SAJ: Atendimento ao público no Fórum Wilde Oliveira Lima está suspenso

Não haverá atendimento ao público durante 15 dias no Fórum Desembargador Wilde Oliveira Lima, em Santo Antônio de Jesus (BA). Segundo a juíza, Dra. Renata Rocha, a determinação foi do Tribunal de Justiça da Bahia após uma reunião com diversos setores da justiça.

Com isso, ficam suspensos, inicialmente por 14 dias, os prazos dos processos físicos judiciais em todo o Estado, ficando dispensado que advogados, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública e partes compareçam às unidades judiciárias.

Ainda ficam suspensas as audiências e sessões de julgamento do Primeiro Grau de jurisdição, inclusive dos Tribunais do Júri, que não possam ser realizadas por meio virtual, pelo período de 14 dias. As audiências de custódia, seja de réu preso e de apresentação de adolescente em conflito com a lei poderão ser realizadas por meio virtual. (mais…)

SAJ: Prefeitura entrega 34ª escola reformada pelo Acelera SAJ

SAJ: Prefeitura entrega 34ª escola reformada pelo Acelera SAJ - sajFoto: Divulgação/ PMSAJ

A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus entregou na tarde desta terça-feira (17) a 34ª unidade escolar reformada pelo Programa Acelera SAJ. Desta vez, os beneficiados foram os estudantes, pais e professores da Escola Municipal Antônio Fraga, localizada próximo ao INSS.

A entrega foi realizada apenas com a comunidade escolar, como medida de prevenção a pandemia de COVID-19 (coronavírus). Na ocasião, o Prefeito Rogério Andrade e a secretária de Educação, Cinthia Souza, foram homenageados pelos estudantes em agradecimento pela reforma.

“O trabalho continua. Nós estamos todas as precauções necessárias. Já estabelecemos medidas de prevenção, como recomenda o Ministério da Saúde. Vamos evitar aglomerações. Mas, seguiremos trabalhando, realizando as entregas que a cidade tanto necessita. É mais trabalho, nenhuma aglomeração e menos política”, afirmou o Prefeito.

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SAJ: Prefeitura anuncia novas medidas para prevenir a disseminação do Coronavírus

A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus publicou no Diário Oficial desta terça-feira, dia 17, novas medidas de prevenção e controle ao COVID-19 (novo coronavírus). Mesmo sem casos confirmados da doença, o município preparou medidas para resguardar a saúde da população. Ficaram estabelecidos os seguintes pontos:

  • Suspensão por 60 (sessenta) dias a realização eventos coletivos para público igual ou superior a 50 (cinquenta) pessoas.
  • Suspensão do licenciamento para realização de eventos públicos ou privados por tempo indeterminado.
  • Antecipação do Recesso Junino e suspensão das atividades educacionais na rede municipal pública e privada pelo prazo de 15 (quinze dias), a partir desta quarta-feira (18/03).
  • Bares e restaurantes deverão observar uma distância mínima de 2 (dois) metros entre suas mesas.
  • Suspensão por 60 (sessenta) dias das concessões de férias e licenças para servidores da Secretaria de Saúde.
  • Pessoas que retornaram de viagens internacionais e/ou nacionais devem respeitar autoisolamento e informar os órgãos competentes:
  1. a) 7 dias para pessoas sem sintomas respiratórios;
  2. b) 14 dias para pessoas com sintomas respiratórios leves e informar a Vigilância Epidemiológica Municipal (75) 3632-4482 ou viep.saj@gmail.com
  3. c) 14 dias para pessoas com febre associada a sintomas respiratórios intensos, a exemplo de tosse e dificuldade de respirar e buscar atendimento em unidades de urgência e emergência

Nos casos b e c, o autoisolamento se estende as pessoas que tiveram contato com os pacientes. Outras medidas poderão ser anunciadas a qualquer momento. Confira todas as medidas no Diário Oficial do Município: http://bit.ly/33oj416

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SAJ: Prefeitura entrega escolas e implanta Sistema de Gestão Compartilhada com a PM-BA

A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus entregou nesta segunda-feira (16) mais duas escolas reformadas pelo Programa Acelera SAJ. Pela manhã, estudantes, pais e professores prestigiaram a entrega da Escola Municipalizada Maria Conceição Costa e Silva de Oliveira. A unidade é a primeira do município a receber o Sistema de Gestão Compartilhada com a PM-BA.

O Prefeito Rogério Andrade destacou a importância dessa reforma para a qualidade do ensino aprendizagem dos alunos. “Já temos mais de mil alunos e a tendência é aumentar cada vez mais a procura por vagas nessa instituição. Não só pela qualidade estrutural, mas também pela educacional que temos aqui”, pontuou.

À tarde, foi a vez da entrega da Escola Municipal  Luís Eduardo Maron Magalhães. A entrega da unidade que também atende mais de 1.000 estudantes foi marcada por homenagens e muita emoção.

Com as entregas, o número de escolas reformadas e entregues pelo Acelera SAJ já chega a 33. A 34ª entrega será nesta terça-feira (17), às 14h, com a Escola Municipal Antônio Fraga. Por conta da pandemia de coronavírus, a entrega será realizada apenas com a presença da comunidade escolar.

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