Categoria: Bahia

Jovem na Bahia pede indenização de R$ 50 mil após fim de namoro

4 de maio de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Uma jovem que pediu indenização de R$ 50 mil ao ex-namorado após o fim de seu relacionamento terá um novo julgamento após decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O namoro começou quando ela tinha 13 anos. De acordo com a jovem, o companheiro fez com que ela abandonasse os estudos para que fosse morar com ele, sob a promessa de casamento. No entanto, três anos depois, o acusado terminou o relacionamento.

O caso foi julgado inicialmente pela 18ª Vara de Relações de Consumo, que determinou que a ação se configurava como improcedente. Porém, no dia 16 de abril, o relator do caso, desembargador Roberto Maynard, fez com que o julgamento inicial fosse anulado, e voltasse à sua origem.

De acordo com a decisão do TJ-BA, houve o cerceamento do direito de defesa para a requerente. No relatório, consta que, no dia do julgamento, a autora da ação compareceu sem a presença do advogado. A juíza responsável deveria determinar, portanto, um defensor público para fazer a defesa, o que não aconteceu. (mais…)

SAC Móvel percorre seis municípios baianos

4 de maio de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
SAC Móvel percorre seis municípios baianos - bahiaFoto: Alberto Coutinho/ GovBa

O SAC Móvel, serviço itinerante da Rede SAC, vai atender seis municípios até 9 de maio. As cidades são Serra Dourada, Andorinha, Potiraguá, Tabocas do Brejo Velho, Campo Formoso e Itarantim.

O SAC Móvel oferece os principais serviços da rede, como emissão de carteira de identidade (primeira e demais vias), CPF e certidão negativa de antecedentes criminais, além do atendimento para a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) e Ceprev.

Em Serra Dourada, no oeste, e Andorinha, no centro norte do estado, o atendimento será no domingo (5). Os cidadãos de Potiraguá, no centro sul, recebem o serviço no domingo (5) e segunda (6). A carreta chega a Tabocas do Brejo Velho na terça-feira (7). Em Campo Formoso, serão dois dias: terça (7) e quarta (8). Assim como em Itarantim, que recebe o SAC Móvel na quarta (8) e quinta (9).

O atendimento fica disponível das 8h às 18h, com distribuição de 250 senhas diárias. Devido a uma mudança de sistema, as carteiras de identidade serão entregues no prazo de 15 a 30 dias. O prazo exato e o local de entrega serão discriminados no Protocolo de Atendimento entregue ao cidadão. (mais…)

Bahia terá dia ‘D’ de vacinação contra a gripe neste sábado, dia 4

4 de maio de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Cerca de três milhões de baianos ainda não se vacinaram contra a Influenza (gripe). Para reverter este cenário, equipes das 417 secretarias municipais de Saúde da Bahia trabalharão neste sábado (4), para atender a população que não compareceu aos locais de imunização durante os dias úteis. Dentre as ações, os gestores da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) participam da mobilização referente ao Dia D de Vacinação contra a Influenza na Unidade Básica de Saúde do Caji, em Lauro de Freitas, a partir das 9h.

De acordo com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, também estarão disponíveis postos móveis, instalados em locais estratégicos como shoppings, supermercados, dentre outros. “A meta é vacinar 90% do público-alvo, que este ano alcança mais de 4,1 milhões (4.101.775) de pessoas”, ressalta o secretário, ao pontuar ainda que a imunização tem por objetivo reduzir as complicações, internações e mortalidades decorrentes das infecções trazidas pelo vírus da influenza.

Dados do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI) do Ministério da Saúde aponta que até as 10h desta sexta-feira (3), 794 mil baianos se vacinaram, o que representa 19,37% de cobertura vacinal. A campanha teve início em 15 de abril e se encerra em 31 de maio. (mais…)

Edital de Mobilidade Cultural do FCBA traz mudanças nas edições 2019

3 de maio de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Edital de Mobilidade Cultural do FCBA traz mudanças nas edições 2019 - bahiaFoto: Ascom/ SECULT

Iniciativa da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), o Edital de Mobilidade Cultural trouxe novidades para 2019. A ampliação do número de categorias, a garantia do uso do nome social para travestis e transexuais, a possibilidade de incluir acompanhante e o atendimento a pessoas menores de 18 anos são algumas das mudanças da chamada pública reformulada este ano, e que conta com recursos do Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA).

“O novo formato do edital é fruto do aperfeiçoamento contínuo das políticas públicas de cultura, a partir das demandas apresentadas pelos diversos agentes do segmento”, destaca o superintendente de Promoção Cultural, Alexandre Simões.

O objetivo do certame é o financiamento de projetos e ações culturais a serem realizados por artistas, grupos, coletivos e agentes culturais, dos 27 territórios de identidades da Bahia, em outros estados brasileiros e países. O valor disponível para a chamada é de R$ 400 mil e os selecionados terão viagens previstas de novembro de 2019 a janeiro de 2020.

As propostas para 2ª chamada do Edital de Mobilidade Cultural 2019 podem ser enviadas até 17 de maio, por meio do módulo Clique Fomento do Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (SIIC), disponível no endereço eletrônico https://siic.cultura.ba.gov.br/. (mais…)