O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), libera, nesta quinta-feira (15), o pagamento do Programa Bolsa Presença, referente ao mês de dezembro. Ao todo, 301.215 estudantes da rede estadual estão aptos a receber o benefício, o que representa um investimento superior a R$ 42 milhões.

A iniciativa integra as ações da SEC voltadas à garantia do direito à educação ao estimular a permanência dos estudantes na escola, por meio do incentivo à frequência regular e à participação nas atividades pedagógicas. O programa atende a alunos matriculados na rede estadual de ensino e beneficia diretamente famílias em situação de vulnerabilidade social.

Cada família contemplada recebe o valor mensal de R$ 150, com acréscimo de R$ 50 por estudante, a partir do segundo aluno matriculado e assíduo. Os créditos são realizados sempre no dia 15, sendo fundamental que os dados cadastrais estejam atualizados para evitar intercorrências no recebimento.

ASCOM Secretaria da Educação Bahia.

Nesta quarta-feira, dia 14, o governo federal realiza em Salvador/BA a cerimônia de diplomação de 7.699 agentes da 2ª turma do programa Mais Saúde com Agente. Serão 5.131 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 2.568 Agentes de Combate às Endemias (ACE) diplomados.

O Mais Saúde com Agente é a maior política de qualificação das categorias de ACS e ACE no país, ofertando cursos técnicos que fortalecem o vínculo com a população, ampliam a qualidade do cuidado e promovem a integração entre a Atenção Básica e a Vigilância em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O evento contará com a presença do secretário da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço.

Ministério da Saúde.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou, na sexta-feira (09/01), a cartilha  ‘Um olhar sobre o povo quilombola, suas vivências e participação política’. O material foi produzido a partir de uma imersão realizada pela equipe da Assessoria de Comunicação (ASCOM) do Tribunal na Comunidade Quilombola do Quingoma, localizada em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.

A visita, realizada no mês de setembro de 2025, teve como finalidade a produção de conteúdo jornalístico, bem como a escuta qualificada de  moradores para compreender as vivências e mapear demandas relacionadas ao acesso à cidadania e aos serviços eleitorais, fortalecendo o diálogo institucional do Regional baiano com povos e comunidades tradicionais.

A publicação apresenta conteúdos informativos sobre a história, a cultura, os desafios e a atuação política da Comunidade Quingoma; difunde a Comissão de Promoção da Equidade Racial e Combate ao Racismo do TRE-BA; faz um recorte dos quilombos na Bahia e traz depoimentos sobre as trajetórias de vida de Raquel Conceição Pereira, matriarca, moradora nascida e criada na localidade, e Rosemeire Santos, líder quilombola da nova geração. (mais…)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia alerta: para votar nas Eleições Gerais de 2026, o eleitor(a) baiano(a) deve estar apto até o dia 6 de maio. Depois dessa data, o cadastro eleitoral estará fechado para a Justiça Eleitoral se dedicar à organização do pleito, que ocorre no dia 04 de outubro.

A menos de quatro meses para o término do prazo, a população baiana pode procurar as unidades da Justiça Eleitoral, de forma antecipada, para emitir o primeiro título de eleitor, solicitar transferência de domicílio eleitoral, atualizar informações cadastrais, regularizar a situação eleitoral, ou acessar os demais serviços.

A secretária Geral da Presidência do TRE-BA, Maria do Socorro Carvalho, reforça a importância de se atentar ao tempo limite e não deixar para comparecer no último momento aos postos eleitorais para resolver as pendências. ‘Não tendo o título e estando com a situação irregular, o(a) eleitora(a) não poderá votar nas Eleições de 2026, portanto, é preciso ficar atento(a) ao prazo final para não perder o direito de exercer a cidadania. É fundamental procurar o atendimento da Justiça Eleitoral o quanto antes, evitando filas e o risco de perder o prazo’, esclareceu.

Caroline Garrido dos Santos Amaral.

Em defesa da democracia e em memória aos ataques às sedes dos Três Poderes da República, em 8 de janeiro de 2023, partidos de esquerda se reuniram nesta quinta-feira (08), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para reafirmar o compromisso com o Estado Democrático de Direito e articular uma frente permanente de enfrentamento aos retrocessos autoritários no país. O encontro reuniu dirigentes partidários, parlamentares, secretários e militantes que destacaram a gravidade dos ataques às instituições e a importância da memória como instrumento de resistência.

Estiveram presentes o presidente do PT Bahia, Tássio Brito; os deputados estaduais Fátima Nunes e Robinson Almeida; a deputada federal Lídice da Mata; a presidenta do PT Salvador, Ana Carolina; a vereadora Marta Rodrigues; o vereador do PSOL, Hamilton Assis; o secretário de organização do PT Bahia Osmar Galdino (Jojo), o presidente estadual do PC do B, Geraldo Galindo; Olívia Santana, além de representantes do PV, Rede e outras entidades de esquerda.

Presidente do PT na Bahia, Tássio Brito reforçou que o 8 de janeiro foi uma tentativa concreta de ruptura institucional que não pode se repetir futuramente, por isso, é urgente responsabilizar os envolvidos. ‘Hoje é um dia muito importante para a luta da democracia brasileira, por isso saúdo as organizações e partidos que, ao longo de sua trajetória, sempre estiveram ao lado dela. O 8 de janeiro precisa ser lembrado sobretudo hoje, quando podemos dizer com orgulho que temos um presidente que vetou a vergonhosa Lei da Dosimetria, que enfraquece a democracia ao propor que crimes contra o estado democrático de direito tenham penas reduzidas’, destacou Tássio Brito.

Laís Matos.