A Barragem do Rio Brumado, em Brumado, no Centro-Sul baiano, voltou a sangrar na quinta-feira, dia 06, após um período de sete anos.

O diretor de recursos hídricos do município, Márdio Davi Alves, informou que continua chegando mais água no reservatório, situação que é bem vista por ele. “Essa água chegou em um momento muito bom para zona rural”, comemorou.

O diretor garantiu que, apesar do transbordamento, não há nenhum risco para os moradores ribeirinhos. “Acredito que vai ficar nesse volume mesmo. Não haverá nenhum excesso. Portanto, só vemos pelo lado positivo”, afirmou.

Redação: Bahia Noticias | Informações: Achei Sudoeste

Diferente do que aconteceu nos primeiros nove meses de 2021 em Brumado (BA), quando poucas chuvas foram registradas – entre janeiro e setembro apenas 192 mm de captação – em novembro, o volume captado foi de 156 mm de chuvas.

No mês seguinte, em dezembro, com a chegada do verão, o município contabilizou o maior período chuvoso dos últimos 10 anos. Segundo levantamento, foram 419 mm de chuva no mês, o que provocou desabamentos de casas, alagamentos e outros prejuízos.

Com as chuvas do último trimestre, o acumulado do ano chegou a 870 mm, maior média anual desde 1937, conforme divulgado.

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A Justiça atendeu pedido do Ministério Público estadual e determinou, em decisão liminar, a suspensão do decreto que desobrigou o uso de máscaras faciais em locais abertos e fechados na cidade de Brumado, no sudoeste da Bahia. Foi determinado ainda que o Município, em prazo de 24 horas, adote medidas para ampla divulgação da decisão, para promover amplo conhecimento pela sociedade “quanto às finalidades pedagógicas e dissuasórias que a situação de emergência de saúde pública exige”, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil.

Em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Paola Gallina, na última segunda-feira (27), o MP apontou que o decreto municipal viola a Lei Estadual que prevê a obrigatoriedade do uso de máscaras a todas as pessoas em circulação externa nos municípios baianos em que estão em vigor os decretos legislativos de reconhecimento de estado de calamidade pública aprovados pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e que tenham confirmado caso de Covid-19.

Na decisão, o desembargador Paulo Alberto Chenaud afirma que “em que pese tenha sido reconhecido, pelo Supremo Tribunal Federal, a autonomia dos municípios para adoção de medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus (Covid-19), certo é que se trata de um competência suplementar, a respeito de questões de interesse local, sempre destinado à edição de normas que visem minimizar o risco de contágio do vírus. Nesse contexto, não se entende possível que tais entidades municipais atuem em sentido contrário, flexibiliza do as medidas sanitárias adotadas pelos demais entes federativos, em flagrante risco à saúde pública dos seus cidadãos”. (mais…)