Categoria: Bahia

Maragogipe: Incra é condenado a demarcar terras quilombolas do Guaí

4 de setembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Maragogipe: Incra é condenado a demarcar terras quilombolas do Guaí - maragojipe, bahiaImagem Ilustrativa | Foto: Cristino Martins/ Ag. Pará

A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a dar prosseguimento prioritário ao processo de titulação das terras das comunidades quilombolas do Guaí, em Maragogipe, no recôncavo baiano. As terras abrangem as comunidades de Quizanga, Guerém, Tabatinga, Giral Grande, Baixão do Guaí, Guaruçú e Porto da Pedra.

A condenação foi expedida em 21 de agosto pela Justiça Federal, acatando os pedidos feitos em ação cível pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em março de 2019. A ação apontou a demora do instituto para concluir o procedimento administrativo em curso desde 2007.  A reivindicação do título de posse dos quilombolas pelas suas terras tradicionais tramita há cerca de treze anos no Incra.

O órgão atribuiu a demora para concluir a titulação em decorrência da complexidade do caso, das dificuldades de acesso com segurança ao local e por conta da grande quantidade de ocupantes dos territórios a serem notificados. No curso do processo, o procurador da República Marcos André Carneiro Silva, que atua no caso, argumentou não haver indícios concretos de atuação do instituto para a conclusão da demarcação das terras nos 30 meses anteriores ao ajuizamento do caso. (mais…)

Porto Seguro: Justiça Federal suspende reintegração de posse de terra Pataxó

3 de setembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Porto Seguro: Justiça Federal suspende reintegração de posse de terra Pataxó - porto-seguro, noticias, bahiaFoto: Tiago Miotto/ Cimi

A Justiça Federal suspendeu uma reintegração de posse de uma área indígena entre Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, na Costa do Descobrimento (BA). A aldeia Novos Guerreiros Pataxó está em processo de demarcação e é disputada por donos de um clube de aviação. Em decisão divulgada na noite desta quarta-feira (02), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a sentença da Justiça Federal em Eunápolis, na mesma região, que havia dado prazo de cinco dias para os índios deixaram o local.

Para sustar a medida anterior, a desembargadora federal Daniele Maranhão seguiu entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu todas as reintegrações de posse contra indígenas durante a pandemia de covid-19. O território é ocupado pelos Pataxó há gerações e abriga atualmente 24 famílias. A área faz parte também da Terra Indígena (TI) Coroa Vermelha cujo processo de demarcação é revisado. Ainda na decisão, a desembargadora. A desembargadora federal contestou as premissas que pautaram a decisão inicial. Segundo ela, há documentos que demonstram que a área em litígio está em processo de demarcação, em favor do povo Pataxó, com manifestação favorável da Advocacia-Geral da União (AGU).

Em maio passado, o STF decidiu que todas as reintegrações de posse contra indígenas devem ficar suspensas até que seja julgado o Recurso Extraordinário 1.017.365/SC. O recurso vai definir a posição da Corte sobre o direito originário dos povos indígenas sobre seus territórios, ou até que a pandemia de covid-19 acabe. O recurso contra a decisão de reintegração de posse foi apresentado por associações que representam os indígenas e ação passa agora à apreciação do Ministério Público Federal na 1ª Região.

Bahia Noticias

São Felipe: Animal na pista provoca acidente fatal

3 de setembro de 2020 | Acidentes | Postado por Hélio Alves
São Felipe: Animal na pista provoca acidente fatal - sao-felipe, noticias, destaque, bahia, transitoFoto: Arquivo Pessoal

Um acidente envolvendo um cavalo, um carro de passeio e um caminhão na BR-101, trecho pertencente ao município de Muritiba (BA), deixou uma vítima fatal na manhã desta quinta, dia 3. O condutor do carro de passeio, Antônio, de 38 anos, tentou desviar do cavalo e colidiu frontalmente com o caminhão.

Antônio, que seguia da cidade de São Felipe com destino a Salvador, morreu na hora. O acidente aconteceu entre a localidade conhecida como Carro Quebrado e a localidade do Posto Sanca, zona rural de Muritiba. O cavalo chegou a ficar caído, mas sobreviveu. Antônio morava na Rua Luiz Cerqueira, em São Felipe, e trabalhava como agente de trânsito em Salvador.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Diário da Noticia e Beni Comunicação

Faculdade oferece 50% de desconto para servidores estaduais

3 de setembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Faculdade oferece 50% de desconto para servidores estaduais - bahiaEditada: Foto: Suami Dias/ GOVBA

Com a quarentena, muitas pessoas estão aproveitando o momento para iniciar os estudos em um curso de graduação ou aprimorar os conhecimentos investindo em uma pós-graduação. Por isso, o Clube de Desconto, através da nova parceria com a Faculdade 2 de Julho, oferece 50% de desconto para servidores estaduais, na mensalidade integral para graduação e pós-graduação à distância.

O abatimento é estendido para beneficiários do Planserv, funcionários do Ministério Público (MP), dos tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM). Para ter acesso ao abatimento, o servidor precisa apresentar contracheque, documento de identidade ou crachá funcional. Beneficiários do Planserv devem apresentar a carteira virtual. As inscrições podem ser realizadas no link: www.vestibularonline.com.br/Vestibular.

O polo estudantil que oferece o abatimento está situado na Avenida Leovigildo Figueiras, n° 81, Garcia. A Faculdade 2 de Julho conta com mais de 40 anos de experiência no ramo educacional. Mais informações através do telefone (71) 3114-3403, pelo WhatsApp (71) 9 8303-9375 ou acessando o site: f2j.edu.br. Outros dados podem ser encontrados no Portal do Servidor. (mais…)