O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) está investigando o governo estadual por um suposto crime ambiental provocado por irregularidades nas obras de drenagem do atracadouro de Mar Grande, na Ilha de Itaparica.

Conforme a coluna Satélite, do jornal Correio, a ONG Pró-Mar é a responsável pela denúncia ao MP-BA. A organização acusou que as intervenções estariam contaminando o lençol freático da região.

Um inquérito civil foi aberto pela 2ª Promotoria de Justiça de Itaparica para apurar a concessão de licença ambiental para a obra pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a veracidade dos impactos apontados pela denúncia.

Ainda de acordo com a publicação, a ONG afirmou que o material retirado do local pelo governo está sendo depositado em um dique sem impermeabilização e está infiltrando o solo.

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A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) declarou nesta segunda-feira (10) que deve apresentar na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto para garantir a gestantes baianas a possibilidade de optar pela cesárea no sistema público do estado.

O projeto de lei exclui a necessidade de indicação clínica e exige que a gestante esteja na 39º semana para escolher passar o processo. A proposta foi uma das principais promessas de campanha da deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) e tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

O texto tem sofrido resistência na Casa Legislativa, o que motivou Paschoal a gravar vídeo conclamando aliados a apresentarem propostas semelhantes em outros estados. No twitter, Talita comunicou que adotaria a ideia e apresentaria o projeto de lei na AL-BA. De acordo com a assessoria da deputada, a proposta foi protocolado nesta segunda na Casa.

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