Miguel Calmon: Justiça suspende processo de concessão de parque estadual

Miguel Calmon: Justiça suspende processo de concessão de parque estadual - miguel-calmon, justica, bahiaFoto: Reprodução/ YouTube - Gerson BRASIL

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deferiu o pedido de suspensão do processo de concessão à iniciativa privada do Parque Estadual das Sete Passagens, localizado no município de Miguel Calmon (BA). A decisão foi validada no dia 4 de julho, pelo juiz Gabriel Igleses Veiga, sob pena de multa diária no valor de R$ 50.000,00, limitado ao teto de R$1.500.000,00, sem prejuízo de aumento da multa e aplicações de outros tipos de sanções.

O processo foi instaurado ainda em 2022 pela Promotoria Regional Ambiental de Jacobina, a fim de apurar eventuais irregularidades e ilegalidades ocorridas no processo de concessão. Conforme apontado pelo Ministério Público, o projeto faz parte do Programa de Concessão de Unidades de Conservação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), realizado em parceria com o Instituto Semeia, com o objetivo de atrair investimentos para o aumento do potencial turístico dos parques naturais do Brasil. Através deste programa, o BNDES teria firmado contrato com seis Estados para a concessão de 26 parques naturais, entre eles, o Estado da Bahia.

Por se tratar de um projeto de grande impacto socioambiental, tanto para a fauna e a flora, quanto para a população que habita a região, faz-se necessário garantir o amplo acesso da população aos estudos, dados e impactos positivos e negativos, em formato compreensível ao cidadão leigo, garantindo o poder de voz e opinião da população. Como argumento, a decisão também validou o argumento de que a concessão foi lançada sem a consulta da comunidade que vive em torno do Parque Estadual das Sete Passagens, chegando apenas em fevereiro de 2021 pelas mídias sociais da Prefeitura de Miguel Calmon e do Prefeito Municipal. (mais…)

Miguel Calmon: Zona rural contará com unidade de beneficiamento de vegetais

Miguel Calmon: Zona rural contará com unidade de beneficiamento de vegetais - miguel-calmon, bahiaFoto: SDR/CAR

O Governo da Bahia está implementando na zona rural do município de Miguel Calmon uma unidade de beneficiamento de vegetais. Lá, alimentos frescos serão minimamente processados. Frutas, verduras e hortaliças selecionadas, higienizadas, picadas e embaladas, estarão prontas para serem consumidas.

São R$3,6 milhões investidos pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), na Cooperativa de Produção Agropecuária de Lagoa de Dentro e Região da Serra. A estimativa é que a unidade esteja pronta no segundo semestre deste ano de 2022, beneficiando agricultores de toda a região.

O diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, explica que o investimento foca em um mercado crescente, que são os produtos semipreparados para o cozimento. “Está sendo demandado, cada vez mais, produtos embalados à vácuo, congelados, tanto frutas quanto verduras, que podem ser hoje porcionados pelos grandes consumidores das regiões metropolitanas com menos trabalho possível. Esse consumo está se ampliando muito. Antenado a isso, esse projeto está se preparando para atender esse mercado”. (mais…)

Miguel Calmon: Água limpa reduz doenças como diarreia e esquistossomose

Miguel Calmon: Água limpa reduz doenças como diarreia e esquistossomose - miguel-calmon, bahiaFoto: Divulgação/ SDR

Os resultados positivos do acesso à água tratada, por meio do modelo de gestão compartilhada, executada pela Central das Associações Comunitárias, têm alcançado diversos agricultores e agricultoras familiares baianos. Nas comunidades de Brejo do Sapucaí e Bananeira, no município de Miguel Calmon, a chegada da água promoveu mais saúde para a população local. É o que comemora a presidente da Associação de Moradores da região e agente comunitária de Saúde, Alexsandra Nascimento.

Alexsandra faz parte das 95 famílias beneficiadas da região pelos sistemas de abastecimento de água, fruto do esforço conjunto do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e cofinanciado pelo Banco Mundial, com a executora dos sistemas, a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS).

O gerente da Central de Jacobina, Danilo Ribeiro, comenta essa evolução no abastecimento de água na comunidade. Esse modelo de gestão compartilhada é composta pelas Centrais existentes em Jacobina, Seabra e Caetité e já construiu 198 novos sistemas de abastecimento e 2.702 módulos sanitários. O projeto já abasteceu mais de 73 mil habitantes da zona rural, realizando mais de 10.070 ligações de água e recuperando outras 5.297 ligações. A meta é chegar a 23 mil ligações de água até 2022.

Ascom/ SDR/ CAR

Miguel Calmon: Auditoria indica falhas na armazenagem de medicamentos

Miguel Calmon: Auditoria indica falhas na armazenagem de medicamentos - miguel-calmon, bahiaFoto: Carol Garcia/ GOV-BA

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgou procedente as conclusões da auditoria realizada na cidade de Miguel Calmon, no Piemonte da Diamantina. A investigação identificou falta de planejamento, irregularidades e inconsistências nos processos de compra, armazenamento e distribuição de medicamento por parte da prefeitura, no exercício de 2019. De acordo com o relatório da auditoria analisado e julgado na sessão desta quinta-feira, dia 28, o conselheiro Fernando Vita, relator do processo, imputou ao prefeito José Ricardo Leal Requião e à secretária municipal de saúde, Luana Sampaio Rios Barreto, multa solidária no valor de R$10 mil.

Ainda de acordo com o TCM, a auditoria temática na área da Saúde foi realizada pelo TCM num total de 17 municípios baianos – selecionados com base na matriz de risco elaborada a partir de informações dos bancos de dados do próprio tribunal – para averiguar os gastos com a compra de medicamentos que são distribuídos com a população, as condições de armazenamento, validade e instalações físicas das farmácias e dos equipamentos indispensáveis à conservação dos remédios.

Segundo a auditoria, o serviço de distribuição de medicamentos no município de Miguel Calmon conta com um almoxarifado central, que recebe e distribui os medicamentos; uma farmácia central; e um posto de medicamentos por distritos, dentro de cada unidade básica de saúde. Além disso, durante o período analisado, houve a realização de quatro procedimentos licitatórios, todos na modalidade pregão presencial para registro de preços, visando aquisições de medicamentos básicos e controlados para a farmácia básica do município. (mais…)

Miguel Calmon: Adab capacita mais agentes vacinadores e divulga calendário de novos cursos

Miguel Calmon: Adab capacita mais agentes vacinadores e divulga calendário de novos cursos - miguel-calmon, bahiaImagem Ilustrativa | Foto: Camila Souza/ GOV-BA

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) encerrou, nesta quinta-feira (26), a programação do Curso de Agente Vacinador no mês de agosto nos municípios de Miguel Calmon, Ibicuí e Firmino Alves. Na presença do presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Ibicuí, Sérgio Barbosa, e dos médicos veterinários Iram Ferrão e Rivaldo Amorim, mais 45 agentes agora integram o quadro de colaboradores do Programa Nacional de Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PNEBT) capacitados pela agência.

A vacina somente pode ser aplicada por médicos veterinários e agentes vacinadores credenciados pela Adab. Os cursos são gratuitos e também se tornam uma opção de emprego e renda para os agentes recém-formados. Quase seis mil vacinadores já foram capacitados pela Adab desde que o PNEBT foi criado em 2004. “Ações efetivas como essa, com foco para treinamento e capacitação de qualidade, impulsionam o setor agropecuário e colocam a Bahia em posição de destaque no cenário nacional”, avalia o diretor-geral da Adab, Oziel Oliveira.

“Sempre que unimos o corpo técnico eficiente da Agência com o apoio das entidades locais, alcançamos resultados positivos”, comemora Oliveira, lembrando da participação fundamental da Federação da Agricultura e Pecuária (Faeb) por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Sindicato de Produtores Rurais e prefeituras para a realização das programações mensais. (mais…)

74 pássaros são resgatados em Miguel Calmon e Jacobina; 14 espingardas foram apreendidas

74 pássaros são resgatados em Miguel Calmon e Jacobina; 14 espingardas foram apreendidas - miguel-calmon, jacobina, bahiaFoto: Divulgação - SSP

Com o intuito de combater a comercialização ilegal de animais silvestres, a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa), e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) resgataram 74 pássaros e apreenderam 14 espingardas. A ação, finalizada no último domingo, dia 20, localizou os cativeiros nas cidades de Miguel Calmon e Jacobina, no Norte da Bahia.

De acordo com o comandante da unidade, major PM Amílton Teixeira, diferentes pontos de áreas rurais da cidade utilizados para essa prática criminosa foram localizados. “Iniciamos essa ação junto com Inema na última quinta-feira (17). Primeiro percorremos o município de Jacobina, onde também realizamos apreensões de animais e materiais, depois encerramos nosso trabalho em Miguel Calmon, com bom resultado”, explicou.

Também foram apreendidas 80 gaiolas. De acordo com o oficial, os pássaros foram encaminhados para o Inema, onde passaram por triagem para serem devolvidos à natureza. Já as armas foram apresentadas na Delegacia Territorial  de Miguel Calmon.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Matéria: Poliana Lima/ SSP

Miguel Calmon: Sequestradores pedem R$ 1 milhão para resgatar criança de 9 anos

Miguel Calmon: Sequestradores pedem R$ 1 milhão para resgatar criança de 9 anos - policia, miguel-calmon, bahiaFoto: Carol Garcia/ GOV-BA

Por volta das 11 horas da manhã desta segunda-feira, dia 17, uma criança de 9 anos foi sequestrada em uma praça, no centro da cidade de Miguel Calmon (BA), no Piemonte da Diamantina. O garoto de iniciais C.D.C.B. foi levado por três homens que estavam a bordo de um veículo Renault Sandero, carro que teria sido roubado no dia 13 de maio, em Feira de Santana.

Após o sequestro, um jovem de 20 anos teria se envolvido em um acidente com o veículo, resultando em uma perseguição policial. Por volta das 18h30, o indivíduo foi preso com um revólver calibre 38. O mesmo entregou um casal de ciganos que foi preso, e entregou outros dois que ainda seguem foragidos.

Em contato com a família, os sequestradores exigiram R$ 1 milhão de reais para liberar o garoto, valor que posteriormente foi reduzido para R$ 800 mil. Uma equipe da Polícia Militar, especializada em negociação, deve assumir caso. Até o fechamento desta matéria a criança ainda permanecia sob poder dos criminosos.

Redação: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo | Informações: Jacobina Noticias