A portaria que cria o Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), foi publicada nesta segunda-feira, dia 10, no Diário Oficial da União. O documento define as regras para a concessão de bolsas para a realização de projetos que tenham como foco o folclore e cultura popular brasileira.

As bolsas terão duração de dez meses e deverão ser concedidas todos os anos, em uma quantidade mínima de dois projetos, conforme disponibilidade orçamentária prevista pelo CNFCP.

Os valores a serem pagos aos bolsistas serão definidos pelos projetos, mas deverão ter como parâmetro as tabelas estabelecidas por instituições como Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). (mais…)

Os candidatos que não foram selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2023 têm até terça-feira, dia 4, para manifestar interesse em participar da lista de espera. O prazo para a inscrição começou na última terça-feira, dia 27, e deve ser feita pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Os candidatos que estiverem na lista de espera para a matrícula serão convocados pelas próprias instituições a partir do dia 10 de julho, portanto o estudante interessado deve se informar junto à instituição para a qual está inscrito.

“As convocações são gerenciadas e realizadas por cada instituição, de acordo com seu planejamento. As informações, conforme portaria, devem estar em edital da instituição de educação superior e no site da instituição”, diz o Ministério da Educação (MEC).  (mais…)

O Ministério da Educação retomou o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, por meio de uma portaria publicada nesta quarta-feira, dia 28, no Diário Oficial da União. A medida retoma uma série de ações de democratização na educação, criadas em 2013, e que haviam sido extintas no governo anterior.

O programa oferece qualificação em universidades, instituições de educação profissional e tecnológica e centros de pesquisa de excelência, para estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas, população do campo e estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.

De acordo com a portaria, o objetivo é promover formação, com oportunidade de novas experiências e competitividade para essa parcela da população, com a concessão de bolsas de estudo no Brasil e no exterior. Com isso, a medida quer ampliar a participação dos grupos em cursos técnicos, de graduação e pós-graduação, além de melhorar a mobilidade internacional. (mais…)

Os números regressivos das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) são reflexos dos problemas estruturais que o Brasil enfrenta, é o que apontam especialistas. O Ministério da Educação divulgou que houve 4,6 milhões de pré-inscrições no Enem 2023, revelando um fluxo superior na comparação das últimas duas edições do exame. Porém, o número é preliminar, visto que o prazo para pagamento da inscrição se encerra nesta quarta-feira, dia 21.

Para a professora da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ana Karina Brenner, há uma soma de fatores que podem explicar o que tem afastado os jovens e adultos do Enem. “Mas, com certeza isso não se deve a um fator subjetivo”, completa.

“É uma questão multifatorial e estrutural. Vem caindo desde 2015, mas recuou mais acentuadamente a partir de 2017, quando o Enem deixou de ter a dupla função que ele tinha: de avaliador que pontuava para dar ingresso ao ensino superior e também de certificador de conclusão do ensino médio. Tinha muita gente que se inscrevia para fazer o Enem não porque estava disputando uma vaga no ensino superior, mas porque estava tentando se certificar para o ensino médio, que era um diploma importante para abrir portas para o mercado de trabalho”, analisou Brenner, em entrevista.

Agência Brasil