Postos SAC Alagoinhas, Barreiras e Feira II realizam atendimento especial para RG

19 de outubro de 2023 | Alagoinhas | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Os postos SAC Alagoinhas, Barreiras e Feira II realizam um atendimento especial para RG neste sábado, dia 21. As unidades vão funcionar de 8h às 12h apenas para serviços de carteira de identidade. Para tirar o RG é necessário apresentar certidão de nascimento (ou do estado civil) original. A 1ª via do documento é gratuita. A partir da 2ª via é preciso pagar uma taxa de R$ 46,19.

O atendimento nos três postos deve ser feito por agendamento através do SAC Digital. Para agendar, é preciso baixar o aplicativo SAC Digital ou acessar (www.sacdigital.ba.gov.br). Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza ainda o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br), além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

Força-Tarefa deflagra ação na Bahia contra grupo empresarial que sonegou R$ 129 milhões em vendas de fios

19 de outubro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação / MP-BA

Uma operação deflagrada na manhã desta quinta-feira, dia 19, cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), além das cidades paulistas de Cotias e Guarulhos. Denominada de “Fio Condutor”, a ação apura o crime de sonegação fiscal atribuído a um grupo empresarial do setor de venda de fios e de cabos condutores elétricos de cobre. A suspeita é que o grupo tenha sonegado pelo menos R$ 129 milhões em impostos.

Segundo a Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia, o esquema foi identificado pela inteligência fazendária da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), em conjunto com o Ministério Público do Estado (MP-BA) e a Polícia Civil. Para cometer os crimes, o grupo usava empresas fantasmas, sediadas em São Paulo, com sócios fictícios que emitiam notas fiscais eletrônicas irregulares.

Com isso, simulavam operações de vendas de mercadorias, cujo objetivo era gerar créditos fictícios de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] para outras empresas do grupo localizadas na Bahia. Segundo o MP-BA, os suspeitos também usavam empresas em nome de terceiros para produção e comercialização de fios de cobre, que depois eram sucedidas por outras empresas do mesmo grupo e da mesma atividade industrial. Assim, acrescenta o MP-BA, a prática gerava valores milionários de débitos tributários de ICMS. (mais…)

SAJ: Prefeitura convoca candidatos aprovados no concurso para Agente Comunitário de Saúde (ACS)

19 de outubro de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA) convoca os candidatos aprovados no concurso para Agente Comunitário de Saúde (ACS), para no prazo de até 30 dias, de 18/10/2023 a 16/11/2023, comparecerem no Setor de Recursos Humanos na Sede da Secretaria Municipal de Saúde.

Os candidatos devem comparecer ao local nos horários de 8:00 às 12:00 horas, de segunda à sexta, para apresentação pessoal e cumprimento das exigências contidas nos itens X e XI do Edital, apresentando todos os documentos e informações previstos para sua nomeação, conforme estipulado no item XI.

Fica estabelecido ainda que, para comprovação do local de residência do candidato aprovado, poderão ser exigidos, além do comprovante de residência previsto na alínea “d)” do subitem 11.1.7, outros documentos hábeis a demonstrar a veracidade da declaração de vínculo residencial com a área de abrangência escolhida pelo candidato.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Ascom PMSAJ.

Confira os 5 principais motivos para as mulheres entrarem na política

19 de outubro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de StockSnap por Pixabay

Com população majoritariamente feminina e maior número de eleitoras, o Brasil ainda hoje tem apenas 15% de mulheres participando da política com cargos eletivos. Nas disputas eleitorais, muitos partidos ainda mantém a sub-representação feminina, sem efetivamente construir um sistema social democrático, inclusivo e representativo. Apesar dos avanços nas últimas décadas, as mulheres ainda enfrentam barreiras significativas para ingressar e permanecer no campo político.

Pensando em auxiliar as mulheres que desejam se preparar para a corrida eleitoral de 2024, o Partido NOVO está ministrando, totalmente online e gratuito para filiadas e não filiadas, o curso de Introdução à Ciência Política.

“Com o intuito de tornar o processo eleitoral mais representativo, reforçamos as ações que visam estimular que mais mulheres entrem para o campo político partidário. Acreditamos que as mulheres precisam preencher todos os espaços, por isso estimular mais mulheres nas câmaras e prefeituras, para que interfiram positivamente na tomada de decisão em prol da sociedade”, afirma André Quadros, presidente estadual do NOVO Bahia. (mais…)

Festa na Ilha de Maré reunirá tops DJs da cena eletrônica

19 de outubro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Ilha de Maré | Foto: Manu Dias/ AGECOM

Com objetivo de celebrar a diversidade, no dia 16 de dezembro, a paradisíaca Ilha de Maré, na Baía de Todos os Santos, receberá a Emirates Island. O evento reunirá tops DJs da cena eletrônica e contará com serviço all inclusive, além de iates e escunas para a locomoção.

Para oferecer uma experiência especial ao público, a festa contará com 5h de serviço all inclusive, com bar de cerveja, gin, roska, refrigerante e água, além do menu com petiscos, aperitivos e frutos do mar. Os ingressos do primeiro lote podem ser adquiridos por R$ 350 no Sympla (https://tinyurl.com/yka2ufuh).

O local de embarque será no Pier da Ribeira, na Cidade Baixa, com saída às 10h e tolerância de 15 minutos. Os organizadores solicitam que o público chegue com 1h de antecedência do embarque para evitar imprevistos. O evento é realizado pela Emirates Turismo, em parceria com a GT Lanchas e Escunas.

ASCOM.

Enxurrada de ações devem chegar à Justiça do Trabalho questionando contribuição sindical

19 de outubro de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa de StartupStockPhotos por Pixabay

O JusDocs, site com mais de 25 mil modelos de peças jurídicas criadas por especialistas, informa que registrou um aumento de 30% nos acessos às petições de contribuição sindical, desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que a taxa assistencial pode ser cobrada dos trabalhadores.

“A decisão da Corte foi tomada no dia 11 de setembro. A partir desta data, tanto sindicatos quanto empregados têm acionado profissionais do direito perguntando como garantir a execução e também recusá-la”, conta Carlos Stoever, sócio do site de compartilhamento de peças jurídicas entre advogados em todo o Brasil.

De acordo com o representante do JusDocs, isso acontece porque o STF regularizou três pontos:

  • – A contribuição assistencial, destinada prioritariamente ao custeio de negociações coletivas, pode ser instituída por acordo ou convenção coletiva;
  • – Quando aprovada, vale para todos os empregados da categoria, até mesmo os que não sejam sindicalizados;
  • – O sindicato deve assegurar o direito de oposição do trabalhador, isto é, o direito de não contribuir.

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