Categoria: Política

TRF2 julga pedido do ex-presidente Temer para viagem à Inglaterra

9 de outubro de 2019 | Justiça | Postado por Hélio Alves
TRF2 julga pedido do ex-presidente Temer para viagem à Inglaterra - politica, justicaFoto: Marcos Correa/ PR

A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) julga na quarta-feira, dia 09, o pedido da defesa do ex-presidente Michel Temer para que ele viaje para a Inglaterra entre os dias 13 e 18 deste mês. Temer é convidado para participar da sociedade de debates estudantis da The Oxford Union. O Ministério Público Federal (MPF) pediu que o TRF2 casse a liminar que autorizou o ex-presidente Michel Temer, réu em duas ações da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, a viajar à Inglaterra.

A defesa de Temer tinha recorrido contra a decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, que não autorizar a viagem ao exterior. A decisão, no entanto, foi revertida pelo relator do habeas corpus, desembargador Ivan Athié, que deu aval à viagem. A 1ª Turma do TRF2 julga o mérito da ação e decide se o ex-presidente poderá viajar para a palestra na The Oxford Union, uma instituição de debates estudantis.

Em parecer ao TRF2, o procurador da República, Rogério Nascimento escreveu que medidas judiciais como a proibição de se ausentar do país e o cadastro do nome no Sistema Nacional de Procurados e Impedidos devem ser impostas de maneira alternativa à privação total de liberdade, mas estão sujeitas sempre aos parâmetros da necessidade e adequação. Nesse caso, o MPF não considerou o convite para dar palestra como hipótese que permitiria abrir exceção. (mais…)

Tiririca gasta R$ 57 mil da cota parlamentar com viagens para Fortaleza

8 de outubro de 2019 | Política | Postado por Hélio Alves

O deputado federal Tiririca (PL-SP), gastou em 2019, o valor de R$ 57.800 mil da sua cota parlamentar com passagens aéreas para o estado do Ceará, sua terra natal. Segundo o sistema da Câmara, foram registradas 54 viagens entre os aeroportos de Brasília e Fortaleza entre os meses de janeiro até outubro.

Apenas o percentual de 5% dos gastos com passagens foram usados para pagar bilhetes para o estado que o elegeu, São Paulo. Foram apenas duas vezes, e no mesmo fim de semana. A primeira por um bilhete emitido em 7 de junho, de Fortaleza para Guarulhos, e a segunda por uma passagem do dia 10 de junho, do aeroporto de Congonhas para Brasília.

A Câmara dos Deputados não obriga os parlamentares a comprar passagens apenas para os estados que representam, mas as viagens devem ter relação com o mandato parlamentar.

Fonte: Bahia.Ba | Informações: Época

PGR libera R$ 67 mil para Aras ver canonização de irmã Dulce, mas ele veta

4 de outubro de 2019 | Política | Postado por Hélio Alves
PGR libera R$ 67 mil para Aras ver canonização de irmã Dulce, mas ele veta - politicaFoto: Isac Nóbrega/ PR

O procurador-geral da República, Augusto Aras, vai se afastar do cargo entre os dias 11 e 14 de outubro para participar da cerimônia de canonização da Irmã Dulce, no Vaticano. A PGR (Procuradoria-Geral da República) baixou um ofício determinando que os custos da viagem, num total de R$ 67 mil, fossem pagos pelo próprio Ministério Público Federal.

Do valor, R$ 22,1 mil seriam gastos numa passagem de primeira classe para Aras e sua mulher, a subprocuradora-geral da República Maria das Mercês de Castro Gordilho Aras. Outros R$ 6 mil seriam destinados à compra de bilhete aéreo para o subprocurador Alcides Martins.

Além disso, Aras teria direito a R$ 13.580,00 para hospedagem, translado e alimentação. Os subprocuradores poderiam gastar R$ 12.908,00 cada um, em sete dias na Itália. Questionado pela reportagem, o procurador-geral diz que solicitará o cancelamento da ordem de pagamento e que cobrirá todos os gastos com dinheiro do próprio bolso. (mais…)

Kannário quer semana de conscientização para uso de cerol e linha chilena

3 de outubro de 2019 | Política | Postado por Hélio Alves

Preocupado com os jovens que soltam pipa, o deputado federal Igor Kannário (DEM) quer ampliar o debate em torno do uso de cerol e linha chilena, que continua causando vítimas graves e até fatais. Com isso em mente, ele apresentou um projeto de lei para criar a “Semana Nacional da Conscientização do Uso de Cerol e Linha Chilena nas Escolas da Rede Pública de Ensino”.

A ideia é celebrar a semana no mês de agosto, com ações promovidas por meio de campanhas realizadas pelo poder público para alertar crianças e adolescentes sobre os riscos do uso destes materiais.

“A brincadeira de soltar pipa, papagaio, periquito, arraia, pandorga ou qualquer outro nome regional que se pretenda atribuir, continua causando vítimas graves e até mesmo levando pessoas ao óbito. A prevenção desse tipo de acidente merece atenção ensejando a discussão do tema, ainda mais em mês que é comemorado o ‘Dia dos Estudantes’”, afirma Kannário.

(mais…)

Rui Costa e ACM Neto participam da posse de Augusto Aras na PGR

2 de outubro de 2019 | Política | Postado por Hélio Alves
Rui Costa e ACM Neto participam da posse de Augusto Aras na PGR - politicaFotos: Camila Peres/ GOV-BA

O governador Rui Costa (PT) e o prefeito ACM Neto (DEM) participaram nesta quarta-feira, dia 02, da cerimônia de posse do novo procurador-geral da República, Augusto Aras, em Brasília (DF).

“Desejo a Aras, no exercício de tão importante cargo para a democracia brasileira, uma missão de muito trabalho e efetiva atuação na defesa do Estado Democrático de Direito”, afirmou Rui.

O novo procurador, membro do Ministério Público há 32 anos, abriu seu discurso de posse citando a Bahia, o Nordeste e o júbilo de ter vindo desta terra e hoje estar assumindo a instituição. Destacou “a responsabilidade e a necessidade de o Ministério Público ser atuante, em estrita observação à Constituição, sendo uma instituição lúcida e transparente.”

Aras citou ainda a contribuição para desenvolvimento do país, o combate à corrupção e o enfrentamento à criminalidade como bandeiras de compromisso. A cerimônia contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e de ministros de Estado, governadores, prefeitos e demais autoridades, além dos membros do Ministério Público Federal.

Bahia.Ba

Procurador-geral da República afirma que autor do ataque a Bolsonaro não agiu sozinho

2 de outubro de 2019 | Política | Postado por Hélio Alves
Procurador-geral da República afirma que autor do ataque a Bolsonaro não agiu sozinho - politicaFoto: Roberto Jayme/ TSE

Novo procurador-geral da República, Augusto Aras disse não acreditar que Adélio Bispo, que esfaqueou o presidente Jair Bolsonaro (PSL), agiu sozinho.

“Não [convence que agiu só], pelas circunstâncias”, disse, em entrevista ao jornal Estado de São Paulo. “Ainda é tempo de a Polícia Federal, do Ministério Público Federal, atuando em conjunto, buscar a verdade real do atentado”, emendou.

O procurador-geral Augusto Aras, que é baiano, toma posse nesta quarta-feira, dia 02, para um mandato de dois anos.

Bahia Noticias