SAJ: Prefeitura informa que deu início, em 24/10, ao processo de rescisão com a ROMASTUR

SAJ: Prefeitura informa que deu início, em 24/10, ao processo de rescisão com a ROMASTUR - sajImagem ilustrativa de naeim a por Pixabay

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus informa a toda a população que já foi dado início, desde o dia 24/10/2023, ao processo de rescisão contratual com a empresa de transporte coletivo ROMASTUR.

Diferentemente do que foi divulgado por veículos de comunicação local, o Município, até o momento, não recebeu nenhuma citação do Poder Judiciário, nem tão pouco foi intimado de qualquer decisão judicial em relação à obrigatoriedade de rescisão contratual com a ROMASTUR. Vale ressaltar que, ainda que o Poder Executivo venha a ser cientificado oficialmente de qualquer medida judicial que determine o fim do contrato com a ROMASTUR, o processo de distrato com a referida empresa já foi iniciado desde o dia 24/10/2023, ante aos reiterados descumprimentos das obrigações contratuais da concessionária, que atua no município por meio do contrato de concessão emergencial n.º 342/2021.

O poder executivo municipal salienta ainda que, após mais de 12 anos de reiterados contratos emergenciais, diferentemente de gestões anteriores, iniciou em 24/04/2023, através do contrato número 362/2023, um estudo prévio necessário para a realização de processo licitatório. Este estudo encontra-se em fase de finalização e servirá de base para contratar a empresa de transporte público capaz de atender aos requisitos legais e suprir as reais necessidades da população. A gestão municipal enfatiza que está trabalhando para reestabelecer o funcionamento do transporte em Santo Antônio de Jesus com a maior brevidade possível.

Ascom PMSAJ

SAJ: MP pede suspenção de contrato da ROMASTUR

SAJ: MP pede suspenção de contrato da ROMASTUR - saj, destaqueFoto: Felipe Pereira/ Clube FM

O Ministério Público do Estado da Bahia, representado pelo Promotor de Justiça João Manoel Santana Rodrigues, propôs uma ação civil pública contra o Município de Santo Antônio de Jesus (BA) e a empresa ROMASTUR Transporte e Turismo EIRELI LTDA, responsável pelo transporte público coletivo no município.

A ação pede a suspensão do contrato vigente com a ROMASTUR, solicita que o município assegure a continuidade do serviço de transporte público sem interrupções e publique um edital de licitação para o serviço dentro de 30 dias. A ação também propõe uma multa diária de R$ 10.000,00 em caso de descumprimento das obrigações.

O valor da causa é estipulado em R$ 10.000,00 para fins fiscais. O Ministério Público destaca a necessidade de transparência e legalidade na administração pública, especialmente em serviços essenciais como o transporte público, que afeta diretamente a vida da população. (mais…)

SAJ: Prefeitura realizará, com apoio da SESAB, Vacinação Itinerante na Zona Rural

SAJ: Prefeitura realizará, com apoio da SESAB, Vacinação Itinerante na Zona Rural - saj, destaqueFoto: Carol Garcia/ GOVBA

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA), através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com apoio da Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB), realizará uma campanha de Vacinação Itinerante na Zona Rural.

A ação será realizada nesta segunda-feira, dia 13, nas comunidades: São Bartolomeu das 08:00 às 10:00 horas; Camaçari de 10:30 às 12:30 horas, Alto do Morro das 14 às 16:00 horas e na terça-feira (14), nas comunidades: Riacho Dantas das 08:00 às 12:00 horas e Cruzeiro do Riachão das 14:00 às 16:00 horas.

Serão ofertadas todas as vacinas para crianças a partir de 6 meses a menores de 14 anos 11 meses e 29 dias, conforme esquema vacinal. Os documentos necessários para participar da ação são: Cartão de Vacina e Cartão do SUS. Os menores devem estar acompanhados dos pais ou responsáveis, ambos portando documento oficial com foto.

Ascom PMSAJ.

SAJ: Prefeitura realizará Feira de Saúde em alusão aos 2 anos da implantação do serviço de fisioterapia no município

SAJ: Prefeitura realizará Feira de Saúde em alusão aos 2 anos da implantação do serviço de fisioterapia no município - saj, noticiasFoto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Através a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA) realizará, no dia 21 de novembro, das 09 às 14 horas, na Praça Padre Mateus, uma Feira de Saúde.

O evento será realizado em alusão aos 2 anos da implantação do serviço de fisioterapia no município. Os serviços oferecidos durante a Feira de Saúde serão: vacinação, teste rápido de sífilis e HIV, aferição de pressão e medição de glicemia.

O poder executivo municipal salienta que segue empenhada em ampliar o acesso da população a todos os serviços de saúde oferecidos na rede municipal de saúde, através de feiras, dias D e mutirões.

Ascom PMSAJ

SAJ: Morre aos 69 anos o médico Francisco Freire

SAJ: Morre aos 69 anos o médico Francisco Freire - saj, destaqueFoto: Arquivo Pessoal editada pelo Tribuna do Recôncavo

Morreu aos 69 anos nesta sexta-feira, dia 10, o médico ginecologista e ex-vereador Francisco de Assis Neves Freire. O mesmo vinha lutando contra o câncer.

A Câmara Municipal decretou luto oficial de 3 dias pela morte do ex-vereador. O mesmo decreto também suspendeu a sessão ordinária que aconteceria na segunda-feira, dia 13, e transferiu para o dia 16, na quinta-feira.

O corpo de Francisco Freire será velado na Câmara Municipal, onde à população poderá prestar suas últimas homenagens. O sepultamento acontecerá no fim da tarde desta sexta-feira, no Cemitério Municipal de Santo Antônio de Jesus.

Matéria: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo.

SAJ: Prefeitura emite boletim sobre casos de Covid no município

SAJ: Prefeitura emite boletim sobre casos de Covid no município - saj, destaqueImage by Muhammad Naufal Subhiansyah from Pixabay

Na esteira dos acontecimentos a nível nacional acerca da COVID 19, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA) informa que os casos da doença no município estão estáveis, a testagem segue sendo realizada e os casos confirmados acompanhados.

As Unidades de Saúde que estão realizando o teste para a COVID 19, sempre no turno da tarde, são: UBS CENTROSAJ, USF Alto Santo Antônio, USF Andaiá, USF Fernando Queiroz e USF São Paulo. Até às 17h da última quarta-feira (08/11/2023), o município de Santo Antônio de Jesus registrava:

  • 12 casos ativos, todos em tratamento domiciliar e  nenhuma pessoa internada;
  • Duas pessoas estão aguardando o resultado do exame (RT-PCR);

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