Mata de São João é o único município com contas aprovadas sem ressalvas pelo TCM em 13 anos

22 de setembro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Na foto, prédio do TCM - Foto: Mateus Pereira/ AGECOM

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) aprovou nesta quinta-feira, dia 21, as contas da prefeitura de Mata de São João, do exercício financeiro de 2021, sem multas ou ressalvas. A cidade do recôncavo baiano, se consagra agora como o único município a cumprir esse mérito desde 2008.

Desde 2008, nenhum dos 417 municípios foi aprovado sem ressalvas. Em 13 anos, o TCM, responsável por fiscalizar a gestão financeira e orçamentária dos municípios baianos, analisou cerca de 5 mil processos de prestação de contas, sendo eles os aprovados com ressalvas ou reprovados.

Segundo o controlador geral de Mata de São João, Wellington Lázaro, a aprovação constata a boa gestão municipal na cidade. “A aprovação das contas significa que a gestão do prefeito João Gualberto cumpriu todas as exigências legais e constitucionais, bem como as normas do TCM-BA. Isso inclui o cumprimento das metas fiscais, o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e a transparência na gestão pública”. (mais…)

PRF promove blitz educativa sobre direitos de pessoas com autismo

22 de setembro de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Em homenagem ao Dia Nacional de Luta dos Portadores de Deficiência, lembrado esta semana, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) promoveu nesta sexta-feira, dia 22, na BR-070, em Ceilândia (DF), a Blitz do Autismo. A ação faz parte do projeto Amiga do Autista e tem como objetivo conscientizar sobre a importância de respeitar os direitos das pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA).

De acordo com a corporação, a blitz prevê abordagens para conscientizar usuários da rodovia e a distribuição de material educativo sobre os direitos das pessoas com TEA. Haverá ainda orientação aos próprios policiais em relação ao tratamento de pessoas que estão no espectro durante abordagens em rodovias federais, conforme o Manual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Participam da ação o diretor-geral da PRF, Fernando Oliveira; o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão; o superintendente da PRF no Distrito Federal, Igor Ramos; o co-idealizador do Projeto PRF Amiga do Autista, De Araújo; o presidente de Honra do Movimento do Orgulho Autista Brasil, Fernando Cotta; e a diretora do Departamento de Segurança no Trânsito, Maria Alice Nascimento Souza.

Fonte: Agência Brasil.

Juazeiro: Incêndio destrói vegetação na região de Poções

22 de setembro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Imagem de David Mark por Pixabay

No início da tarde desta sexta-feira, dia 22, um incêndio de grandes proporções atingiu a região de Poções, a 7 quilômetros do distrito de Juremal, em Juazeiro (BA).

Cerca de 14 bombeiros militares trabalharam para conter o fogo que já estava se aproximando das residências. O incêndio desta tarde se assemelha ao que aconteceu na região da Lagoa do Boi, em Pinhões.

O incêndio foi contido próximo à beira da estrada, mas os trabalhos dos bombeiros continuaram para minimizar o estrago no fundo de uma residência, evitando que o fogo se alastre até os animais.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Fonte: Rede GN

Após longa espera, Secult lança editais da Lei Paulo Gustavo Bahia

22 de setembro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Image by Steve Buissinne from Pixabay

A Secretaria da Cultura lançou na manhã desta sexta-feira, dia 22, os 26 editais para fazedores de cultura na Bahia. Os recursos vão contemplar diversas áreas artísticas. As inscrições de projetos estarão abertas a partir da próxima terça-feira (26) até 22 de outubro, a partir do site www.cultura.ba.gov.br.

A Paulo Gustavo Bahia (PGBA) é um incentivo à cultura a partir da execução da Lei Paulo Gustavo (LPG). A lei visa auxiliar o setor cultural que foi um dos mais atingidos com a pandemia de covid-19 em 2020 através de um repasse superior a R$3 bilhões pelo país. No nordeste, os repasses giram em torno de R$ 1,1 bilhão.

Entre os estados, a Bahia é o que recebe a maior quantia, sendo de  mais de R$ 285,6 milhões. Os investimentos podem ser feitos em áreas como música, dança, pintura, escultura, cinema, teatro e fotografia.

Metro1.

Promotoria Regional apreende animais e armas em Ubaíra, Jiquiriça e Laje

22 de setembro de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

Uma operação denominada “O DIA DA CAÇA” resultou na apreensão de animais vivos e mortos, nos municípios de Ubaíra, Jiquiriça e Laje. Durante a operação, realizada pela Promotoria Regional Especializada em Meio Ambiente do Recôncavo Sul/ Cippa Porto Seguro, foram apreendidos 16 armas de fogo, 3 pacas, 6 tatus e 2 teius, todos abatidos.

Foram resgatados 3 pacas e 31 pássaros vivos que eram mantidos em cativeiro ilegal.

Durante a operação 3 pessoas foram conduzidas para a Delegacia, sendo duas atuadas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, prática de caça ilegal e cativeiro ilegal de aves silvestres. Foram emitidas 4 Notificações de Infração Ambiental por caça e cativeiro ilegal e supressão de vegetação nativa.

Matéria: Tribuna do Recôncavo.

Dois suspeitos são mortos e oito são presos em operação contra o tráfico em Salvador

22 de setembro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Haeckel Dias / Ascom-PC

Dois suspeitos foram mortos e outros oito foram presos no bairro de Águas Claras, em Salvador, durante a “Operação Saigon”, na manhã desta sexta-feira, dia 22. Mandados também estão sendo cumpridos no Sistema Prisional de Salvador e em Feira de Santana.

“Estamos nas ruas, já alcançamos um ótimo resultado, porém a operação não tem hora para acabar”, explicou a diretora do DHPP, delegada Andréa Ribeiro.

Participam também da operação integrada, coordenada pela Polícia Civil, o Departamento de Polícia Metropolitana, Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico, Departamento Especializado de Investigações Criminais, Departamento de Inteligência Policial, Departamento Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à  Lavagem de Dinheiro, Coordenação de Operações e Recursos Especiais e Coordenação de Polícia Interestadual, Polícia Federal Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Fonte: Bahia Noticias.