A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus (BA) publicou, nesta terça-feira, dia 5, o termo de ratificação da contratação emergencial da empresa JRS Transportes e Turismo para prestar o serviço de transporte público no município.

O contrato, com duração de 180 dias, terá tarifa fixa será de R$ 4,00 (quatro reais), definida mediante decreto, podendo ser reajustada em caso de desequilíbrio econômico-financeiro comprovado em processo administrativo próprio e, subsídio pago pelo poder público equivalente a 30% das gratuidades efetivamente comprovadas no mês.

A contratação emergencial foi necessária após a rescisão do contrato com a empresa Romastur, que estava responsável pelo transporte público do município desde 2021. Segundo a prefeitura a rescisão foi motivada por reiterados descumprimentos contratuais, como a falta de manutenção da frota e a baixa qualidade dos serviços prestados.

Fonte: Blog do Valente.

A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus (BA), representada pelo Prefeito Genival Deolino, no uso de uma de suas atribuições legais com fulcro no art. 96, inciso III, da Lei Orgânica do Município e em consonância com os art. 12, 16 e 17 da Lei 626/97, decretou a nomeação dos candidatos habilitados no Concurso Público, objeto do Edital nº 001/2023, publicado no Diário Oficial do Município em 31 de julho de 2023, conforme homologação publicada em 29 de setembro de 2023, para exercer, em caráter efetivo, a função do cargo indicado no Quadro de Servidores da Prefeitura.

Os candidatos nomeados podem tomar posse a partir desta segunda-feira, 04 de dezembro de 2023, no endereço indicado a seguir: Avenida Luiz Viana Filho nº 439 – Centro – Santo Antônio de Jesus/BA, CEP: 44430-116 (Sede da Secretaria Municipal de Saúde – Setor de Recursos Humanos).

O poder executivo municipal informa ainda que, o Decreto supracitado entra em vigor a partir desta segunda-feira, 04 de dezembro de 2023, ficando revogadas as disposições em contrário.

Texto: Ascom PMSAJ.