Votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias na ALBA é marcada para terça-feira (18)

Votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias na ALBA é marcada para terça-feira (18) - bahiaFoto: Divulgação/ ALBA

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) marcou para a próxima terça-feira (18) a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2020. As lideranças parlamentares já iniciaram conversações para viabilizar a tramitação do PLDO, que é a segunda proposição em importância entre as que são apreciadas anualmente pelo Legislativo baiano, atrás apenas do Orçamento.

O presidente da ALBA, deputado Nelson Leal, recebeu o Projeto de Lei no dia 10 de maio, diretamente das mãos do secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, e do vice-governador, João Leão. Segundo o projeto, a previsão das receitas para o ano de 2020 é da ordem de R$ 48,9 bilhões, superior em 5,1% à de 2019. Já a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) baiano para 2020 é estimada em 2,5%.

Pinheiro destaca que o PLDO traz uma proposta detalhada do planejamento do Governo do Estado para o próximo ano. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o fechamento de algo que já vem sendo trabalhado há muito tempo no Estado. É uma lei construída com base na realidade, estabelecendo prioridades. Nesse projeto, foram adotados dois compromissos básicos: um ajuste fiscal e uma responsabilidade fiscal associada com o compromisso de atender as prioridades e investir para desenvolver a Bahia”, afirma o secretário. (mais…)

Novo voo Petrolina-Salvador incrementa turismo no norte da Bahia

Almoçar ao meio-dia em Salvador, pegar metrô às 14h, chegar ao Aeroporto antes das 15h, decolar às 16h e desembarcar em Petrolina (PE) às 17h20. Agora isso é possível em qualquer dia da semana. Nesta sexta-feira (14), o voo inaugural da nova rota diária Salvador-Petrolina, realizado pela Passaredo Linhas Aéreas, foi marcado por evento comemorativo da Bahiatursa, vinculada à Secretaria do Turismo do Estado (Setur). Na volta, a decolagem ocorre às 17h45, com pouso às 19h05.

Um dos passageiros do voo inaugural, o médico Maurício Almeida mora em Feira de Santana e afirmou que “este voo se encaixou perfeitamente para mim. Eu trabalho em Salvador e logo estarei em Petrolina. Tenho amigos que foram de carro e vão estar lá às 22h. São de seis horas de estrada”.

Para a consultora de viagens Aparecida Reis, a nova linha possibilita um incremento no turismo. “Veio em um momento perfeito, porque com a saída da outra companhia, esta rota estava perdida. Agora, vamos conseguir conciliar não apenas o turismo de lazer como o turismo de negócios. Vai ser muito bom, especialmente para o norte do estado, já neste São João, que é tão forte na região”, destacou. (mais…)

Governo da Bahia é alvo de representação por suspensão de pedidos de reservas militares

A Associação dos Oficiais Militares Estaduais, Força Invicta, entrou com uma representação contra o governo do estado no Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Na ação, protocolada na última sexta-feira (7), a entidade pede que sejam adotadas “as providências necessárias” em decorrência da suspensão, “por tempo indeterminado e sem fundamento legal” dos processos de pedido de reserva remunerada dos servidores militares do estado.

De acordo com a Força Invicta, policiais e bombeiros com mais de 30 anos na ativa já contam com seis meses e, em casos mais graves, até dois anos, sem que o seu requerimento para a obtenção da aposentadoria seja atendido. A entidade afirma ainda que a decisão do governo foi tomada por orientação da Procuradoria Administrativa do Estado da Bahia. (mais…)

Ufba ganha ‘rua’ com nome e placa que homenageia Marielle Franco

A Faculdade de Comunicação (Facom) da Universidade Federal da Bahia (Ufba) inaugurou, nesta terça-feira (11), uma placa simbólica em homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL). A vereadora do Rio de Janeiro foi morta em abril de 2018.

A inauguração foi organizada pelo Programa de Educação Tutorial (Petcom), projeto vinculado ao Ministério da Educação (MEC). A cerimônia foi realizada no corredor externo da unidade, em que também ficam localizados outros órgãos da unidade como o Centro Acadêmico.

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