Categoria: Política

Reforma da Previdência deve ser votada nesta terça, 22, no Senado

21 de outubro de 2019 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado

Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência  (PEC 6/2019) deve ter sua votação final na próxima terça-feira, dia 22, dia em que o plenário do Senado deverá analisar a matéria em segundo turno. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis.

Entre outros pontos, o texto aumenta o tempo para trabalhadores terem direito à aposentaria, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839) e estabelece regras de transição para os atuais assalariados. Com essa proposta, a economia está estimada em R$ 800 bilhões em 10 anos.

Antes de ser votada em plenário, no mesmo dia, às 11h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai votar o parecer do relator do texto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), sobre nove emendas de redação apresentadas após a votação da reforma em primeiro turno.

Varela Noticias

Após embates, Delegado Waldir passa liderança do PSL para Eduardo Bolsonaro

21 de outubro de 2019 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

Após embates que dividiram o PSL, o deputado federal Delegado Waldir decidiu entregar a liderança do PSL na Câmara ao também deputado Eduardo Bolsonaro. A ala do PSL ligada ao presidente Jair Bolsonaro retomou nesta segunda-feira, dia 21, os esforços para tentar destituir Waldir, aliado do presidente do partido, Luciano Bivar (PE), da liderança na Câmara.

A nova ofensiva do governo pela liderança do partido na Câmara ocorre após a guerra travada pelas duas alas na semana passada. A ala bolsonarista tentou destituir Waldir da liderança do PSL na Casa, sem sucesso.

A atual crise no partido tem como origem o esquema de candidaturas laranjas do PSL. O episódio é um dos elementos de desgaste entre o grupo de Bivar e o de Bolsonaro, que ameaça deixar o partido.

Metro1

Jequié: Ministério Público aciona ex-prefeita por falta de repasse de verbas à previdência local

17 de outubro de 2019 | Jequié | Postado por Hélio Alves
Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay

A ex-prefeita de Jequié, no Médio Sudoeste, Tânia Britto, foi denunciada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) por suspeita de irregularidades em repasses do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jequié (Iprej).

Em ação civil pública, os promotores Rafael de Castro Matias e Saulo Rezende Moreira afirmam que a ex-gestora causou grave prejuízo aos cofres da prefeitura por não fazer repasses das contribuições previdenciárias do Município e do Fundo Municipal de Saúde ao Iprej.

O MP-BA pediu também a indisponibilidade de bens da ex-prefeita até o limite mínimo de cerca de R$ 2 milhões, equivalente ao dano sofrido pelo erário. Além disso, os promotores cobraram que a Justiça condene Tânia Britto pela prática de improbidade administrativa, determinando entre outros atos a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos.

Bahia Noticias

Lençóis: Ex-prefeita é punida por uso de verba e gestor atual terá de devolver R$ 2,5 milhões

17 de outubro de 2019 | Chapada Diamantina | Postado por Hélio Alves

A ex-prefeita de Lençóis, na Chapada Diamantina, Moema Rebouças Maciel, foi multada em R$ 10 mil por aplicar irregularmente precatórios [ordem judicial para pagamento de dívida de ente público] via Fundef [atual Fundeb, fundo para educação básica]. Em sessão desta quarta-feira, dia 16, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) também autorizou o encaminhamento do caso para apuração do Ministério Público do Estado (MP-BA) para investigar possível improbidade administrativa.

Na mesma sessão, o conselheiro relator determinou ao atual prefeito, Marcos Airton de Araújo, que devolva à conta dos precatórios do Fundeb, com recursos municipais, um total de R$2.499.653,90. Ainda segundo o conselheiro relator, a gestora utilizou ilegalmente recursos dos precatórios para pagamento de honorários advocatícios ao escritório Wanderley Gomes Advogados, no montante de R$2.229.337,77, e para o pagamento de tarifas bancárias, no total de R$103.639,52.

O TCM ainda identificou diversas transferências de recursos da conta bancária dos precatórios do Fundef para outras contas do município, no montante de R$166.676,61, o que também caracteriza desvio de finalidade na aplicação desses recursos. Ainda cabe recurso da decisão.

Bahia Noticias

Amargosa: Vice aciona Justiça e prefeito fica obrigado a reabrir gabinete extinto

17 de outubro de 2019 | Amargosa | Postado por Hélio Alves

Uma decisão obriga o prefeito de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, Júlio Pinheiro, a reabrir o gabinete do vice-prefeito Eliseu das Mercês Silveira. A determinação, informada nesta quarta-feira, dia 16, é do juiz Alberto Fernando Sales de Jesus.

O magistrado atendeu parcialmente ao mandado de segurança emitido por Silveira. Já rompido politicamente, o vice-prefeito também queria a renomeação de uma funcionária do gabinete dele que foi exonerada pelo gestor.

Neste caso, o juiz não atendeu ao pedido. Com a decisão, o prefeito Júlio Pinheiro fica obrigado a não impedir a entrada do vice nas repartições públicas municipais.

Bahia Noticias

Rui se reúne nesta quinta, 17, com prefeitos de cidades atingidas por óleo

17 de outubro de 2019 | Política | Postado por Hélio Alves

O governador Rui Costa (PT) reúne-se nesta quinta-feira, dia 17, com prefeitos e dirigentes da Defesa Civil dos oito municípios baianos atingidos por manchas de óleo. Segundo a assessoria da gestão estadual, o encontro está previso para as 15h, na Governadoria, no CAB (Centro Administrativo da Bahia).

Além de ACM Neto, prefeito de Salvador, estãrão presentes gestores das cidades de Mata de São João, Conde, Camaçari, Entre Rios, Esplanada, Jandaira e Lauro de Freitas.

Também participarão órgãos estaduais como Corpo de Bombeiros, Secretaria do Meio Ambiente, Inema, Procuradoria-Geral do Estado, Casa Civil e secretarias de Desenvolvimento Urbano e de Infraestrutura.

Bahia.BA