O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) comemora neste ano de 2019 410 anos de existência. A Corte baiana é a mais antiga das Américas. Para comemorar a data histórica, o tribunal sediará o 116º Encontro dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do país, em Salvador, nos dias 14 e 15 de março deste ano. A comissão especial da comemoração do quadricentenário é presidida pelo desembargador Lidivaldo Reaiche. A comissão de memória, liderada pela desembargadora Maria da Purificação da Silva, também apoiará o evento.

Além do Encontro de Presidentes, haverá o lançamento de um livro com a história dos 410 anos do TJ-BA, elaborado com o apoio do Instituto Justiça e Cidadania. Também serão concedidas medalhas para servidores, magistrados, autoridades locais, nacionais e internacionais.  O TJ é sediado no Centro Administrativo da Bahia (CAB) desde março de 2000. Atualmente, o tribunal tem 60 desembargadores, 8673 servidores ativos, entre eles, 599 juízes.

Instalado em 1609 com o nome de Tribunal de Relação do Estado do Brasil, também chamado de Relação da Bahia, o órgão tinha a função de atuar de forma colegiada, para diminuir os poderes dos ouvidores do Brasil. A denominação de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia foi adquirida somente com a Constituição Federal de 1946. (Bahia Noticias)

Um ultraleve caiu e acabou explodindo, na tarde dessa quinta-feira (10), em Barreiras. O acidente, ocorrido em uma região de fazendas, deixou dois tripulantes feridos e também o presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Celestino Zanella. Ele não estava no aeródino, mas se feriu ao tentar retirar os tripulantes do veículo.

Procurada pelo Bahia Notícias, a assessoria de comunicação da Aiba informou que Zanella sofreu queimaduras de segundo grau, ocasionadas pela explosão da bateria da aeronave e foi atingido nas mãos, braços e rosto. O presidente foi encaminhado para o Hospital do Oeste, onde realizou todos os procedimentos necessários e passa bem. De acordo com a entidade, o último boletim médico indicou que seu estado de saúde é estável e ele está fora de risco.

Quanto às outras vítimas, o Blog do Anderson publicou que elas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhadas para o mesmo hospital. O estado de saúde delas, no entanto, não foi divulgado. (Bahia Noticias)

O deputado estadual Pastor Sargento Isidório (Avante) apresentou ao governador Rui Costa a sugestão da criação de uma Secretaria Estadual da Família na Prevenção, Proteção e Tratamento das Dependências Químicas. A proposta foi apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), da qual o parlamentar está de saída para assumir uma vaga na Câmara Federal. Ele é ligado à Fundação Dr. Jesus, que oferece cuidados a dependentes químicos, na cidade de Candeias.

Na sugestão, Isidório criticou a suposta mutilação da sociedade por conta do desrespeito à “família”. “Hoje o que mutila a sociedade é o desrespeito à família e o acentuado enfraquecimento do tecido social, com a negação dos seus valores. Precisamos mudar esta realidade”, diz o deputado.

Conforme o deputado, a Secretaria da Família seria de fundamental importância para a incorporação de políticas públicas, incluindo direitos e deveres na sociedade, para combater qualquer tipo de discriminação. O órgão deveria implantar também políticas contra a pedofilia, intolerância religiosa e violência contra as mulheres. (mais…)