Governo prevê recuperar R$ 46 bilhões inscritos na dívida ativa

17 de setembro de 2023 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

A recuperação de débitos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU) deve reforçar o caixa do governo em R$ 46 bilhões no próximo ano, divulgou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O valor já está incorporado à estimativa de receita de R$ 2,7 trilhões prevista no projeto de lei do Orçamento Geral da União de 2024, encaminhado ao Congresso no fim de agosto.

A Dívida Ativa da União representa os débitos de contribuintes que deixaram de ser cobrados administrativamente pela Receita Federal e passaram a ser executados na Justiça pela PGFN. Dos R$ 46 bilhões previstos para serem recuperados, R$ 12 bilhões virão do novo mecanismo de transação tributária em contenciosos, inserido na nova lei que reformulou o sistema de votação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Criada em 2020 para ajudar empresas afetadas pela pandemia da covid-19, a transação tributária permite que o contribuinte renegocie débitos – tanto com a Receita Federal como com a PGFN – com descontos nos juros e nas multas. A adesão ao programa, no entanto, depende do pagamento de uma entrada e da análise da capacidade de pagamento do devedor, com o governo propondo um plano de pagamento das parcelas. A lei do novo Carf concedeu mais incentivos para tornar esse tipo de mecanismo mais atrativo aos contribuintes. (mais…)

Jequié: Corpo é encontrado em cova rasa; polícia investiga se é de jovem desaparecida há 21 dias

17 de setembro de 2023 | Jequié | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Um corpo presumivelmente do sexo feminino foi encontrado, na última sexta-feira, dia 15, em uma cova rasa, na região do bairro Amaralina, em Jequié (BA).

O Departamento de Polícia Técnica removeu o cadáver em avançado estado de decomposição e os restos mortais deverão passar por exames de antropologia, que podem auxiliar no processo de identificação humana.

A polícia suspeita e investiga se o corpo encontrado seria de uma jovem desaparecida há 21 dias na cidade.

Fonte: Blog do Marcos Frahm via Bahia Notícias.

Brasil assina acordos de cooperação em vários setores com Cuba

17 de setembro de 2023 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Ricardo Stuckert/ PR

Em visita a Cuba, ministros que acompanharam o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinaram acordos de cooperação, também chancelados pelo presidente,  que devem, segundo o governo, “ampliar a troca de tecnologias entre os dois países”. Os memorandos de cooperação incluem as áreas de saúde, ciência e tecnologia e desenvolvimento agrário.

Na área de saúde, foi assinado um protocolo de cooperação que prevê a troca de tecnologias e conhecimento em temas como doenças crônicas, vacinas, biotecnologia e biodiversidade, doenças transmissíveis e negligenciadas. O protocolo também prevê o desenvolvimento de produtos inovadores. “A importância desse acordo é que o Brasil se beneficia de um conhecimento de ponta que Cuba desenvolveu, investimentos de anos nessa área. Nesse desenvolvimento conjunto, o Brasil entra com sua expertise em pesquisa clínica e a sua capacidade de produzir em escala, em laboratórios públicos e laboratórios privados”, explicou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

O documento inclui ainda uma associação entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Biocubafarma. Essa associação vai possibilitar transferência de tecnologia para a produção nacional do NeuroEpo, um medicamento inovador usado para retardar os efeitos do Alzheimer, e da Eritropoietina, utilizado no tratamento de anemia por insuficiência renal, leucemia e outras doenças. (mais…)

SAJ: PM prende seis pessoas durante Operação Paz

17 de setembro de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Os agentes da guarnições do 14º BPM e do Batalhão de Pronto Emprego Operacional (BPEO), apreenderam, durante cumprimento da Operação Paz, uma pistola e detiveram seis indivíduos, no bairro Cidade Nova II, em Santo Antônio de Jesus (BA), na noite de sábado, dia 16.

Os policiais realizavam intensificação de policiamento quando surpreenderam seis suspeitos, que foram alcançados, abordados e presos. Durante as buscas, foi encontrada com eles uma pistola Taurus calibre 40, um carregador e três munições.

Os envolvidos e o material apreendido foram encaminhados à 1ª Delegacia Territorial, onde a ocorrência foi formalizada e constatado que todos os conduzidos já tinham registros por outros delitos.

Fonte: Bahia Notícias.

Sainz conquista a vitória para a Ferrari no GP de Singapura

17 de setembro de 2023 | Esporte | Postado por Hélio Alves
Imagem de Guy por Pixabay

Após a vitória de Carlos Sainz no Gran Prix de Singapura deste domingo, dia 17, a Ferrari encerrou os 434 dias sem vitórias, desde o GP da Áustria em 2022. O piloto espanhol foi o primeiro não-RBR a vencer nesta temporada de 2023. Os três pilotos do pódio cruzaram a linha de chegada separados por menos de 1s, sendo Lando Norris (McLaren) o segundo e Lewis Hamilton (Mercedes) o terceiro, após seu companheiro, George Russel, sofrer uma batida no muro da curva 7, na volta final.

Max Verstappen, até então invicto, e Sergio Pérez, ambos pilotos da RBR, largaram, respectivamente, em 11º e 13º, e terminaram em sexto e nono. Foi a primeira corrida sem a dupla no pódio desde o GP de Bahrein de 2022.

Já o segundo piloto da escuderia italiana, Charles Leclerc, herdou a vice-liderança na largada, mas foi prejudicado por um pit stop lento, após safety car acionado pela batida de Logan Sargeant (Williams) na volta 19, o que levou Russell e Norris a entrarem de vez no jogo com Hamilton correndo por fora.

O monegasco até retornou ao top 3 com a troca de pneus das Mercedes na volta 44, mas foi superado pela dupla nas voltas seguintes. Ainda assim, Sainz pôs um fim na sequência de 15 vitórias da RBR (entre Abu Dhabi em 2022 e a Itália, 15 dias atrás).

Redação: Pietra Dantas/ Tribuna do Recôncavo.

Avião cai no Amazonas e mata ao menos 14 pessoas

17 de setembro de 2023 | Acidentes | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Video - G1

Uma aeronave caiu em Barcelos, no interior do Amazonas na tarde deste sábado, dia 16. Trata-se de um bimotor turboélice do modelo EMB-110 “Bandeirante”, da Embraer. Segundo o governo do Amazonas, 14 pessoas morreram. Geralmente, esse tipo de avião movido por hélices opera rotas mais curtas e utiliza pistas menos preparadas para aeronaves de grande porte.

Das 14 pessoas, 12 eram passageiros e dois eram tripulantes. Todos eram homens. Os corpos foram levados para um ginásio da cidade. O avião é um Embraer EMB-110 “Bandeirante”, com capacidade de até 18 passageiros, da empresa ManausAerotáxi. Ele decolou de Manaus com destino a Barcelos.

O mau tempo da região pode ter contribuído para o acidente, que, segundo moradores do local, ocorreu no momento da aterrissagem. Em nota, a Força Aérea Brasileira (FAB) disse que foi acionada para investigar as causas do acidente. A cidade Barcelos é conhecida pelo ecoturismo e é dos principais destinos para pesca esportiva no Brasil. Atualmente, a cidade está em alta temporada da atividade, que acontece entre os meses de setembro e fevereiro.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: G1.