O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira, dia 22, que a presidência do Brasil no G20 terá uma iniciativa para a bioeconomia. Ele afirmou ainda que o Brasil criará duas forças tarefas no bloco, uma contra a fome e a desigualdade e a outra contra a mudança do clima.

Lula participou nesta quarta-feira, dia 22, da Cúpula Virtual do G20, que marcou o fim da presidência da Índia do bloco, que vai até 30 de novembro. A partir daí, o Brasil assume a liderança do grupo que reúne 19 das maiores economias do mundo e a União Europeia. A União Africana também tornou-se membro permanente durante a 18ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo, em agosto, em Nova Déli, na Índia.

Na ocasião, ao assumir simbolicamente a presidência do G20, o presidente Lula já havia proposto a criação de uma força tarefa contra a fome. As prioridades do Brasil na presidência do grupo incluem a inclusão social e a luta contra a desigualdade, a fome e a pobreza; o enfrentamento das mudanças climáticas, com foco na transição energética, e a promoção do desenvolvimento sustentável em suas dimensões econômica, social e ambiental; e a defesa da reforma das instituições de governança global, que reflita a geopolítica do presente. (mais…)

Pela terceira vez, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deixou de comparecer à Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, dia 21. Em ofício encaminhado ao presidente da Casa, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), o ministro reiterou que é alvo de ameaças proferidas por parlamentares e, por isso, falta segurança para comparecer ao colegiado.

Dino lembrou-se de xingamentos e confusões de outras convocações e pediu providências quanto à conduta do presidente da comissão, deputado Sanderson (PL-RS), alegando falta de capacidade e de isenção do parlamentar. Ao mesmo tempo, Dino pede que a reunião seja realizada em uma comissão geral no plenário da Câmara, repetindo os argumentos usados para não comparecer à última convocação feita pela comissão no dia 24 de outubro.

O deputado Sanderson afirmou que a ausência do ministro configura crime de responsabilidade com base no Artigo 50 da Constituição Federal. “Ministros de Estado, quando convocados, havendo pertinência temática e há, e não comparecendo, ele automaticamente comente crime de responsabilidade. A menos que tivesse uma justa causa, uma doença, ou que foi convocado para uma reunião internacional de última hora, mas não é isso. Ele não vem porque não quer”, reclamou. (mais…)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira, dia 21, que é preciso evitar que o conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas se alastre para os países vizinhos. Ao participar da Cúpula Virtual Extraordinária do Brics, ele afirmou que é preciso acompanhar com atenção a situação na Cisjordânia ocupada.

“Devemos atuar para evitar que a guerra se alastre para os países vizinhos. É valiosa e imprescindível a contribuição do Brics, em sua nova configuração, junto a todos os atores em favor da autocontenção e da desescalada”, disse.

“Temos longa experiência nacional que reforça nossa fé na paz criada por justa negociação diplomática. Em segundo lugar, não podemos esquecer que a guerra atual também decorre de décadas de frustração e injustiça, representada pela ausência de um lar seguro para o povo palestino”, acrescentou.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira, dia 14, que a Argentina precisa de um presidente que goste da democracia e respeite as alianças comerciais do país no Mercosul. Ao comentar as eleições no país vizinho, Lula disse que o voto dos argentinos é soberano, mas pediu para que o povo pense na Argentina e no tipo de América do Sul que quer criar.

“Eu não posso falar de eleição na Argentina porque é direito soberano do povo da Argentina. Mas queria pedir que vocês lembrem que o Brasil precisa da Argentina e que a Argentina precisa do Brasil, dos empregos que o Brasil gera na Argentina e dos empregos que a Argentina gera no Brasil, do fluxo comercial entre os dois países e do quanto nós podemos crescer juntos”, disse.

“Para isso, é preciso ter um presidente que goste de democracia, que respeite as instituições, que goste do Mercosul, que goste da América do Sul”, acrescentou Lula, durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov. (mais…)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que receberá, na noite desta segunda-feira, dia 13, os brasileiros e seus familiares palestinos repatriados da Faixa de Gaza. A previsão é que a aeronave pouse na Base Aérea de Brasília às 23h30. 

Em publicação nas redes sociais, Lula comentou sobre a agenda do dia. “A segunda-feira começa com muito trabalho. Reunião com ministros, cerimônia de sanção do projeto de lei que atualiza a Lei de Cotas e, à noite, vou receber os brasileiros e parentes palestinos que chegam ao Brasil de Gaza”, escreveu.

A recepção, entretanto, não consta na agenda oficial da Presidência. Os repatriados já estão caminho do Brasil. O avião VC-2, cedido pela Presidência da República para atuar na Operação Voltando em Paz, decolou às 6h51 (horário local) desta segunda, dia 13, do Cairo, no Egito, com 32 repatriados. Haverá duas paradas técnicas: em Las Palmas, na Espanha, e na Base Aérea do Recife, já em solo brasileiro. (mais…)

O Senado aprovou projeto de lei (PL) que estabelece protocolo de prevenção de violência contra mulheres em estabelecimentos públicos. Voltado principalmente a locais de entretenimento, o PL 3/2023 prevê também medidas visando ao atendimento a vítimas, além de instituir o selo Não nos Calaremos – Mulheres Seguras para esses estabelecimentos.

A proposta foi inspirada em uma iniciativa adotada pela Espanha, o No Callem (Não se calem), que ficou internacionalmente conhecida após o caso do jogador de futebol brasileiro Daniel Alves, preso desde janeiro naquele país, acusado de ter estuprado uma jovem no banheiro de uma boate em Barcelona.

Aprovada na forma de substitutivo e tendo como relatora em plenário a senadora Augusta Brito (PT-CE), a matéria voltará à análise da Câmara dos Deputados. O texto aprovado teve como base substitutivo apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) à Comissão de Direitos Humanos, elaborado a partir das medidas previstas em seis outros projetos que tramitaram conjuntamente. (mais…)