SAJ: Prefeitura divulga editais para Aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo

OAB-BA em evento oficial na cidade de Cachoeira durante transferência simbólica de sede e inauguração de sala da advocaciaImage by LEANDRO AGUILAR from Pixabay

Com o intuito de fomentar a cultura no município, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA), através da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude (SCTJ), divulgou através do diário oficial, editais para aplicação dos recursos  da Lei Paulo Gustavo.

Para acessar os editais 08/2023 – Audiovisual e 009/2023 – Diversidade Cultural, basta clicar no link: https://abre.ai/editais-audiovisual-diversidadecultural. As inscrições serão online e ocorrerão no período de 11 a 25 de setembro. Para tirar dúvidas após a leitura do edital, a SECULTSAJ disponibilizou o número de whatsapp: (75) 99820-2439.

O link para página oficial com os  formulários de proposta, planilha orçamentária e outras informações estão disponíveis no Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus: https://saj.ba.gov.br/secretarias-e-orgaos/secretaria-de-culturaturismo-e-juventude/lei-paulo-gustavo/

Ascom PMSAJ

SAJ: Prefeitura entrega revitalização da Praça Silvério de Souza Almeida

Foto: Luciano Almeida

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA), através das Secretarias de Infraestrutura (SEINFRA) e Serviços Públicos (SESP), realizou a entrega da revitalização da Praça Silvério de Souza Almeida. O evento contou com a presença do prefeito, Genival Deolino, do líder do governo na câmara de vereadores, Caíque Barbosa, do vereador Cal de Dodô, do secretário de Infraestrutura, André Araújo, além de secretários e superintendentes de governo.

O evento foi realizado na noite da última quinta-feira, dia 31, e celebrou as melhorias realizadas na região, como o recapeamento asfáltico e a revitalização da praça.

Para o chefe do poder executivo municipal, Genival Deolino, as obras na região beneficiaram toda a cidade. “Foi realmente uma obra muito importante para a região e para toda a cidade, na questão da mobilidade, com a revitalização asfáltica e na questão cultural com a revitalização da pracinha. Seguiremos trabalhando em prol da revitalização e reestruturação dos equipamentos públicos, proporcionando mais qualidade de vida e opções de lazer para todos os munícipes”, finalizou Deolino.

Fonte: Ascom PMSAJ.

SAJ: Prefeitura realizará 2ª etapa de cadastramento para castração de Cães e Gatos

Imagem de Katrin B. por Pixabay

Com a intenção de promover o Controle Populacional de Cães e Gatos, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), representando a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA), realizará a 2ª etapa de cadastramento para castração de cães e gatos.

Os tutores dos animais devem se dirigir à Secretaria de Saúde (Avenida Luiz Viana, nº 439), entre os dias 11 e 13 de setembro, das 8 às 17 horas, para realizar o cadastramento. Não é necessário levar o animal nesta ocasião.

Apenas pessoas maiores de idade podem realizar o cadastramento. Os documentos necessários para o cadastro são: carteira de identidade, comprovante de endereço, número do NIS, cartão do SUS e comprovante de renda do tutor e cartão de vacinação do animal.

A SMS informa ainda que as vagas são limitadas, que a prioridade de vagas será definida através de critérios sociais, e pede que a população confira os documentos necessários para a realização do cadastro.

Fonte: Ascom PMSAJ.

SAJ: Câmara Municipal realiza audiência pública para discutir alternativas para combater poluição sonora no município

Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA) realizou na segunda-feira, dia 28, uma audiência pública para debater o problema da poluição sonora na cidade.

Motivada por uma provocação do Ministério Público do Estado, a audiência foi proposta pela Câmara e contou com o apoio dos vereadores que participaram intensamente das discussões. Além dos edis, estiveram presentes o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Barreto, o promotor responsável pela Promotoria Ambiental, doutor Felipe Otaviano Ranauro, e diversas outras autoridades civis e militares.

Durante sua exposição, o promotor Felipe Ranauro informou que o número de denúncias de poluição recebidas pelo Ministério Público é muito grande. Segundo ele, o formato atual de aplicação de punição para os poluidores, que passa pela instauração de procedimento na Promotoria, ofício à Secretaria de Meio Ambiente para fiscalização, em si constatando a infração, oitiva de testemunhas e do suposto poluidor, proposta de Termo de Ajustamento de Conduta, podendo chegar à apresentação de denúncia crime e tramitação judicial até possível decisão punitiva pelo juiz responsável, não dá conta de combater a poluição sonora. (mais…)

SAJ: Superintendência de Atendimento ao Munícipe (SAM) é reinaugurada

Foto: Luciano Almeida

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus realizou na manhã desta quarta-feira, dia 30, a reinauguração da Superintendência de Atendimento Municipal (SAM), na sede do órgão (Shopping Itaguari, 2º Piso). Estiveram presentes no evento o prefeito, Genival Deolino, a vereadora, Tia Adriana, o líder do governo na câmara, Caíque Barbosa, a superintendente de atendimento municipal, Ádila Raira, o comandante do 14º Batalhão, Amilton Júnior, o superintendente da Receita Federal, Jorge, além de secretários e superintendentes da gestão.

Durante a reinauguração foi dado o início à campanha de declaração do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), e a assinatura do termo de parceria, entre a Prefeitura/SAM, o SEBRAE, SICOOB e UNIFACEMP, para a cooperação e instrução dos homens e mulheres do campo, na realização da declaração do ITR.

Para o prefeito Genival Deolino, melhorar o atendimento aos munícipes é sempre prioridade. “Parabenizo a todos do SAM, por essa requalificação estrutural, além de toda capacitação dos colaboradores, sempre pensando em melhorar o acesso dos munícipes aos serviços do poder executivo municipal. Já implementamos o SAJ Digital, onde qualquer pessoa pode ter acesso aos serviços da gestão através do portal da prefeitura. Tenham certeza de que continuaremos inovando e avançando”, finalizou Deolino.

Ascom PMSAJ

SAJ: Polícia Civil prende suspeitos pela morte do pastor Marcos Froes

Image by WikimediaImages from Pixabay

Dois envolvidos na morte do pastor Marcos José Froes de Almeida, em fevereiro deste ano, foram presos durante uma operação realizada pela Delegacia Territorial (DT) de Santo Antônio de Jesus, no município de Jacobina (BA), local onde os investigados estavam residindo, nesta quarta-feira, dia 30. No dia do crime os homens seguiram a vítima e efetuaram os disparos na frente da congregação, no bairro Salomão, naquele município.

“Logo após ocorrer o homicídio os investigadores realizaram oitivas e coletas de provas, solicitando medidas cautelares da Justiça. Após o deferimento, os policiais se deslocaram até Jacobina e cumpriram os dois mandados de prisão. As investigações seguem para esclarecer a motivação do crime e identificar mais pessoas envolvidas”, explicou o coordenador da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Santo Antônio de Jesus), delegado Joaquim Souza.

Segundo informações policiais, os suspeitos foram recambiados para a cidade de Santo Antônio de Jesus (BA), onde serão ouvidos e posteriormente ficarão custodiados à disposição do Poder Judiciário.

Fonte: Blog do Valente.