Categoria: DESTAQUE

TJBA Mais Cidadão oferecerá em SAJ serviços nas áreas de saúde, social, justiça, etc

7 de maio de 2025 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Com o slogan ‘Justiça e Serviços ao seu alcance’, a ação TJBA Mais Cidadão será realizada em Santo Antônio de Jesus (BA) na sexta-feira (16) a partir das 8 horas no Fórum Wilde Oliveira Lima. A iniciativa, que tem o apoio da Prefeitura Municipal, é voltada à ampliação do acesso à justiça e à cidadania, com diversos serviços que serão disponibilizados para a população.

Serão oferecidos à população: Agendamento para emissão gratuita da Carteira de Identidade Nacional – CIN; Consulta Processual; Consultas médicas, pediátricas e odontológicas; CadÚnico; Cartório de protestos – Consulta de informações; Orientações sobre Bolsa Família e Cartão SAJ Cidadão; Matrículas para creche, pré-escola, ensino fundamental e EJA; Triagem e aferição de sinais vitais; Assistente social; Atendimento Psicológico; Orientações de adoção e proteção à criança e ao adolescente; Emissão de Título de Eleitor (TRE); Vacinas; Juizados Especiais – Registros de queixas; Defensoria Pública – Atendimentos; Exame DNA – Pai Presente; Busca ativa de alunos; Fisioterapia (massagem e ventosaterapia); Nutricionista e Educador Físico.

Tribuna do Recôncavo.

Justiça condena município de Presidente Tancredo Neves a adequar salário e carga horária de dentistas

7 de maio de 2025 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa de Sam Chen por Pixabay

A Justiça Federal condenou o município de Presidente Tancredo Neves, no Sul baiano, a adequar o salário e a carga horária dos dentistas da cidade à Lei Federal nº 3.999/61, garantindo os direitos dos atuais servidores, sem redução de salários.

Esta sentença judicial foi proferida após o Conselho Regional de Odontologia da Bahia entrar com uma ação contra o município em função do descumprimento da Lei Federal nº 3.999/61.

De acordo com a legislação, os Cirurgiões-Dentistas devem receber a título de remuneração base o equivalente a 3 salários mínimos para uma carga horária de 20 horas semanais. No entanto, o CROBA constatou que no processo seletivo realizado em 2022, o município contratou dentistas com carga horária de 40 horas semanais e remuneração mensal de R$ 2.600,00, infringindo a legislação.

A Justiça Federal determinou ao Município que cumpra a Lei Federal nº3.999/61, ou seja, todos os Cirurgiões-Dentistas a serem contratados através do Edital no 01/2022 e os atuais servidores terão direito ao piso salarial e à carga horária. Ainda cabe recurso.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: CROBA.

Elísio Medrado: Professora Daiane morre vítima de acidente na BA-026

6 de maio de 2025 | Acidentes | Postado por Hélio Alves
Foto: Arquivo Pessoal

Uma moradora de Elísio Medrado (BA) morreu na manhã desta terça-feira, dia 6, vítima de acidente de trânsito.

Daiane Santos Brito pilotava uma motocicleta na BA-026, sentido Amargosa, quando ao passar pela localidade de Acaju se envolveu em uma colisão com um carro de passeio que vinha no sentido contrario.

Daiane residia na Gameleira e trabalhava na Creche João Veríssimo dos Santos no Povoado de Souza Peixoto, ambas as localidades na zona rural de Elísio Medrado.

Daiane morreu no local do acidente e o corpo foi encaminhado para o IML de Santo Antônio de Jesus para ser necropsiado. Já as duas pessoas que estavam no carro foram socorridas e levadas para o hospital local. Durante o acidente a moto ficou na pista, enquanto o carro desceu uma ribanceira.

Matéria: Tribuna do Recôncavo

CONFIRA A REPORTAGEM:

Educador físico Gabriel Neiva morre vítima de acidente em Sapeaçu

6 de maio de 2025 | Acidentes | Postado por Hélio Alves
Foto: Arquivo Pessoal

Um morador de Conceição do Almeida, no Recôncavo baiano, morreu vítima de acidente de trânsito na manhã desta terça-feira, dia 6.

A vítima, identificada como Gabriel Neiva, conduzia uma motocicleta na BR-101, quando ao passar nas imediações do Posto Tucunaré, na cidade vizinha de Sapeaçu, colidiu com um caminhão tanque.

‘Gabriel da Academia’ ou ‘Gabriel de Lúcia’, como era conhecido, morreu no local do acidente. Ele era educador físico.

Matéria: Tribuna do Recôncavo.

CONFIRA A REPORTAGEM:

Moradores de Gandu sofrem acidente de trânsito em PTN

6 de maio de 2025 | Acidentes | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa da Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Duas pessoas ficaram feridas após um acidente de carro ocorrido nesta segunda-feira, dia 5, em Presidente Tancredo Neves (BA).

As vitimas, que são naturais de Gandu, trafegavam na BR 101, quando ao passarem nas imediações da Tropicalha, na perigosa descida do Pequi, o condutor do carro perdeu o controle da direção e bateu em um pé de manga.

Ambos tiveram leves escoriações e passam bem.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: PTN News.

Procon-Ba notifica Coelba após apagões em Nazaré, Camamu, Valença e em outros municípios

6 de maio de 2025 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O Procon notificou a Coelba nesta segunda, dia 5, por interrupções no fornecimento de energia elétrica nos últimos dias em diversos municípios baianos após as fortes chuvas e tempestades que afetaram o interior do estado.

A notificação exige justificativas da Coelba sobre as causas das interrupções prolongadas; relatórios de manutenção, contingência e prevenção adotados; dados estatísticos atualizados sobre falhas e impactos à população; procedimentos de atendimento ao consumidor durante os episódios; e ações previstas para o ressarcimento dos danos sofridos pelos usuários.

De acordo com o superintendente do Procon, Tiago Venânio, os fortes apagões recentes demonstram a necessidade de resiliência e preparo técnico por parte das concessionárias, a fim de assegurar a continuidade do serviço mesmo em condições adversas, conforme o Código de Defesa do Consumidor e normas setoriais.

São municípios abrangidos pela notificação: Canápolis, Pau Brasil, Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro, Nazaré, Camamu, Valença, Itapé, Buerarema, Santana, Amélia Rodrigues, Santo Amaro, São Sebastião do Passé, Jaguaribe, Cícero Dantas, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Simões Filho, Madre de Deus, Camacan e Mata de São João.

Matéria:  Tribuna do Recôncavo.