Categoria: Bahia

Recesso do judiciário: TRE-BA suspende atendimento a partir desta sexta

19 de dezembro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Recesso do judiciário: TRE-BA suspende atendimento a partir desta sexta - bahiaFoto: Nelson Jr./ ASICS/ TSE

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) interrompe, a partir desta sexta-feira (20/12), o atendimento ao público em todos os cartórios eleitorais do estado, incluindo nas zonas eleitorais em fase de revisão biométrica obrigatória. Desse modo, ficam também suspensas a realização de audiências e publicação de acórdãos, sentenças e decisões durante o período de recesso.

O retorno das atividades normais do órgão ocorrerá em 7 de janeiro de 2020, já os prazos processuais serão retomados em 21 de janeiro de 2020. A suspensão dos serviços é prevista pela Lei n.º 5.010/66, art. 62; e a suspensão dos prazos processuais é prevista pela Lei nº 13.105/2015, art. 220.

Internet e 0800

Durante o recesso forense, estarão disponíveis ao eleitor os serviços oferecidos de maneira online ([www.tre-ba.jus.br]www.tre-ba.jus.br) e por meio da central telefônica (0800 071 6505), que somente terá expediente suspenso nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro. (mais…)

Assembleia Legislativa da Bahia aprova fim da validade do crédito de celulares pré-pagos

19 de dezembro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o fim da validade dos créditos para celulares pré-pagos no Estado. A medida, de autoria do deputado estadual e líder do PSD na ALBA, Alex da Piatã (PSD), visa beneficiar um número significativo de consumidores do ramo de telefonia.

“O público que usa pré-pago é formado principalmente por pessoas de baixa renda. Tendo em vista que são milhões de pré-pagos na Bahia, estão, com certeza, arrecadando milhões de reais que esse público de baixa renda perde para as companhias telefônicas”, argumentou Alex que comemorou a aprovação do Projeto nº 21.453/2015.

No texto da matéria, o deputado leva em consideração o atendimento da necessidade do consumidor na proteção dos interesses econômicos e melhorias na qualidade de vida, além de uma harmonia das relações de consumo. Com a aprovação da lei, que vai para sanção do governador Rui Costa (PT), o usuário poderá utilizar seu crédito até o fim, sem necessidade de recarregar, caso o vencimento tenha passado.

ASCOM

Salvador: Colégio da Polícia Militar forma mais de 500 alunos do 3º ano nesta quinta

19 de dezembro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Nesta quinta-feira, dia 19, às 9h, a Polícia Militar da Bahia forma 544 alunos do 3º ano do Ensino Médio do Colégio da Polícia Militar (CPM) das cinco unidades da capital: Dendezeiros, Ribeira, Luís Tarquínio, Lobato e Cajazeiras. A solenidade acontece na área cívica da Vila Policial Militar do Bonfim com as presenças de alunos, familiares, comandantes, professores, diretores do CPM, oficiais e praças da corporação.

Ao todo, a PM dispõe de 15 unidades do CPM na Bahia. Além dos 544 formandos na capital, a PM irá formar 910 alunos nas outras 10 unidades sediadas em Feira de Santana, Candeias, Alagoinhas, Itabuna, Ilhéus, Vitória da Conquista, Juazeiro, Jequié, Teixeira de Freitas e Barreiras, totalizando 1.454 alunos concluintes do 3º ano do Ensino Médio.

ASCOM

Valença e mais sete cidades baianas recebem programações esportivas neste Verão

18 de dezembro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Valença e mais sete cidades baianas recebem programações esportivas neste Verão - valenca, bahiaFoto: Pixabay

O Projeto Verão Costa a Costa leva a oito municípios do litoral baiano uma programação esportiva ao ar livre, entre os meses de janeiro e março de 2020. O evento de lançamento do projeto acontece nesta quinta-feira, dia 19, às 16h, no auditório da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

A iniciativa do Governo do Estado tem o objetivo estimular a prática esportiva e proporcionar à comunidade diversão e entretenimento ao ar livre. A programação conta com shows, feira de artesanato e economia solidária, futebol de praia, canoagem, futevôlei, vôlei de praia, surfe, esportes radicais e de aventura. A expectativa é que 50 mil pessoas participem das atividades.

Os eventos esportivos começam pela cidade de Alcobaça, nos dias 18 e 19 de janeiro. O projeto passa também por Porto Seguro, nos dias 1º e 2 de fevereiro, em Ilhéus, nos dias 15 e 16 de fevereiro, Itacaré, 7 e 8 de março, Maraú, 21 e 22 de março, Valença, 4 e 5 de abril, Lauro de Freitas, 18 e 19 de abril, e, por fim, Salvador, nos dias 25 e 26 de abril. Com um investimento de aproximadamente R$ 1,6 milhão, a expectativa é que 50 mil pessoas participem das atividades.

A Tarde