O Conselho Municipal de Saúde de Santo Antonio de Jesus, órgão colegiado criado pela Lei Municipal no. 394/91 e modificado pela Lei Municipal no. 1493/2018, com base na Lei Federal no. 8142/90, tem a missão de acompanhar, avaliar e fiscalizar a implementação da Política Municipal de Saúde, tendo como princípio fundamental a participação da sociedade e o fortalecimento do controle social.

Com o objetivo de fomentar a participação da sociedade nas discussões das políticas de saúde, periodicamente são convocadas as CONFERÊNCIAS DE SAÚDE, que se dão no âmbito municipal, estadual e federal. As Conferências de Saúde representam o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90.

Neste ano de 2019, todo o país está discutindo o tema DEMOCRACIA E SAÚDE através de conferências municipais, cujas propostas serão levadas às Conferências Estaduais, e depois à 16ª. Conferência Nacional que acontecerá em Brasília.

Em Santo Antonio de Jesus, a VI Conferência Municipal de Saúde foi realizada nos dias 08 e 09 de abril, datas previamente agendadas e definidas entre o Conselho Municipal de Saúde e o Poder Público Municipal. No entanto, em que pese a presença e o bom trabalho dos técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, causou profunda estranheza aos conselheiros e à sociedade a AUSÊNCIA do PREFEITO MUNICIPAL ao longo de toda a Conferência e a AUSÊNCIA do SECRETÁRIO DE SAÚDE ao longo de toda a discussão das propostas. O secretário esteve apenas na abertura do dia 08 e no início dos trabalhos do dia 09, quando fez uma rápida fala de boas vindas, saiu e não mais retornou. (mais…)

A Secretária Municipal de Educação de Santo Antônio de Jesus, Cinthia Souza, participou do XVIII Fórum Estadual da UNDIME – Bahia, que aconteceu em Salvador nos dias 10, 11 e 12 de abril, com o tema “Gestão Municipal – Política de Currículo – Formação de Professores e o desafio de dizer não à padronização”.

Na oportunidade, a secretária, que também faz parte da Diretoria Executiva da UNDIME, destacou questões relacionadas a implementação da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), assim como a responsabilidade da secretaria implementar políticas educacionais à rede municipal de ensino.

“Um encontro realmente muito importante, que nos trouxe informações significativas. Foi um trabalho muito produtivo, acredito que essa discussão e agenda serão estendidas e continuadas, levando grandes benefícios para a educação de Santo Antônio de Jesus e outros municípios”, ressaltou a secretária Cinthia Souza. Além de eleger a diretoria executiva para o biênio 2019-2021, o encontro da UNDIME também teve o objetivo de debater os novos rumos da Educação da Bahia.

Ascom/ PMSAJ