O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que liberava a realização da 16ª Festa da Banana, no município de Teolândia, no Sul da Bahia. Neste domingo, dia 5, o evento contaria com a apresentação do cantor sertanejo Gusttavo Lima, contratado por R$ 704 mil reais. A equipe de Gusttavo chegou a seguir viagem em direção à Teolância, mas voltou do caminho.

Na noite deste domingo a prefeita Rosa Baitinga fez um pronunciamento no palco principal da festa, anunciando oficialmente o cancelamento do evento e o cumprimento da decisão do STJ. Segundo o Ministro Humberto Martins, o gasto de altos valores para um município de apenas 20 mil habitantes e em situação de emergência declarada [em virtude das chuvas] justifica a providência tomada inicialmente de suspender a realização do evento.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: TV Costa do Dendê

A Justiça autorizou, neste sábado, dia 04, a realização da ‘Festa da Banana’ em Teolândia, no baixo sul da Bahia, após a Gestão Municipal recorrer da decisão que ordenava o cancelamento da festa, atendendo pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A informação foi divulgada pela prefeita Rosa Baitinga nas redes sociais, e confirmada pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

Em perfil no Instagram, a gestora escreveu: “Ninguém consegue derrotar aquele que Deus escolheu para vencer. Deus é justo! Deus sonda e conhece o meu coração”. Além disso, ela postou um trecho da cópia da decisão judicial que permite a realização da festa no município, que está em estado de emergência desde o fim de 2021, por causa das fortes chuvas que atingiram o sul do estado – motivo que levou o MP a pedir a suspensão dos festejos. O órgão informou que ainda está analisando a decisão para se manifestar a respeito.

Na decisão, o juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos considerou que o evento é realizado há 16 anos, e em 2022 já houve publicidade, com notoriedade, há mais de dois meses, inclusive, com publicação no Diário Oficial local, desde o mês de março, sobre contratações de bandas, “cujos contratos não foram impugnados, oportunamente, pelo Ministério Público”. Além disso, verificou que “o prejuízo com a suspensão total do evento será desproporcional ao benefício que reverterá em favor da municipalidade”, já que “é notória a movimentação da economia local, durante esses festejos”.

G1/ Bahia