A Netflix do Brasil foi notificada pelo Procon-SP, após anunciar a possibilidade de cobrança extra para os usuários que compartilham suas contas. O Procon solicitou explicações da empresa sobre notícias relatando que a plataforma estuda, depois de testes realizados em países latinos, cobrar valores adicionais de assinantes que compartilham suas senhas.

A Netflix deve informar ao órgão sobre como e em quais localidades os testes foram realizados, quais os critérios utilizados para escolha dos assinantes testados e como (ou se) os assinantes foram informados sobre a realização dos testes. Além disso, a Netflix também deve explicar como vai determinar que a conta é compartilhada e se os usuários cederam voluntariamente os dados utilizados para essa verificação. A empresa tem até terça-feira, dia 22, para responder aos questionamentos do órgão.

“Questões contratuais também deverão ser esclarecidas, por exemplo: se há disposição contratual de que o consumidor poderá indicar limite máximo de endereços diferentes para acessar a assinatura sem cobrança adicional; se entende como descumprimento dos termos de condições de uso ou de contrato os casos em que o consumidor tem domicílios múltiplos, como o endereço residencial, casas de veraneio, pernoites em seu local de trabalho – podendo assim usufruir dos serviços em localidades diversas – e, no caso de contestação do assinante quanto ao compartilhamento de acesso, quais providências serão adotadas”, diz o Procon-SP.

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A Netflix anunciou na quarta-feira, dia 16, que testará a cobrança de uma taxa aos assinantes que compartilharem sua conta com pessoas que moram em outras residências. A princípio, o teste será feito apenas no Chile, Costa Rica e Peru.

Será cobrada uma taxa na assinatura mensal, de US$ 3 no Chile e na Costa Rica e de US$ 2,12 no Peru, para acrescentar até duas contas ao seu perfil. Segundo o comunicado da Netflix, a funcionalidade de ter mais de um perfil numa mesma assinatura seria uma forma de facilitar o acesso às pessoas que moram juntas.

No entanto, através dessa facilidade, pessoas de outras residências passaram a compartilhar as contas, explica o comunicado. Ainda de acordo com a plataforma de streaming, essa ação estaria afetando a capacidade de “investir em séries e filmes de qualidade para os nossos assinantes”.

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A HBO Max está dando acesso livre a 22 episódios de 16 séries e minisséries diferentes. Todas as produções são exclusivas da plataforma. O que inclui séries da Warner como “Friends” e “Bing Bang Theory”. A ideia é dar a possibilidade para o público conhecer o conteúdo do streaming antes de optar por assinar o serviço.

A cada mês, o serviço vai permitir acesso a parte de seu catálogo e, em fevereiro, estão disponíveis dois dos maiores sucessos da plataforma: Euphoria e Pacificador. De acordo com a assessoria da HBO Max no Brasil, o conteúdo grátis deve mudar a cada mês. Além de não se limitar a séries e minisséries. Isso significa que, em algum momento, filmes e documentários também farão parte das ofertas.

Neste mês, entre outras séries com episódios liberados, está “Succession”, vencedora de vários prêmios Emmy, o Oscar da televisão americana. Há também o primeiro episódio de “Cenas de um casamento”, a refilmagem do clássico feito por Ingmar Bergman, mas com Oscar Isaac e Jessica Chastain nos papéis principais.

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