A Secretaria das Mulheres da Bahia (SPM) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres (CDDM) realizaram nesta terça-feira (17), uma reunião virtual para orientar gestoras e gestores  municipais, representantes de movimentos sociais e comissões organizadoras sobre as etapas preparatórias da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres (CEPM).

O encontro teve como foco esclarecer dúvidas sobre o processo de convocação, estruturação e realização das conferências municipais,  territoriais e livres, além de detalhar os eixos temáticos da etapa estadual.

A 5ª CEPM, que será realizada entre os dias 27 e 29 de agosto de 2025, em Salvador, terá como tema central: ‘Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas’. A conferência reunirá movimentos feministas, representantes do poder público, sociedade civil e especialistas para debater avanços e desafios nas políticas públicas voltadas às mulheres.

Ascom SPM.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) prorrogou o prazo de inscrição para os 41 cursos técnicos gratuitos de nível médio ofertados no segundo semestre de 2025. Agora, os interessados têm até o dia 3 de julho para se inscrever por meio do Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Ao todo, são disponibilizadas 18.550 vagas, distribuídas em 238 escolas de 171 municípios, nos 27 Territórios de Identidade da Bahia.

O processo seletivo será feito por sorteio eletrônico no dia 4 de julho, com o resultado divulgado na mesma data. As vagas são voltadas, principalmente, para quem concluiu o Ensino Médio na rede pública ou como bolsista integral em instituições privadas. Os candidatos sorteados deverão se matricular nos dias 14 e 15 de julho, diretamente na escola onde foram selecionados. Para efetivar a matrícula, será preciso apresentar documentos como RG, CPF, histórico escolar, comprovante de residência e carteira de vacinação atualizada.

A iniciativa integra a política de expansão da Educação Profissional e Tecnológica da rede estadual. Os cursos abrangem diversas áreas, como Administração, Finanças, Recursos Humanos, Enfermagem, Nutrição e Dietética, Análises Clínicas, Logística, Manutenção e Suporte em Informática, Desenvolvimento de Sistemas e Serviços Jurídicos.

ASCOM Secretaria da Educação Bahia.

Mais de 6,18 milhões de cidadãos baianos, o equivalente a 41,6% da população do estado, podem se beneficiar pelas novas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica, a partir de 5 de julho. Conforme a Medida Provisória assinada pelo presidente Lula no dia 20 de maio, as famílias com direito ao benefício, que consumirem até 80 quilowatts-hora (kWh) mensais, terão gratuidade na tarifa de energia elétrica. Aqueles que ultrapassarem esse consumo pagarão apenas a diferença.

Para ter direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica, deve ser satisfeito um dos seguintes requisitos:

• Família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo; ou
• Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), nos termos dos arts. 20 e 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; ou
• Família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até três salários-mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.

Para receber, basta que a pessoa responsável pelo contrato de fornecimento de energia elétrica (a que tem o nome na fatura) esteja entre os beneficiados pelos programas de governo descritos acima. Não é necessário solicitar à distribuidora.

Secom/Presidência da República.

A partir de 29 de setembro, a Gol Linhas Aéreas passará a oferecer o voo entre Salvador e Petrolina, em Pernambuco, que faz divisa com Juazeiro, no norte da Bahia. Serão três frequências semanais (segundas, quintas e sábados), usando a aeronave Boeing 737, com capacidade para 186 passageiros.

A nova rota vai beneficiar o agronegócio e facilitar o acesso de visitantes à zona turística Vale do São Francisco, composta pelos municípios baianos de Juazeiro, Casa Nova, Sobradinho e Curaçá. A abertura da linha integra as ações do Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Turismo (Setur-BA), para ampliar a malha aérea regional do estado, em parceria com empresas de aviação.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Ascom.

Um novo formato de pagamento das bolsas-auxílio do Programa Mais Estudos foi instituído pela Secretaria da Educação do Estado (SEC). A partir desta terça-feira (17), o valor mensal destinado aos estudantes monitores, referentes a abril, será depositado em conta poupança social do Banco do Brasil. As contas serão abertas automaticamente através do CPF do estudante beneficiado. A iniciativa visa o aprimoramento dos processos financeiros junto à unidade pagadora, além de mais segurança e celeridade no recebimento do benefício.

Para a ativação e regularização da conta, ficando apta para movimentações financeiras, o estudante com menos de 18 anos deverá comparecer à agência bancária de referência do município em que reside, acompanhado do responsável legal munido de documentação que comprove a tutela e de documentos de identificação de ambos. No caso de estudantes maiores de idade, a ativação e regularização da conta pode ser realizada no aplicativo do Banco do Brasil, sem a necessidade de comparecimento na agência.

A conta poupança social do Banco do Brasil é destinada a beneficiários de programas sociais do governo, permitindo movimentações como envio e recebimento de dinheiro via pix, saque, depósito, pagamento de contas e recarga de celular, por meio do aplicativo do banco. Após o fechamento da validação do Relatório de Monitoria, no Sistema Saga, 21.216 monitores estão aptos ao recebimento da bolsa-auxílio mensal. Os estudantes que já possuem conta no Banco do Brasil terão a variação 74 ativada para o pagamento da bolsa monitoria.

ASCOM Secretaria da Educação Bahia.