Ilha de Itaparica: Projeto Mares Realiza ação de limpeza submarina no trecho Penha – Barra do Gil

16 de agosto de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Joshua Frood

O Projeto Mares, realiza neste sábado, dia 19, mais uma ação de limpeza submarina no município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica.

A iniciativa, realizada pela ONG Socioambientalista PRÓ-MAR, em parceria com a Petrobras, através do Programa Petrobras Socioambiental, acontece no trecho entre as praias da Penha e Barra do Gil e objetiva além da retirada de lixo do fundo do mar, promover a conscientização da sociedade para o descarte correto dos resíduos sólidos, em especial àqueles compostos por plástico. Podem participar voluntários com experiência em mergulho livre.

A saída para a atividade acontece às 8h, da sede da PRÓ-MAR, localizada na Ilhota, em Mar Grande. (mais…)

Prates minimiza risco na exploração de petróleo na margem equatorial

16 de agosto de 2023 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Cobrado pelo senador do Amapá Lucas Barreto (PSD) para se empenhar na exploração de petróleo na margem equatorial brasileira, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou nesta quarta-feira, dia 16, que esse é um processo que ainda está no início e minimizou os possíveis riscos ambientais de uma produção de petróleo naquela região. Segundo Prates, caso a licença ambiental seja favorável pode-se levar até oito anos para que a produção efetivamente comece.

O presidente da Petrobras participa nesta quarta-feira de audiência pública conjunta no Senado das comissões de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional e Turismo. Na ocasião, ele defendeu que houve uma exacerbação em torno do pedido da estatal para perfurar poços exploratórios próximos à costa da Amapá, como se a empresa fosse inaugurar a produção de petróleo na região.

“Isso já existe. Escoa petróleo pelo Rio Amazonas todos os dias chegando à refinaria de Manaus”, explicou. O Polo de Urucu, por exemplo, explora petróleo na Amazônia desde 1986. (mais…)

Candeias: Operação prende quatro por furto de fertilizantes

16 de agosto de 2023 | Candeias | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ Polícia Federal

Uma operação conjunta deflagrada na manhã desta quarta-feira, dia 16, cumpre quatro manados de prisão temporária e outros quatro de busca e apreensão em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Os alvos são suspeitos de integrar uma quadrilha especializada no furto de insumos agrícolas no Porto de Aratu, que fica na Baía de Todos-os-Santos.

Denominada de Aratu, a operação também ordenou o bloqueio de mais de R$ 11 mil nas contas bancárias dos investigados. A apuração do caso começou em 29 de junho do ano passado. Na ocasião, foi informado o furto de 5,5 toneladas de fertilizantes KCL dentro do Porto de Aratu.

No curso da investigação, os agentes chegaram até os investigados. Ainda segundo a Polícia Federal (PF), um dos envolvidos já foi preso pela corporação em 2015 e seguia cometendo crimes contra o patrimônio há alguns anos. (mais…)

Regularização tributária de hospitais beneficentes tem novo prazo

16 de agosto de 2023 | Saúde | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: Manu Dias/ AGECOM

Uma instrução normativa da Receita Federal, publicada nesta quarta-feira, dia 16, no Diário Oficial da União, inclui débitos tributários vencidos até o dia 30 de maio no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert-Saúde). A medida vale para santas casas, hospitais e entidades beneficentes da área de saúde.

A norma renova o prazo para adesão ao Pert-Saúde até o dia 30 de agosto próximo, para que as instituições possam liquidar débitos de natureza tributária de forma parcelada, em até 60 prestações para débitos previdenciários, e 120 para débitos de outros tipos de tributo. O último prazo acabou em agosto do ano passado.

A medida possibilita o parcelamento, inclusive, de débitos anteriores rescindidos, em discussão administrativa, ou judicial e também provenientes de lançamento de ofício. Com a abertura de um novo prazo, os hospitais e instituições beneficentes também poderão também migrar os débitos de outros programas de regularização tributária para o Pert-Saúde.

Para aderir ao programa, a instituição precisa protocolar requerimento no site no Portal do Centro Virtual de Atendimento (Portal e-CAC) da Receita Federal.

Fonte: Agência Brasil.

Vitória da Conquista: PRF apreende 32 celulares e outros 200 eletrônicos sem nota fiscal em trecho da BR-116

16 de agosto de 2023 | Vitória da Conquista | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ PRF

Uma carga com 32 celulares e outros 200 aparelhos eletrônicos sem nota fiscal foram apreendidos nesta terça-feira, dia 15, em um ônibus que passava por um trecho da BR-116 de Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. O flagrante ocorreu na altura do km 830 da rodovia quando o veículo foi abordado.

Na vistoria, os agentes encontraram entre as bagagens caixas com celulares e eletrônicos de última geração, sem o devido despacho aduaneiro. Ao todo, foram apreendidos 32 celulares e 200 aparelhos eletrônicos. Aos PRFs, o motorista do ônibus disse que as caixas foram embarcadas no estado de São Paulo e relatou que desconhecia o que tinha dentro delas.

O material apreendido foi levado para a Receita Federal de Vitória da Conquista. Não foi informada a medida tomada contra o condutor.

Fonte: Bahia Notícias.

Governo ainda busca identificar causas do apagão

16 de agosto de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem de Erika Varga por Pixabay

As principais autoridades do sistema elétrico brasileiro continuam tentando identificar as causas e os reflexos do apagão energético que, nesta terça-feira, dia 15, deixou cerca de 29 milhões de brasileiros sem energia em quase todo o país, com exceção do estado de Roraima.

Em Brasília, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, está reunido desde as 9h com o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, e a presidente interina da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Angela Regina Livino de Carvalho.

Segundo o governo federal, o problema pode ter começado devido à ocorrência de dois eventos simultâneos: um no Ceará e outro em um ponto do sistema ainda não identificado. No Ceará, a ocorrência causou uma falha operacional, afetando a interligação da rede entre as regiões Norte e Sudeste, que gerou uma reação em cadeia, forçando a interrupção do fornecimento energético para as regiões Sul e Sudeste como forma de evitar maiores danos ao sistema. (mais…)