A força tarefa da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia (Coetrae-BA) realizou uma operação de investigação de trabalho análogo ao de escravo na região de Santo Antônio de Jesus e identificou sete trabalhadores contratados de forma irregular, entre eles, dois venezuelanos. A fiscalização foi feita a partir de uma denúncia e ocorreu na segunda-feira, dia 11 de novembro.

Participaram da operação órgãos que compõe a Coetrae-BA, entre eles, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), a Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA), o Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF).

“A situação encontrada no local não é de trabalho análogo ao escravo, no entanto, os trabalhadores encontrados, entre eles dois venezuelanos, estavam sem registros em carteira de trabalho e, consequentemente, sem recolhimento de INSS e FGTS. Isso inviabiliza que seus direitos sejam assegurados, especialmente por se tratar da área de construção civil, onde acidentes de trabalho são mais recorrentes”, relatou Admar Fontes, coordenador da Coetrae-BA e do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da SJDHDS. (mais…)

A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude, prorrogou até o dia 29 de novembro as inscrições para o Prêmio Cultural Professora Cleuza Oliveira, edital de incentivo à cultura (Lei Municipal n° 1372, de 9 de maio de 2017).

Este é o segundo edital cultural e o objetivo é incentivar as diversas linguagens artísticas e expressões culturais no município. Serão selecionados projetos nas áreas de Capoeira, Teatro; Literatura e Livro; Cultura Popular e Artesanato; Dança; Artes Visuais; Design e Moda.

Este ano, o número de projetos selecionados passa de 20 para 25. A premiação também foi ampliada de R$ 4 mil para R$ 5 mil (cinco mil reais). O investimento do total do edital chega à R$ 125 mil (cento e vinte e cinco mil reais), um aumento de mais de 50% em relação a primeira edição que homenageou o Grã-Mestre Roque dos Anjos.

Ascom/ PMSAJ

Nesta quarta-feira, dia 13, acontece mais uma edição da Feira de Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP) das Escolas Municipais de Santo Antônio de Jesus, na Praça Padre Mateus, das 9h às 14h. O evento é promovido pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação, em parceria com o SEBRAE.

O JEPP é uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus com o SEBRAE e tem como objetivo disseminar a cultura empreendedora e orientar para o plano de negócios, de maneira a estimular os comportamentos empreendedores entre crianças e adolescentes.

ASCOM-PMSAJ