Categoria: NOTÍCIAS

SAJ: Atendimento ao público no Fórum Wilde Oliveira Lima está suspenso

18 de março de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

Não haverá atendimento ao público durante 15 dias no Fórum Desembargador Wilde Oliveira Lima, em Santo Antônio de Jesus (BA). Segundo a juíza, Dra. Renata Rocha, a determinação foi do Tribunal de Justiça da Bahia após uma reunião com diversos setores da justiça.

Com isso, ficam suspensos, inicialmente por 14 dias, os prazos dos processos físicos judiciais em todo o Estado, ficando dispensado que advogados, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública e partes compareçam às unidades judiciárias.

Ainda ficam suspensas as audiências e sessões de julgamento do Primeiro Grau de jurisdição, inclusive dos Tribunais do Júri, que não possam ser realizadas por meio virtual, pelo período de 14 dias. As audiências de custódia, seja de réu preso e de apresentação de adolescente em conflito com a lei poderão ser realizadas por meio virtual. (mais…)

Castro Alves: Prefeitura adota medidas para conter chegada do coronavírus

18 de março de 2020 | Castro Alves | Postado por Hélio Alves

Embora não tenha nenhum caso suspeito ou confirmado de contaminação por coronavírus, a Prefeitura Municipal de Castro Alves (BA) adotou novas medidas para conter a chegada do vírus. Nesta terça-feira, dia 17, a gestão municipal suspendeu o calendário escolar pelos próximos 15 dias. 

EVENTOS

Além da Festa do Poeta que foi adiada, o município suspendeu a realização de eventos coletivos para público igual ou superior a 50 pessoas – realizados por órgãos ou entidades da Administração Pública, privados, com ou sem fins lucrativos, que impliquem em aglomerações de pessoas. 

ATENDIMENTO MÉDICO

A unidade básica de Saúde da Estação será a unidade de referência para os cuidados de pessoas com suspeita de ter contraído o vírus. 

VISITAS

Nos órgãos e secretarias do município, ficam temporariamente suspensos a visitação pública e o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico. 

SERVIDORES VULNERÁVEIS

Servidores, colaboradores e estagiários maiores de 60 anos e aquelas pessoas com doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade por COVID-19, poderão optar pela execução de suas atividades a distância, cujos critérios de medição serão firmados entre o servidor e o representante de sua unidade de lotação.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Morre aos 62 anos o radialista Oton Carlos

17 de março de 2020 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ YouTube

Considerado como a voz padrão do rádio na Bahia, morreu aos 62 anos nesta terça-feira, dia 17, o radialista Oton Carlos. Marcante nos anos 80 e 90 pelos trabalhos nas rádios Sociedade AM e Itapoan FM, em Salvador, o profissional faleceu após complicações renais. Acometido pela doença em estágio crônico, Oton estava internado no Hospital Ernesto Simões desde a semana passada, após agravamento do seu quadro de saúde.

Antes mesmo de se aposentar dos estúdios, Oton sofreu com a perda de visão ocasionada por uma “miopia muito alta”, mesmo assim continuou com suas atividades profissionais. Entre as atrações de destaque em sua carreira estava o “Programa Relax”.  A última participação em rádio de Oton foi no programa comandado por Josenel Barreto, na Rádio Excelsior.

“Foi uma grande perda para comunicação baiana, era um grande amigo, tinha uma voz marcante e encantadora, a voz padrão do rádio. Nós últimos meses ele esteve em meu programa na rádio Excelsior diversas vezes, e, sempre estávamos em contato, era um grande amigo”, destacou Josenel.

Redação: Bahia Noticias | Informações: Salvador Noticias

Milagres: Prefeitura Municipal adia Festa dos Vaqueiros

17 de março de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Devido o aumento de casos confirmados de coronavírus no Brasil, e seguindo a orientação dos especialistas para evitar a disseminação da doença, a Prefeitura Municipal de Milagres (BA), adiou nesta segunda-feira, dia 16, a Festa dos Vaqueiros 2020, que estava marcada para acontecer entre os dias 1º e 3 de maio. Uma nova data para a realização do evento será marcada assim que houver as recomendações dos órgãos de saúde.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

SAJ: Conferência Municipal de Cultura debate cenário artístico da cidade

17 de março de 2020 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ PMSAJ

No último fim de semana, dias 14 e 15 de março, foi realizada em Santo Antônio de Jesus a V Conferência Municipal de Cultura. Com o tema “A cultura resiste: desafios para implementação do sistema municipal de cultura”, o evento teve como objetivo debater o cenário artístico da cidade e eleger os novos membros para o Conselho de Cultura.

Na abertura, realizada no Centro Cultural na noite de sábado (14), o público pode conferir a Mostra Curta Metragem Recôncavo, com exibições de filmes de diretores locais. Em seguida, foram realizadas apresentações de teatro, dança e poesia. A palestra magna teve como tema “Cenário, estratégias e proposições para politicas, gestão e produção cultural” com o mestre em desenvolvimento e cultura, Javier Alfaya.

No segundo dia de conferência (15), realizado na Facemp, foram debatidos temas como: Implementação do Sistema Municipal de Cultura; Valorização dos seguimentos, produção e diversidade cultural; Patrimônio; e Formação e Desenvolvimento, com foco na economia criativa como uma estratégia de desenvolvimento sustentável. À tarde, após a plenária, o novo Conselho de Cultura foi eleito com 14 membros efetivos e 14 suplentes, para execução do mandato para o biênio 2020/2021.

ASCOM-PMSAJ (mais…)

Os direitos do consumidor e a pandemia coronavírus

17 de março de 2020 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves

*Por Emerson Magalhães

A organização mundial da saúde declarou recentemente que o coronavírus tornou-se uma pandemia, e isso quer dizer que se trata de uma enfermidade epidêmica amplamente disseminada.

E logicamente, em consequência dessa situação, as pessoas passam a se resguardar de uma maneira maior, evitando aglomerações e viagens para centros onde a pandemia se alastra com maior intensidade.

É evidente o risco em caso de deslocamento para centros infestados pela pandemia, não podendo o consumidor ser penalizado com multas ou perda de valores pelo simples fato de optar pela preservação da integridade de sua saúde.

Frisando que países de vários continentes já fecharam ou estão em vias de fechar suas fronteiras, não sendo possível entrar ou sair de determinados locais, sendo o cancelamento ou remarcação da viagem um fato não mais discricionário do consumidor.

Neste sentido o artigo sexto do Código de Defesa do Consumidor estabelece em seu inciso primeiro que são direitos básicos do consumidor a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos. (mais…)