João Isidório quer proibir cervejarias de explorar espaços públicos na Bahia

6 de fevereiro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O deputado estadual João Isidório (Avante) – filho do ex-deputado estadual e agora deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) – quer proibir que empresas fabricantes de bebidas alcoólicas, a exemplo de cervejarias, explorem ou patrocinem equipamentos públicos.

No projeto, o deputado cita os trens do metrô de Salvador, que teriam se tornado “vetores de mensagens publicitárias de bebidas alcoólicas”. A Fonte Nova, que agora é chamada como Arena Itaipava – por conta do consórcio que administra o espaço até 2013 -, também foi citada no projeto do parlamentar.

De acordo com a proposta, que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), qualquer prédio construído, adquirido e administrado de forma direta ou indireta pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, inclusive em casos de parcerias públicas privadas (PPPs), de serem nominados ou sirvam de incentivo com publicidade de empresas “que resultem em vícios’, com destaque para empresas de bebidas alcoólicas. (mais…)

SAJ: Violência Doméstica está entre as principais ocorrências da CICOM

6 de fevereiro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Presente na cidade de Santo Antônio de Jesus há quase dois anos, o Centro Integrado de Comunicação é responsável por reunir serviços de urgência e emergência para atender a população. Através do número 190, é possível entrar em contato com um dos 14 pontos de atendimento e solicitar ajuda de órgão como a Polícia Civil, Policia Militar, Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

Segundo o Capitão José Carlos Vaz, do 14º Batalhão, em quase dois anos já foram realizados cerca de 25 mil atendimentos. É possível ainda, a depender da situação, entrar em contato com órgãos como o Departamento de Polícia Técnica, Samu, Polícia Rodoviária Federal e Estadual.

O Capitão alerta a população para a prática de realizar ligações falsas, os chamados trotes, que acabam atrapalhando o trabalho da equipe no atendimento a casos verídicos. Ele afirma que parte considerável das ligações vem de escolas e que por isso uma campanha educativa está sendo preparada. (mais…)

Governo da Bahia quer implantar Olimpíadas Escolares na rede estadual

6 de fevereiro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Além de voltar a sediar os Jogos Universitários Brasileiros (JUBs), principal competição universitária da América Latina, após 51 anos, o governo da Bahia deseja implantar as Olimpíadas Escolares na rede pública estadual. Durante seu discurso na 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da AL-BA, o governador Rui Costa afirmou que o projeto já está em andamento.

“Quero implantar e consolidar as Olimpíadas estudantis, por meio de um trabalho articulado e transversal da Setre [Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte], da Sudesb [Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia] e da Secretaria de Educação”, afirmou o governador.

De acordo com o diretor-geral da Sudesb, as Olimpíadas Escolares são o grande objetivo da entidade para 2019. “Temos um imenso desafio lançado por Rui Costa. Esse projeto está sendo construído junto com a Secretaria de Educação. O desejo do governador é para que as modalidades esportivas sejam práticas comuns nas escolas. Além do JUBs, é o nosso grande objetivo”, destacou. (mais…)

MP-BA reajusta salário de procuradores e promotores para até R$ 35 mil

6 de fevereiro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Sem dar publicidade ao ato, os membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA) já recebem desde janeiro deste ano o reajuste do salário, devido ao efeito cascata com o reajuste do Supremo Tribunal Federal (STF). O subsídio dos ministros do STF foi elevado em 16,38%, o que os faz receber, na prática, R$ 39,2 mil. A Procuradoria Geral de Justiça não publicou até o momento nenhum decreto sobre o reajuste no Diário da Justiça Eletrônico.

Na Bahia, o valor máximo a ser pago aos membros do Sistema de Justiça é o subteto, de valor equivalente a 90,25% do salário dos ministros do Supremo. Assim, os procuradores de Justiça já recebem um salário no valor de R$ 35.462,22. Os promotores de Justiça de entrância final recebem R$ 32.979,86. O salário de um promotor de Justiça de entrância inicial fica na faixa de R$ 28 mil. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação do MP baiano. O MP-BA é composto por 571 procuradores e promotores de Justiça.

No Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nenhum decreto para elevar os salários de desembargadores e juízes foi publicado até o momento. Os desembargadores, de acordo com a Lei Orgânica do Judiciário (LOJ), também têm direito de receber o subteto do STF. De acordo com a Corte, ainda não há previsão de quando o subsídio deverá ser reajustado. (mais…)

Simões Filho: VIABAHIA inicia nova fase de obras na região de Simões Filho

6 de fevereiro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Para o prosseguimento das obras no viaduto localizado na altura do Km 604,900m da BR-324, a VIABAHIA fez uma modificação na noite de terça-feira (05/02), no tráfego na entrada de Simões Filho, para quem trafega no sentido interior/capital.

Com o fechamento do acesso principal, os veículos estão sendo relocados para um desvio 50 metros à frente. Um ponto de ônibus também será transferido para 80 metros à frente do local atual. Estas mudanças estão programadas para serem iniciadas às 21h (horário de menor fluxo de veículos) e a previsão de conclusão desta etapa de obras é de uma semana. A intervenção conta com o apoio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A VIABAHIA instalou placas de advertência no local e reforçou a sinalização. Equipes da concessionária estarão a postos e alinhadas para garantir a segurança aos usuários e moradores das comunidades próximas.

Editado por Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM

Salvador: 100 toneladas de lixo são recolhidas do Rio Vermelho após festa de Iemanjá

5 de fevereiro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Após a tradicional festa do 2 de fevereiro, em homenagem a Iemanjá, a Rainha do Mar, foram retiradas mais de 100 toneladas de lixo da praia e das ruas do Rio Vermelho.

De acordo com a Empresa de Limpeza Urbana do Salvador (Limpurb), o montante de lixo acumulado foi de 106,04 toneladas. A operação, que contou com 269 envolvidos no processo de limpeza, ocorreu entre as 23h30 do sábado e 7h do domingo (3).

A operação contou com 24 agentes de coleta e 14 de lavagem, 200 agentes de equipes especiais e 31 motoristas. Para realização da limpeza, foram utilizados oito compactadores, um carreta pipa e seis caminhões-pipa, além de 240 mil litros de água e 480 litros de detergente aromatizado. (Bahia.ba)

Bahia registrou 453 mortes em estradas federais em 2018, aponta PRF

4 de fevereiro de 2019 | Acidentes | Postado por Hélio Alves

Um balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), divulgado nesta segunda-feira (04/02), apontou 453 óbitos em estradas federais que cortam o estado em 2018. O número é 22,3% menor que o registrado em 2017, quando ocorreram 583 mortes. Segundo a PRF-BA, o número é o menor em 18 anos.

O pico de vítimas fatais ocorreu em 2012, com 850 óbitos. Em relação ao número de acidentes, em 2018 foram 3.412, redução de 24,63% em relação a 2017, que anotou 4.527. No caso dos acidentes graves, foram 1.058 em 2018 contra 1.179 no ano anterior. O balanço também destacou as principais causas dos acidentes que foram: falta de atenção do condutor; velocidade incompatível; falta de atenção do pedestre; desobediência às normas de trânsito; ultrapassagem indevida e ingestão de álcool.

O relatório ainda listou os principais tipos de acidentes que resultaram em óbitos: colisão frontal foi o que mais ocorreu (33,33%), seguido de atropelamento de pedestres (16,11%), saída de pista (12,80%), colisão transversal (8,61%) e colisão traseira (8,61%). (Bahia Noticias)

Roubos a bancos têm queda de 74% na Bahia nos últimos cinco anos

4 de fevereiro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O número de roubos a bancos teve queda de 74% entre 2014 e 2018, segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). De acordo com o órgão, o estado saiu de 276 ocorrências, média de 23 casos por mês, para 66 assaltos, totalizando cinco a cada 30 dias.

Nesta última semana, duas quadrilhas especializadas em roubos a bancos foram desarticuladas em Salvador e Almadina. No total, sete suspeitos foram presos e apreendidos explosivos, fuzil, pistolas, coletes balísticos, munições e veículos. Três morreram em confrontos.

“É inegável o empenho das forças de segurança nas reduções seguidas. Precisamos valorizar o trabalho de cada policial em ações de inteligência que duram meses e também nos momentos em que é preciso usar a força”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. (Bahia Noticias)

STF deve enviar processos contra 4 ex-deputados baianos a instâncias inferiores

4 de fevereiro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Quatro ex-deputados federais baianos não reeleitos que respondem a processos no Supremo Tribunal Federal (STF) devem ter processos enviados para instâncias inferiores. No total, serão 25 ex-parlamentares (entre deputados e senadores) que deixarão de ter processos apreciados pela Corte.

Os ex-parlamentares Jutahy Junior (PSDB-BA), Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), Manoel Junior (MDB-BA) e Roberto Britto (PP-BA) não contam mais com foro privilegiado.

Os ministros do Supremo devem ouvir a Procuradoria Geral da República (PGR) antes de definir se os casos seguirão para a Justiça estadual, onde são julgados crimes comuns, ou para a federal, onde tramitam crimes previstos na lei federal. Os processos também podem ir para primeira instância ou permanecer no STF por terem relação com políticos que mantêm a prerrogativa de foro. As análises serão feitas pelo relator de cada caso. (mais…)

Em festa de Yemanjá, ‘aprovados do TJ-BA’ protestam contra desativação de comarcas

3 de fevereiro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Aprovados em concurso público para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizaram um protesto neste sábado (02/02), no Rio Vermelho, durante os festejos de Yemanjá contra as desativações de comarcas no Estado. Os aprovados do concurso também fizeram um apelo para que o TJ-BA fizesse as convocações dos servidores aprovados.

De acordo com Jakson Rodrigues, um dos que aguardam nomeação para atuar no órgão, aliado à inconstitucionalidade, há ainda um déficit de mais de 25 mil vagas para servidores no TJ-BA, além de existir um número superior de cargos comissionados do que estipula a legislação trabalhando no órgão, servidores sobrecarregados e comarcas funcionando de forma precária por falta de pessoal. “Toda essa situação poderia ser minimizada com a convocação dos servidores aprovados, que aguardam desde 2014 a nomeação”, afirma. (Bahia Noticias)

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