Categoria: Política

Manifestações pró-governo: Atos acontecerão em 18 cidades na Bahia; confira

23 de maio de 2019 | Política | Postado por Hélio Alves

Ao todo, 18 cidades baianas receberão as manifestações em favor do governo Bolsonaro, neste domingo (26). Os dados foram disponibilizados pelo monitor na Bahia do Avança Brasil, Antônio Braga. O grupo é organizador dos atos em todo o país.

“A manifestação não contam com a participação do MBL e nem do Vem Pra Rua, que faziam esse papel de organização e monitoramento. Desta vez, com a não participação desses dois movimentos, o Avança Brasil assumiu o protagonismo”, explicou Braga, em entrevista.

Segundo o organizador, o movimento defende as seguintes pautas: reforma da Previdência; pacotes anticrime e anticorrupção do ministro Sergio Moro; aprovação das PECs 870 e 871; e apoio à Operação Lava Jato.  Em Salvador, o ato terá início ás 9h, no Farol da Barra. Oficialmente, de acordo com a organização, 300 cidades no Brasil terão manifestações.

Bahia Noticias

Confira os demais locais do estado que haverá protestos: (mais…)

Governo federal aprova registro de mais 31 agrotóxicos, somando 169 no ano

21 de maio de 2019 | Política | Postado por Hélio Alves

O Ministério da Agricultura formalizou nesta terça-feira (21), o registro de mais 31 agrotóxicos. Em todo o ano, já são 169 produtos autorizados. O número de agrotóxicos aprovados no Brasil vem crescendo de forma significativa nos últimos três anos, o que gera preocupação em ambientalistas e profissionais da saúde. Em 2015, foram 139, enquanto em 2018 a quantidade subiu para 450.

O Ministério da Agricultura afirma que o aumento da velocidade dos registros se deve a ganhos de eficiência possibilitados por “medidas desburocratizantes”. Um agrotóxico só é liberado para uso após ser autorizado pelo Ministério da Agricultura, que verifica a eficiência no combate a pragas e doenças no campo; pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que avalia os riscos à saúde; e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que analisa os perigos ambientais.

A lista dos 169 produtos autorizados contém desde um novo princípio ativo (produto técnico) e suas “cópias” quando caem as patentes (produto técnico equivalente) até o composto que chega ao agricultor (produto formulado) e os “genéricos” desse composto (produto formulado equivalente).

Metro1

Governo publica lei que anistia multas de partidos políticos

20 de maio de 2019 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Alan Santos/ PR

O Diário Oficial da União publicou, na edição desta segunda-feira (20), a Lei nº 13.831, que altera regras de funcionamento dos partidos políticos e anistia multas daqueles que não aplicaram o mínimo legal em projetos que incentivam a participação de mulheres na política. O projeto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira (17).

A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, prevê que as legendas devem investir pelo menos 5% de recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política, que incluem gastos com eventos e propagandas que estimulem e igualdade de gênero na política. O partido que não cumprir a regra está sujeito a multa. Com a lei sancionada pelo presidente Bolsonaro, os partidos ficam livres dessa multa caso tenham financiado candidaturas femininas nas eleições do ano passado.

Além da anistia, a nova lei dá autonomia às legendas partidárias para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos internos permanentes ou provisórios. O texto também traz outras mudanças nas regras de organização partidária, como a desobrigação de diretórios municipais de prestar contas à Justiça Eleitoral caso eles não tenham registrado movimentação financeira durante o respectivo exercício. O único veto presidencial ao projeto que veio do Congresso Nacional trata de um trecho que dava anistia em caso de doações de servidores públicos que ocupam cargos comissionados. (mais…)

SAJ: Prefeito oficializa novos secretários; Có assume Secretaria de Agricultura

17 de maio de 2019 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

O Prefeito Rogério Andrade oficializou na tarde desta quinta-feira (16), os nomes dos novos secretários Fátima do Benfica (Desenvolvimento Econômico e Meio-Ambiente – SEDEMA) e Marcos Có (Agricultura e Abastecimento – SAAB), em ato realizado na sala de reuniões da Secretaria da Fazenda.

“Nesse momento, fazemos questão de agradecer o trabalho destacado que foi realizado até aqui, por Hélio de Aguiar, à frente da SEDEMA, e por Fátima na Agricultura e agora eles terão novos desafios. Assim como Có que chega para somar e continuar ajudando o desenvolvimento de Santo Antônio de Jesus”, disse o Prefeito, ao oficializar esta que é apenas a 2ª mudança de secretariado da atual gestão.

Ex-vereadora e atual Secretária de Agricultura e Abastecimento, Maria de Fátima Pereira Santos de Souza, a popular Fátima do Benfica (PSB), chega a SEDEMA onde substitui Hélio de Aguiar, que segue na gestão, aguardando novos direcionamentos.

Na SAAB, assume Antônio Marcos Araújo Lessa, o Marcos Có (PPS), que obteve 1.021 votos nas últimas eleições, sendo eleito para o seu 6º mandato como vereador. Có também foi presidente da Câmara no período 2013-2014. Aproveitando a oportunidade, o Prefeito também deu boas vindas ao jovem Dui Souza (PPS), que vai assumir em breve uma cadeira no legislativo municipal.

Ascom/ PMSAJ

Deputado baiano rebate Bolsonaro: “Idiota inútil e desqualificado é você”

16 de maio de 2019 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Cecília Oliveira/ Divulgação

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) repudiou às criticas do presidente Jair Bolsonaro às manifestações realizadas em todo país, nesta quarta-feira (15), contra os cortes na Educação pública promovida por seu governo. Nos EUA, Bolsonaro chamou os manifestantes da educação de “idiotas úteis” e disse que os 14 milhões de brasileiros desempregados “não tem qualquer qualificação”.

“O único idiota que os brasileiros conhece, Bolsonaro, é você, que quer destruir a Educação Pública brasileira. Você é um inútil que não consegue apresentar nenhuma perspectiva, nem um projeto positivo para o Brasil”, escreveu Robinson Almeida, no microblog Twitter. “@jairbolsonaro o único desqualificado que o Brasil conhece é você. Que não está a altura do cargo que ocupa, que não respeita nosso país nem nossa gente.

Os quase 14 milhões de desempregados brasileiros são pessoas mais dignas e qualificadas do q vc”, enfatizou o parlamentar baiano, que em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa reforçou suas criticas a Bolsonaro. “O mais despreparado que sentou na cadeira da Presidência da República”. Na capital baiana mais de 50 mil pessoas, segundo os organizadores, saíram do largo do Campo Grande até a Praça Castro Alves em protesto contra Bolsonaro e em defesa da educação pública.

Ascom

Após decisão do STJ, Michel Temer deixa prisão em São Paulo

16 de maio de 2019 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Carolina Antunes/ PR

O ex-presidente da República Michel Temer, deixou o Comando de Policiamento de Choque (CPChoque) da Polícia Militar, em São Paulo, no início da tarde desta quarta-feira (15), após a chegada do alvará de soltura.

Preso desde o último dia 9, o político foi solto com base em decisão unânime da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça. A liminar também é válida para o coronel João Baptista Lima, amigo do ex-presidente e apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como operador financeiro de Temer.

Por decisão dos ministros do STF, Temer e Coronel Lima estão proibidos de mudar de endereço, ter contato com outras pessoas físicas e jurídicas envolvidas nas investigações e de deixar o país, tendo que entregar o passaporte à Justiça. O ex-presidente, que foi preso pela primeira vez em março, ainda ficou proibido de exercer cargos políticos ou de direção partidária.

Bahia.Ba