A Justiça determinou que o Estado da Bahia transfira, em 30 dias, para outras unidades carcerárias todos os presos do Presídio Regional de Paulo Afonso, no norte da Bahia, que não são das comarcas de Paulo Afonso, Chorrochó e Jeremoabo.

De acordo com o Ministério Público estadual, a decisão foi publicada na quarta-feira (24) e atende a um pedido liminar do órgão, realizado pelo promotor de Justiça Igor Miranda. A determinação foi proferida pelo juiz Cláudio Sobrinho, que considerou o argumento do MP de que o presídio está superlotado. A informação foi divulgada nesta quinta (23).

De acordo com o MP, desde 2017 a situação do presídio de Paulo Afonso se agravou, pois a população passou de 550 detentos, em 2017, para 750 em junho deste ano, diante de uma capacidade de abrigar 338 presos. O MP não divulgou quantos presos devem ser transferidos. (mais…)

O Tribunal de Justiça da Bahia adiou, nesta quinta-feira (25), o julgamento do recurso que pede a anulação do júri de Kátia Vargas, que estava marcado para o dia 31 de julho. A oftamologista é acusada de ter causado a morte dos irmãos Emanuele e Emanuel Gomes Dias em outubro de 2013, após um acidente de trânsito no bairro de Ondina. Ainda não foi definida nova data para o julgamento.

A sessão foi adiada porque um dos advogados de Kátia está em viagem internacional, e só estará de volta à Bahia no dia 1º de agosto. De acordo com o Tribunal, a viagem estava agendada desde maio. O julgamento estava marcado para o dia 17 de julho. No entanto, foi convocada uma sessão extraordinária do Tribunal Pleno pelo presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto, no mesmo dia, o que impediu a realização da audiência.

O acidente que culminou na morte dos irmãos teria ocorrido após uma suposta discussão entre eles e Kátia no trânsito, em outubro de 2013. Os irmãos estavam em motocicleta e Kátia Vargas estava em um carro. Ela teria batido com o veículo na moto e, com a colisão, os jovens bateram em um poste. Ambos morreram no momento do acidente.

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