Na tarde desta quarta-feira (21), a Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus utilizou suas redes sociais para lançar uma postagem educativa voltada ao combate à intolerância religiosa. A iniciativa busca conscientizar a população sobre a importância fundamental do respeito aos diversos segmentos religiosos, promovendo a coexistência harmônica na cidade.

A data escolhida marca o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, instituído por lei em 2007 em homenagem à memória da ialorixá Mãe Gilda, do terreiro Axé Abassá de Ogum, na Bahia, que se tornou símbolo da luta contra o preconceito e a violência de matriz religiosa no Brasil.

O cenário estatístico atual reforça a necessidade de ações como esta, uma vez que dados do painel interativo da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos apontam um crescimento de 329,9% nas denúncias de ofensas e ataques motivados por religião entre os anos de 2021 e 2024. (mais…)

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio de Jesus, Caíque Pires Barbosa, oficializou a publicação do Decreto nº 001/2026, que aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) para o exercício financeiro de 2026. A medida, publicada em Diário Oficial, fundamenta-se nas prerrogativas legais conferidas pela Lei Complementar Federal nº 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal, e segue estritamente as normas estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor no município baiano.

O documento técnico determina que a execução orçamentária do Poder Legislativo deverá obedecer rigorosamente ao QDD, respeitando a estrutura de custos de projetos e atividades conforme a natureza da despesa prevista para a unidade orçamentária. Essa organização interna está em total consonância com os programas de trabalho fixados na Lei Orçamentária Anual (LOA), garantindo que o fluxo financeiro da Casa Legislativa mantenha a transparência e o equilíbrio fiscal exigidos pela administração pública.

Além da aprovação inicial, o decreto prevê que o Quadro de Detalhamento da Despesa poderá sofrer alterações ao longo do ano por meio de ato próprio da Presidência do Legislativo, desde que tais modificações respeitem os limites impostos pela LDO e pela LOA de 2026. (mais…)

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus manifesta profundo pesar pelo falecimento do Deputado Estadual Dr. Alan Sanches, homem público que dedicou sua vida ao serviço à Bahia e que manteve estreita ligação com nosso município.

Médico de formação e parlamentar de reconhecida atuação, Dr. Alan Sanches construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com a vida pública. Antes de atuar na Assembleia Legislativa, foi Vereador de Salvador por dois mandatos, chegando, inclusive, à Presidência da Câmara Municipal de Salvador.

Em sua caminhada, deixou uma marca pessoal inconfundível: personalidade forte, presença firme e postura incansável, sempre guiado por convicções e pela disposição de defender as causas que abraçava. (mais…)