O deputado estadual Robinson Almeida (PT) afirmou neste sábado (22), que a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reforça o princípio de que ‘ninguém está acima a lei’ no país. Bolsonaro foi detido após determinação judicial no âmbito das investigações sobre os atos golpistas que culminaram nos ataques às instituições brasileiras.

Para Robinson, a medida representa um marco importante na proteção do Estado Democrático de Direito. ‘Jair Bolsonaro já foi condenado e está preso, e isso reforça que ninguém está acima da lei. A prisão dele e de outros envolvidos nos atos golpistas é justa e necessária para defender a democracia”, declarou.

O parlamentar enfatizou que não cabe anistia para quem atentou contra a ordem constitucional. Segundo ele, qualquer tentativa de perdão institucional representaria um risco à estabilidade democrática. (mais…)

Os resultados de uma nova leva do Novo PAC Seleções Financiamento de crédito de R$ 245 milhões em tratamento de resíduos sólidos foi anunciada nesta sexta-feira (21) pelo ministro das Cidades, Jader Filho. Os recursos para 38 propostas selecionadas em 32 municípios de 12 estados brasileiros vão gerar R$ 258,5 milhões em investimentos no total, incluindo a contrapartida e R$ 13,5 milhões prevista nas propostas.

Os financiamentos são parte das iniciativas do Novo PAC, no eixo ‘Cidades Sustentáveis e Resilientes’, com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os municípios e estados interessados em participar do Novo PAC Seleções para resíduos sólidos podem apresentar suas propostas, a qualquer momento, pela plataforma Trasnferegov. Portanto, aqueles que por acaso não tiveram suas propostas habilitadas, em razão de pendências ou cumprimento de exigências, podem ter suas propostas analisadas assim que complementarem suas informações.

Com os novos projetos habilitados no Novo PAC Seleções 2025, o Governo Federal segue trabalhando para que as famílias tenham o serviço de recolhimento de lixo garantido, com melhorias nos indicadores de saúde. Na Bahia a Prefeitura de Itacaré teve 3 propostas habilitadas nos valares de 1.425.000,00, 957.220,00 e 285.000,00.

Ministério das Cidades.

A Fundação Cultural do Estado da Bahia, unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), lançará no próximo sábado, 22 de novembro, o edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), ao atendimento de necessidade de serviço temporário e excepcional.

São seis vagas para Técnico de Nível Médio em áreas administrativas: Camareira (1), Técnico de Som (1) e Eletricista de Espetáculo (4). As inscrições seguem até o dia 28 de novembro de 2025, por meio do site www.selecao.ba.gov.br.

O Processo Seletivo Simplificado será realizado em uma única etapa: Avaliação Curricular, de caráter eliminatório e classificatório, através das informações prestadas por meio do Formulário de Inscrição obrigatório e dos documentos apresentados. (mais…)

A política de segurança pública da Bahia passou a contar com um novo instrumento de controle e qualificação da atividade policial: o Comitê de Monitoramento de Mortes por Intervenção Legal de Agentes do Estado (Milae).

A estrutura integra o Plano de Atuação Qualificada dos Agentes do Estado e terá a função de monitorar e acompanhar ações voltadas ao aperfeiçoamento do trabalho policial dentro do programa Bahia Pela Paz. O comitê foi oficialmente instituído nesta quarta-feira (19), durante cerimônia no Quartel dos Aflitos, em Salvador, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues.

Composto por representantes da Corregedoria-geral, da Ouvidoria e da Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP), representantes das Polícias Militar e Civil da Bahia e do Departamento de Polícia Técnica (DPT), o Comitê atuará como mecanismo permanente de monitoramento, análise e prevenção de mortes decorrentes de intervenções de agentes públicos, fortalecendo práticas de transparência, controle e direitos humanos na segurança pública baiana.

A grande final do Concurso da Moqueca 2025 acontece neste domingo (23), a partir das 11h, no Mercado do Rio Vermelho (Ceasinha), em Salvador, com a disputa entre as receitas que representam as 13 zonas turísticas da Bahia.

Os vencedores dos troféus Dendê de Ouro, de Prata e Bronze serão escolhidos por um júri de chefs de cozinha renomados, em uma festa aberta ao público e gratuita, com música e convidados especiais.

A competição é uma parceria entre a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), a empresa Food Hub e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, seção Bahia (Abrasel-BA), que visa o incremento do turismo gastronômico baiano e a geração de novas oportunidades de negócios para os participantes.

Ascom Setur.