reitera que jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos, colocando à disposição do Poder Judiciário sua movimentação bancária.”, declarou a defesa. (mais…)

Amargosa: MP recomenda medidas para prevenção da poluição sonora

12 de agosto de 2023 | Amargosa | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O MP (Ministério Público) do estado recomendou à administração municipal de Amargosa que não conceda alvarás de funcionamento e de utilização de aparelho sonoro e sanitário aos estabelecimentos comerciais que não atendam às legislações municipais, estaduais e federais pertinentes. As recomendações foram motivadas em razão das notícias de poluição sonora com abuso dos instrumentos sonoros e excesso de volume em zonas residenciais e nas vias públicas no Município.

Segundo a promotora de Justiça Jessica Goulart, Amargosa não conta com fiscal ambiental capacitado em seus quadros, que é o profissional responsável por ir a estes locais onde existem denúncias e fazer as medições e coleta de elementos, “sendo certo que, excepcionalmente, o engenheiro sanitarista e ambiental do Município é quem faz o serviço”. A recomendação foi enviada ainda aos proprietários e condutores de veículos do município para que não utilize equipamentos de sons automotivos e paredões que perturbem o sossego público.

O documento foi enviado os comandantes da PM e da Guarda Civil Municipal de Amargosa para que sejam realizadas periodicamente, diligências e blitz nos locais identificados de maior incidência, inclusive exigindo a documentação dos estabelecimentos e veículos para verificar a regularidade dos mesmos e que, uma vez constatada a presença de ruído em alto volume e intensidade, sejam tomadas as medidas legais cabíveis com condução do responsável até à Delegacia de Polícia e apreensão do aparelho ou do veículo, além de aplicação da multa decorrente da infração administrativa. A mesma recomendação foi feita ao município de Piritiba.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fonte: Mídia Bahia via Conexão no Vale.

Lula anuncia investimento de R＄ 28 bilhões na inclusão digital e conectividade

12 de agosto de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado nesta sexta-feira (11) pelo Governo Federal, incluiu um eixo inédito: Inclusão Digital e Conectividade, para o qual estão previstos quase R＄ 28 bilhões em investimentos. Esses recursos irão promover um salto na inclusão digital, na qualidade da conexão à internet, no acesso à TV Digital e nos serviços postais oferecidos à população.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, declarou que o programa tem o papel de colocar toda a capacidade do Estado a serviço dos sonhos da população brasileira. “Muito mais do que uma carteira de investimentos públicos, o Novo PAC é um compromisso coletivo, nascido de um amplo diálogo federativo, de muita conversa com governadores, prefeitos e setor privado, para que os projetos escolhidos reflitam os anseios das populações de cada região”, afirmou.

Para o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, “nosso país entra agora em uma nova fase, com investimentos expressivos para levar ao povo brasileiro mais internet de alta velocidade, mais serviços públicos digitalizados e mais acesso à TV com qualidade de imagem e som. O PAC é uma verdadeira vitória para esse país e o Ministério das Comunicações vai trabalhar duro para que esses recursos sejam convertidos em benefícios à população”. Juscelino participou da cerimônia de lançamento do Novo PAC, no Rio de Janeiro (RJ), ao lado de Lula e de outros ministros e autoridades do Governo Federal e dos Estados. (mais…)

Itaparica realiza mais uma Festa de São Roque em tradição de mais de 90 anos

12 de agosto de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: Tatiana Azeviche/ SETUR

A tradicional festa em homenagem a São Roque, que acontece no distrito de Misericórdia, em Itaparica, promete emocionar moradores e visitantes da ilha com uma programação especial que contará com celebração religiosa e shows musicais. Realizada há mais de 90 anos, a comemoração terá início no próximo domingo (13) com o tríduo preparatório, e segue até quarta (16), dia dedicado ao santo, que é conhecido como protetor contra doenças e pragas e é representado por Obaluayê e Omolu nas religiões afro-brasileiras.

A festividade teve origem em um milagre concedido pelo santo a uma família tradicional da de Misericórdia durante um naufrágio em uma tempestade. Desde então, anualmente, a comunidade se prepara religiosamente para os festejos em louvor ao santo, numa oportunidade única para vivenciar a cultura e a religiosidade da região.

Alvorada – No dia 16, as homenagens terão início com a alvorada, às 5h. A missa solene acontecerá às 10h, na Igreja Nossa Senhora da Misericórdia, seguida de procissão pelas principais ruas do bairro da Misericórdia, quando fiéis, devotos e simpatizantes terão a oportunidade de expressar sua fé e devoção ao padroeiro da comunidade. (mais…)

Gestão apresenta balanço e discute melhorias do Planserv com líderes sindicais

12 de agosto de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Os líderes sindicais e representantes de classe dos servidores públicos da Bahia se reuniram com o secretário estadual da Administração, Edelvino Góes, e com a coordenadora-geral do Planserv, Socorro Brito, para realizar uma propostas de aprimoramento do atendimento da Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Planserv). A gestão da pasta apresentou os números de atendimento do plano e falou sobre o processo de modernização do Planserv, inclusive com lançamento do novo aplicativo, que vai aprimorar a prestação de serviço para os usuários.

A reunião foi realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB) na quinta-feira, dia 10, e contou com a presença dos principais líderes sindicais dos servidores públicos da Bahia. O Planserv tem uma previsão orçamentária de R$ 2 bilhões este ano, para atender uma carteira de cerca de 500 mil beneficiários em todo o estado. A Assistência à Saúde dos servidores do Estado autoriza, em média, a realização de 30 mil consultas, exames e procedimentos por dia. No último semestre, o plano cobriu mais de 250 mil internações e atendimentos de emergência de saúde, além de 452 mil exames de imagem e 5,8 milhões de exames laboratoriais realizados.

A gestão do Planserv destacou ainda sobre o lançamento de novo aplicativo, que vai possuir diversas funcionalidades como os processos de autorização dos procedimentos com seus respectivos protocolos, além das consultas de rede. Os representantes de classe falaram da necessidade de melhorias no atendimento, sobretudo no interior do estado. Também ressaltaram a importância do aprimoramento do atendimento nas emergências na capital. A coordenadora do Planserv explicou que a rede de hospitais credenciados ao plano está funcionando de forma regular. No entanto, algumas unidades estão enfrentando problemas de superlotação, por causa da grande incidência de síndromes respiratórias, características dessa época do ano. (mais…)

Dom Macedo Costa: TJ-BA inaugura nesta segunda-feira (14) Ponto de Inclusão Digital

12 de agosto de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inaugurará na próxima segunda-feira, dia 14, às 17h, o Ponto de Inclusão Digital no município de Dom Macedo Costa, no Recôncavo do estado.

Nos pontos de atendimento (Inclusão digital), audiências e demais atos processuais poderão ser realizados de modo 100% online, sem a necessidade de deslocamentos dos munícipes. O objetivo é assegurar direitos e cidadania a quem não pode se deslocar até a sede da comarca e a quem se encontra em situação de vulnerabilidade digital.

Já na terça-feira (15), às 9h30, o presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, reinaugura o Fórum da Comarca de Santo Antônio de Jesus, também na região do Recôncavo, e inaugura uma Sala de Depoimento Especial. A sala é utiliza da na escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Bahia Noticias.