Assembleia Legislativa da Bahia aprova PL que institui Fundo e cria Conselho de Segurança Pública

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou por unanimidade nesta terça-feira (1º) o projeto que institui um Fundo Estadual de Segurança Pública (Fesp) e cria o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Conesp).

Pelo texto, o Fesp será um instrumento de suporte financeiro para o desenvolvimento do Sistema Único de Segurança Pública. Ele terá como objetivo o provimento de recursos em apoio a ações, programas e projetos na área de segurança pública e de prevenção à violência. Ainda segundo o PL, tais ações devem estar enquadradas nas diretrizes dos planos nacional e estadual e em suplemento ao montante alocado no Orçamento do Estado destinado à Segurança Pública.

Quanto ao Conesp, o texto o define como um órgão colegiado de natureza consultiva, sugestiva e de acompanhamento das atividades de segurança pública e defesa social. A finalidade do colegiado, segundo o projeto, é de propor diretrizes para as políticas públicas de segurança pública e defesa social, com vistas à prevenção e à repressão da violência e da criminalidade.

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Caminhões de etanol são apreendidos com evidências de sonegação

Caminhões de etanol são apreendidos com evidências de sonegação - policia, bahiaImagem Ilustrativa | Foto: Adenilson Nunes/ Agecom

Dois caminhões que transportavam 84 mil litros de etanol com evidências de sonegação e outros crimes foram apreendidos no último fim de semana, na BR-242, no município de Cristópolis, próximo à divisa com Goiás, por fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), com apoio da Polícia Militar.

Um dos caminhões levava 42 mil litros de etanol para destinatário inexistente em Salvador. O outro, ao entrar em território baiano com igual quantidade do produto, havia desviado 800 quilômetros da rota original com destino a Tutoia, no Maranhão.

Em cada caso, a Sefaz-BA emitiu auto de infração em nome da empresa transportadora e encaminhou os caminhões para a delegacia de Luís Eduardo Magalhães. Os motoristas foram ouvidos e foi aberto inquérito para apuração no âmbito criminal. O etanol apreendido ficará sob a guarda de fiel depositário até a conclusão das investigações. (mais…)

Prorrogadas as inscrições para 10ª Feira Baiana da Agricultura Familiar

Prorrogadas as inscrições para 10ª Feira Baiana da Agricultura Familiar - bahiaFoto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

As inscrições para a 10ª edição da Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária foram prorrogadas até a próxima sexta-feira, dia 4. As associações e cooperativas baianas da agricultura familiar que ainda não se inscreveram poderão realizar a inscrição para participar da maior feira de agricultura familiar do Brasil. O evento ocorrerá no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador, de 23 de novembro a 1º de dezembro, em paralelo à Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro).

A feira terá uma estrutura organizada em 27 armazéns da agricultura familiar, um para cada Território de Identidade da Bahia. No espaço, o público poderá conferir uma diversidade de produtos dos diferentes sistemas produtivos baianos, além de Praça Gastronômica, Vila do Artesanato e Praça das Comunidades Tradicionais.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.sdr.ba.gov.br. O evento é uma iniciativa do Governo do Estado, executada pela SDR, por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf), em parceria com a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes/BA).

Fonte: Ascom/SDR

Cerimônia da bandeira nacional vai se tornar roteiro turístico em Salvador

Cerimônia da bandeira nacional vai se tornar roteiro turístico em Salvador - bahiaFoto: Alberto Coutinho/ GOVBA

Todos os dias, no 2º Distrito Naval, no bairro do Comércio, em Salvador, a bandeira do Brasil é hasteada às 8h e arriada ao pôr do sol, em respeito a um dos mais importantes símbolos nacionais. Na manhã desta terça-feira, dia 1º, a cerimônia teve um roteiro diferente, com desfile do Pelotão de Ordem Única Silenciosa, apresentação da Banda de Música da Marinha e narração de cada etapa. A Cerimônia da Bandeira Comentada é uma prévia do que baianos e visitantes vão passar a ver uma vez por mês, pois, a ocasião passará a ser mais um atrativo turístico da capital.

A ideia, do do Vice-Almirante Silva Lima junto com a Secretaria de Turismo do Estado, visa fomentar o potencial turístico do estado. Essa cerimônia vai acontecer uma vez por mês e é gratuita para toda a população. A partir do próximo mês, ela vai acontecer no pôr do sol e a ideia é que isso fique no calendário da cidade como mais uma opção a ser compartilhada. A cerimônia tem vários aspectos importantes , um deles é manter vivo o civismo e a cultura pelos símbolos nacionais, principalmente o hino nacional e bandeira nacional. Outro aspecto fundamental é trazer o cidadão para a Marinha.

Além das autoridades civis e militares, 120 estudantes do Colégio Militar, unidade do Lobato, tiveram a oportunidade de assistir a cerimônia que será apresentada aos visitantes. O secretário de Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, assistiu a cerimônia e anunciou que a Secretaria de Educação deve organizar um calendário para que outras turmas de escolas estaduais da capital e do interior participem da cerimônia. A secretária de Cultura, Arany Santana, também prestigiou a cerimônia ao lado das demais autoridades.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: SECOM