A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA)  deu início na segunda-feira, dia 19, ao ano legislativo de 2024 com a sessão de abertura na qual recebeu o chefe do Poder Executivo, como determina a Lei Orgânica do Município.

A sessão marca o começo das atividades legislativas no ano, após o fim do recesso regimental. A partir de agora, todos as semanas contarão com sessões ordinárias nas quais são apreciados, debatidos e votados os projetos de lei, tanto propostos pelos vereadores quanto encaminhados pelo Executivo, os projetos de decreto, os requerimentos e as indicações. Também voltam a funcionar os trabalhos das Comissões Permanentes da Câmara, responsáveis por avaliar as matérias propostas para apreciação do Poder Legislativo, indicando com seus pareceres, se estas propostas estão de acordo com a jurisprudência legal, bem como em harmonia com os objetivos das áreas específicas dos projetos.

Além das sessões ordinárias, também acontecem as sessões especiais e solenes nas quais são prestadas homenagens a pessoas ou entidades que têm contribuído para o desenvolvimento de Santo Antonio de Jesus. Durante a mensagem oficial, o prefeito Genival Deolino destacou a importância de vereadores e vereadoras para a condução da sociedade santantoniense. “São vocês que trazem as demandas e preocupações que afetam todas as camadas da nossa sociedade. Por isso é essencial um trabalho participativo para, juntos, conseguirmos atender as necessidades da nossa comunidade”, afirmou. (mais…)

Com a intenção de promover o Controle Populacional de Cães e Gatos, a Secretaria Municipal de Saúde em Santo Antônio de Jesus (BA), realizará a 3ª etapa de cadastramento para castração de cães e gatos. Os tutores dos animais devem se dirigir à Secretaria de Saúde (Avenida Luiz Viana, nº 439), entre os dias 05 e 07 de março, das 8h às 12h ou das 14h às 17 horas, para realizar o cadastramento. Não é necessário levar o animal nesta ocasião.

Os documentos necessários para o cadastro são: carteira de identidade, comprovante de endereço, número do NIS, cartão do SUS e comprovante de renda do tutor e cartão de vacinação do animal. Vale ressaltar que apenas pessoas maiores de idade podem realizar o cadastramento.

A SMS informa ainda que as vagas são limitadas, que a prioridade de vagas será definida através de critérios sociais, e pede que a população confira os documentos necessários para a realização do cadastro.

Ascom PMSAJ.