Categoria: DESTAQUE

Jequié: Homem é assassinado na presença da filha durante saída de presídio

4 de outubro de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Arquivo Pessoal

Um homem de 44 anos foi morto a tiros após sair do Conjunto Penal de Jequié (BA) nesta terça-feira, dia 3, onde cumpria pena. O homem identificado como Adriano Silva Santos, estava dentro de um veículo junto com a filha em direção a Itabuna, onde residia.

O carro foi abordado por atiradores quando trafegava em um trecho da BR-330, próximo ao município de Ipiaú. A criança e um terceiro ocupante do veículo não foram atingidos.

Equipes da Polícia Militar, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e da Polícia Técnica estiveram no local. O corpo do ex-presidiário foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Jequié. Ainda não há informações sobre a motivação do crime.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Fonte: Blog do Marcos Frahm via parceiro do Bahia Notícias.

Cairu: Estado é obrigado a disponibilizar novas formas de pagamento de tarifas em terminais hidroviários

4 de outubro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O Estado da Bahia foi obrigado pela Justiça a disponibilizar novas formas de pagamento de tarifas aos usuários de serviços dos Terminais Hidroviários de Cairu, Morro de São Paulo e Gamboa, como cartões de débito e crédito e PIX. Atualmente, os terminais só aceitam pagamentos em espécie. A decisão deve ser cumprida pelo Estado no prazo de 30 dias.

A decisão foi proferida pelo juiz Leonardo Rulian Custódio na última terça-feira (26) e atende aos pedidos apresentados na ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia. Na ação, a promotora de Justiça Cláudia Didier Pereira registrou que o pagamento apenas em espécie, “não encontra qualquer amparo, sobretudo considerando-se as novas modalidades de transação comercial existentes na atualidade, criadas para proporcionar maior praticidade nas relações entre os agentes, além da necessária transparência e credibilidade”.

A Justiça também determinou ao Estado que não crie empecilhos para que os usuários dos serviços possam realizar as quitações por meio de cartões de crédito/débito e PIX. Além disso, que afixe  placas com a informação sobre as novas formas de pagamento nos terminais, imediatamente e pelo prazo contínuo e ininterrupto de 45 dias.

Fonte: Bahia Noticias.

SAJ prorroga prazo de pagamento do IPTU 2023

3 de outubro de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Tribuna do Recôncavo

A Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), em Santo Antônio de Jesus (BA), prorrogou o prazo para realização do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), até o dia 31 de outubro de 2023.

Para ter acesso ao desconto de até 25%, o contribuinte deve pagar o imposto, em parcela única, até a nova data de vencimento, 31/10/2023.

O poder executivo municipal reforça a importância da arrecadação referente ao IPTU, pois esses recursos são prontamente revertidos em benefícios para toda Santo Antônio de Jesus.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Fonte: Ascom PMSAJ.

Porto Seguro: Mais de 40 famílias sofrem despejo em área que residem há mais de 20 anos

3 de outubro de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

Na manhã desta terça-feira, dia 3, 348 pessoas que integram a Comunidade Novo Horizonte, em Porto Seguro (BA), sofreram despejo no território que já ocupam há mais de 20 anos. A área compõe a chamada Gleba Roça do Povo – Mangabeira, cujas comunidades reunidas somam mais de 800 pessoas. Além disso, trata-se de terras devolutas do Estado da Bahia, reconhecida pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) por meio da portaria nº67 de 2015.

“A ação de despejo é inadmissível. Só na comunidade Novo Horizonte, em mais de 20 anos, foram construídas 39 casas em alvenaria, 18 tanques de criação de peixes, cercas levantadas, plantações, além de criação de bovinos, suínos, aves e peixes. Em 2014, o próprio governo da Bahia deflagrou uma discriminatória da área, justamente para o processo de titulação dessas famílias. Em 2022, aparece um suposto proprietário, todavia sem nenhum respaldo jurídico para reivindicar a área. São essas famílias que, através da moradia e produção, dão a devida destinação social a terra, aos moldes do que determina a Constituição Federal de 1988”, denuncia Weldes Queiroz, presidente da Central de Associações das Comunidades Tradicionais, da Agricultura Familiar e Campesina da Bahia (Cecaf-BA).

As famílias já sofriam com a ameaça de despejo ainda durante o isolamento provocado pela Pandemia da Covid-19. Na época, a decisão liminar do juiz da Vara Cível do município do sul da Bahia, Fernando Paropat, para a reintegração de posse (processo nº 0300051-38.2019.805.0201) foi emitida em julho de 2020 pela Comarca de Porto Seguro. (mais…)

SAJ: Novos conselheiros tutelares tomarão posse em janeiro; saiba quem são os titulares e suplentes

3 de outubro de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Crédito da foto: Avani

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Santo Antônio de Jesus (BA), concluiu no último domingo, dia 30, o processo de escolha dos conselheiros tutelares. Durante a apuração estiveram presentes a Promotora de Justiça Dra. Danubia, a Defensora Dra. Bianca, a Secretária de Assistência Social Andressa Moese, Alton Santos representando o CMDCA, um representante do TRE e os candidatos.

Com quase 5 mil eleitores, a população elegeu cinco candidatos titulares e cinco suplentes. Os eleitos foram: Alane Cris com 535 votos, Débora Lobo com 391, Patrícia Santos 341, Fabiana Soares 319, Lauro Souza 314 votos. Já os cincos suplentes são: Janete com 309 votos, Renata Anjos 284, Lucineia com 259, Lavinia Petala 241 e Gilmara com 224 votos. Os eleitos (as) tomarão posse dia 10/01/2024.

Após participar da votação, o prefeito Genival Deolino falou sobre a importância dos conselheiros. “É um momento muito importante a Eleição do Conselho Tutelar. Afinal, é neste momento que são eleitas as pessoas que se comprometem em zelar pela defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes da nossa cidade”, o prefeito concluiu desejando boa sorte e bom trabalho a todos que foram eleitos.

Matéria: Tribuna do Recôncavo.

SAJ: Resultado final do concurso de Agente Comunitário de Saúde é homologado

3 de outubro de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA) informa à população que o resultado final do concurso para Agente Comunitário de Saúde (ACS), divulgado pela banca responsável pelo certame, no dia 18/09/2023, foi homologado, na última sexta-feira, dia 29, no Diário Oficial do Município.

Para conferir a homologação basta acessar o link: SAI – Diário Oficial – Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus. Já para conferir o resultado final do concurso, basta clicar no link: www.fundacaocefetbahia.org.br

O executivo municipal reforça que todas as ações e etapas que envolveram o concurso foram amplamente divulgadas, proporcionando o máximo de transparência e lisura ao certame.

Ascom PMSAJ