Três cidades baianas seguem com fragmentos do óleo no litoral

Três cidades baianas seguem com fragmentos do óleo no litoral - bahiaImagem Ilustrativa | Foto: João Arthur/ Tamar

As cidades de Ilhéus, Maraú e Uruçuca, todas no sul da Bahia, ainda registram fragmentos de óleo no litoral, de acordo com boletim do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) divulgado, dia 20. O GAA é formado pela Marinha do Brasil, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Além dos três municípios baianos, seguem com registros de contaminação as cidades de Araioses, Tutóia e Paulino Neves, no Maranhão; Luís Correia, Ilha Grande e Parnaíba, no Piauí; São Gonçalo do Amarante, no Ceará; Barra de São Miguel, Japaratinga e Maragogi, em Alagoas; Pirambu, Estância e Itaporanga, em Sergipe; Conceição da Barra, e São Matheus, no ES.

Conforme o comunicado, as localidades contam com ações de limpeza em andamento. Os estados do PB, PE e RN estão com as praias limpas, ainda segundo a nota.

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Governo intensifica ações contra abate clandestino de animais

Equipes de fiscalização da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) intensificam as ações para evitar o abate clandestino de animais, atuando em postos fixos ou barreiras móveis em diferentes pontos do estado. Em uma semana, mais de cinco toneladas de carne foram apreendidas a caminho de pontos de venda. Em regiões como o Litoral Norte, a Região Metropolitana de Salvador e o extremo sul do estado, técnicos e fiscais receberam denúncias sobre a circulação de mercadorias ilegais e reforçaram ações de fiscalização com apoio da Polícia Militar.

As cargas apreendidas foram levadas a uma graxaria certificada pelo SIE (Serviço de Inspeção Estadual) para que fossem destruídas. Em Teixeira de Freitas, foi identificado pela Adab um caminhão carregado com carcaças bovinas sem documentação sanitária ou nota fiscal. “A carga estava sendo transportada em condições totalmente inadequadas, já em processo de deterioração e, durante a aferição dentro do caminhão, o termômetro marcou mais de 30 graus, muito superior à temperatura permitida para o transporte desses produtos, que é de até sete graus”, disse Maurício Bacelar, diretor-geral da Adab.

“A fiscalização é exatamente para impedir que a população consuma produto estragado ou sem inspeção, como uma forma de evitar a entrada de doenças importantes para a defesa agropecuária”, concluiu. Em Conde, carcaças de ovinos e suínos foram apreendidas no momento que eram descarregadas no Mercado Municipal da cidade. Por fim, em Camaçari, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) identificou um veículo com irregularidades na documentação, que transportava produtos cárneos sem o selo de inspeção da Adab – a autarquia enviou técnicos ao local após ser acionada e a carga foi levada à incineração.

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Arquidiocese de Salvador diz que casamentos fora da igreja não têm validade

Arquidiocese de Salvador diz que casamentos fora da igreja não têm validade - bahiaFoto: Paula Fróes/ GOV-BA

Arquidiocese de São Salvador da Bahia divulgou uma nota se posicionando contra a validade de casamentos ocorridos fora do ambiente da igreja. Em nota publicada na segunda-feira, dia 18, e assinada pelo arcebispo da capital baiana, Dom Murilo Krieger, celebrações matrimoniais, que embora usem adereços, vestes, ritos ou símbolos católicos, não têm validade para a Igreja Católica.

A nota cita um artigo do Direito Litúrgico-Sacramental da arquidiocese que aponta que “a celebração do sacramento do Matrimônio seja realizada somente na Igreja (matriz ou capela), não sendo permitida em salões de clubes, restaurantes, fazendas, residências particulares, capelas particulares, sítios, hotéis ou instituições congêneres”.

“Essa norma tem como finalidade preservar o caráter sagrado da celebração. Em termos práticos, significa, pois, que não é permitido a nenhum sacerdote católico celebrar casamentos fora das igrejas”, afirma Dom Murilo. A arquidiocese acrescenta que as celebrações que ocorrem fora da igreja “não são presididas por sacerdotes católicos, apostólicos, romanos”.

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Operação da PF contra venda de sentenças afasta quatro desembargadores e dois juízes

Candidata à presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria da Graça Osório Pimentel foi afastada, na manhã desta terça-feira (19), pela Justiça por 90 dias. A eleição para o novo chefe da Corte acontece nesta quarta-feira (20).

Além dela, o presidente da Corte, Gesilvado Brito, a ex-presidente Maria do Socorro e o desembargador José Olegário Monção Caldas também foram afastados.Segundo a Polícia Federal, a operação apura a venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.

Os mandados, que são cumpridos por agentes da PF, foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e têm por objetivo localizar e apreender provas complementares dos crimes praticados.

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