A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publica, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (22), a convocação de mais 106 candidatos selecionados no resultado final do Processo Seletivo Simplificado Edital SEC/SUDEPE nº 03/2025 na função de professor indígena, em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), para a entrega de documentação. Incluindo essa nova chamada, a SEC já convocou 271 educadores para a Educação Indígena. A homologação do resultado final da seleção pública se deu no último 12 de junho e foi publicada no Portal da Educação (www.ba.gov.br/educacao).

Os candidatos convocados deverão enviar, entre 25 de agosto e 5 de setembro, os documentos digitalizados, listados no edital, para o correio eletrônico [email protected], para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação. Os aprovados para o interior do Estado deverão comparecer nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), munidos da documentação (em original e fotocópia), no citado período, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. O candidato que não atender a presente convocação, na forma e prazo determinado, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.

Entre os documentos solicitados estão o diploma registrado do curso de Licenciatura Plena, expedido por Instituição de Ensino Superior em situação regular no cadastro do Ministério da Educação (MEC), para ingresso na Classe 1, nível A; o diploma registrado do curso de Licenciatura Plena Intercultural em Educação Indígena, expedido por instituição de Ensino Superior em situação regular no cadastro do MEC, para ingresso na Classe 2, nível A; e titulação de nível médio com formação em Magistério Indígena ou formação em nível médio na modalidade normal ou equivalente para ingresso na Classe A, nível 1. (mais…)

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um Projeto de Lei (PL) que prevê perdão e redução de débitos de IPVA e da taxa de licenciamento anual de veículos. A matéria chegou na Casa nesta quarta-fera (20) e propõe redução de 95% das multas e juros.

Detalhando o projeto, o texto autoriza o pagamento de dívidas do imposto com fatos geradores até 31 de dezembro de 2024 com redução de 95% das multas e juros, desde que quitadas em parcela única ou em até três vezes, todas até 28 de novembro de 2025, com valor mínimo de R$ 200 por parcela. Segundo o texto, as dívidas de até R$ 460 por veículo serão perdoadas integralmente.

No caso da taxa de licenciamento, o texto estabelece remissão parcial de 50% para os débitos vencidos até 2024, desde que a outra metade seja paga dentro do mesmo prazo. O projeto também alcança outros tributos, ao prever redução de 90% das multas do ICMS em pagamentos feitos antes da inscrição em dívida ativa e permitir que o Estado deixe de cobrar judicialmente débitos considerados de pequeno valor, como obrigações de ICMS inferiores a R$ 1.380. (mais…)

A Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba) apresenta, neste domingo (24), às 11h, mais uma edição do projeto Osba Solar. O concerto faz parte da série que leva apresentações matinais da Orquestra ao Cine Teatro Solar Boa Vista, espaço localizado no bairro do Engenho Velho de Brotas.

A regência deste concerto será do maestro venezuelano Eduardo Salazar, com solo da mezzo-soprano ítalo-brasileira Luisa Francesconi. Os ingressos estarão à venda via Sympla, pelos valores de R$20 (inteira) e R$10 (meia), a partir das 14h desta quarta (20).

Compõem o programa desta apresentação a ‘Sinfonia nº 7 em Lá Maior, Op. 92’, do compositor alemão Ludwig van Beethoven (1770-1827), ‘Folk Songs for Voice & Orchestra’, do italiano Luciano Berio (1925-2003), e ‘Alá (O Manto Branco de Oxalá na Festa do Bonfim)’, do baiano Paulo Costa Lima (1954).

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