Governo estende suspensão de aulas em academias

As atividades das academias de ginástica estão suspensas até as 5h do dia 8 de março em Salvador e região metropolitana. A medida restritiva consta no decreto nº 20.260, publicado na edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial do Estado (DOE), com o objetivo de conter a disseminação da Covid-19.

Já as aulas coletivas dentro das academias, a exemplo de aulas de dança, boxe, bike, entre outras, estão suspensas até o dia 1º de abril em todo o estado. Sendo assim, a prática de musculação, atividade realizada de forma individual, poderá voltar a ocorrer já na segunda-feira (8) em Salvador e região metropolitana. O retorno está condicionado a não renovação do decreto, por parte do Governo do Estado e prefeituras.

Confira trecho do decreto:

Art. 7º – “Ficam suspensos, ainda, eventos e atividades, em todo o território do Estado da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica no período de 03 de março a 1º de abril”.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: SECOM

Amargosa: Prefeito sofre representação ao MP-BA por pagamento indevido de multas

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou nesta quarta-feira, dia 03, a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito da cidade de Amargosa (BA), Júlio Pinheiro dos Santos Júnior, pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias junto ao INSS, no exercício de 2019. Cabe sobre a decisão.

De acordo com o TCM, o relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, também determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$172.735,40, com recursos pessoais, que foram utilizados indevidamente no pagamento desses juros e multas. O gestor ainda foi penalizado com uma multa no valor de R$3,5 mil.

Os conselheiros do TCM ressaltaram que o pagamento de multa e juros só ocorre devido à omissão dos gestores, que não cumpriram adequadamente a obrigação legal de repassar/recolher as contribuições previdenciárias no prazo e montante exigidos na legislação.

Bahia.Ba

Valença: Mulher com distúrbios mentais e depressão está desaparecida desde o dia 19

Foto: Arquivo Pessoal/ Reprodução/ Redes Sociais

Uma mulher residente na cidade de Valença (BA) está desaparecida há mais de 10 dias. Graciele Silva da Conceição fugiu de sua casa, no bairro da Urbis, final do caminho 17, no dia 19 de fevereiro.

Graciele, que segundo familiares sofre de distúrbios mentais e depressão, foi vista por populares na manhã de segunda-feira, dia 01, no distrito de Derradeira, zona rural do município.

A jovem mora com a mãe, Dona Rosa, que pede ajuda a toda população caso haja informações sobre o paradeiro da filha.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Livre Notícias

São Miguel das Matas: Município decreta calamidade em decorrência da Covid-19

Imagem de Daniel Dan outsideclick por Pixabay

O município de São Miguel das Matas (BA), no Vale do Jiquiriçá, decretou estado de calamidade nesta segunda-feira, dia 01, em decorrência do risco de contaminação dos munícipes pelo novo Coronavírus (COVID19).

Em nota, o município informou que está autorizada a abertura de crédito adicional extraordinário, para fazer face às despesas imprevistas e urgentes para contenção da pandemia e atendimento imediato à população, devendo ser anuladas, total ou parcialmente, dotações orçamentárias de outras áreas.

“O Poder Executivo solicitará, por meio de mensagem a ser enviada à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, reconhecimento do estado de calamidade pública para os fins no disposto no artigo 65, da Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz em nota.

Tribuna do Recôncavo

Deputado Kannário pede descriminalização da conduta de usuário de maconha

Foto: Arthur Garcia/ Ascom/ Prefeitura Salvador

O deputado federal Igor Kannário (Democratas) enviou um projeto de lei para a Câmara dos Deputados solicitando a descriminalização da conduta do usuário de maconha no Brasil. O parlamentar pede que seja permitido no país adquirir a maconha, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo, para consumo pessoal.

“Embora defenda que a legalização da maconha se trate de pauta importante, acredito que atualmente seria possível e bem menos polêmico que se garantisse a descriminalização da conduta prevista no artigo 28 da Lei de Drogas em relação à maconha. Dessa forma, adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo, para consumo pessoal maconha não seriam mais assunto de polícia, mas configurariam tema exclusivamente de saúde pública”, defendeu Kannário.

Segundo o deputado, a legislação atual é inconstitucional porque pune alguém por mutilar a si mesmo, não gerando dano a outra pessoa: “Esse é um primeiro passo, mas que, certamente, abrirá caminho para haver a legalização da maconha, com a criação de um mercado, evidentemente controlado”.

Bahia.Ba

Jequié: Tradições quilombolas ganham e-book

Imagem Ilustrativa | Foto: Cristino Martins/ Ag. Pará

O projeto “A Força do Quilombo Barro Preto: educação patrimonial em Jequié/Bahia” vai realizar nesta quarta-feira, dia 03, a partir das 16h, o seu primeiro encontro. O momento será pautado pela questão da presença negra no Sudoeste da Bahia e contará com a participação da arqueóloga afrodiaspórica Profª. Dra. Luciana de Castro (UFS) e do mestrando em Arqueologia e Patrimônio Cultural (UFRB) e advogado Gustavo Santos Silva Junior.

A iniciativa é voltada para promoção e difusão dos saberes tradicionais quilombolas no município de Jequié e foi pensado em duas etapas. A primeira composta pelo registro sistemático de informações do quilombo urbano do Barro Preto a partir de três Rodas de Conversa e a segunda etapa, pela publicação desses conteúdos em formato de e-book para circulação em instituições escolares e universitárias.

O projeto tem apoio financeiro do Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura e da Fundação Pedro Calmon (Programa Aldir Blanc Bahia) via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal.

Bahia Noticias